{"id":113310,"date":"2023-06-30T09:43:00","date_gmt":"2023-06-30T13:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?page_id=1132"},"modified":"2024-03-07T13:35:34","modified_gmt":"2024-03-07T17:35:34","slug":"eleicoes-2023","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/eleicoes-2023\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;section&#8221; _builder_version=&#8221;3.22&#8243; da_is_popup=&#8221;off&#8221; da_exit_intent=&#8221;off&#8221; da_has_close=&#8221;on&#8221; da_alt_close=&#8221;off&#8221; da_dark_close=&#8221;off&#8221; da_not_modal=&#8221;on&#8221; da_is_singular=&#8221;off&#8221; da_with_loader=&#8221;off&#8221; da_has_shadow=&#8221;on&#8221; da_disable_devices=&#8221;off|off|off&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221; _builder_version=&#8221;3.25&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;3.25&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221; _builder_version=&#8221;4.9.0&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><strong>Elei\u00e7\u00f5es 2023<\/strong><\/h2>\n<p><strong>No dia 17 de novembro de 2023 ser\u00e3o realizadas as Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, onde ser\u00e3o eleitos representantes dos seguintes cargos :<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Presidentes do Confea;<\/li>\n<li>Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas);<\/li>\n<li>Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Modalidades e dos Grupos\/Categorias, nos seguintes Estados:\n<ul>\n<li>Esp\u00edrito Santo (Agronomia);<\/li>\n<li>Goi\u00e1s (El\u00e9trica);<\/li>\n<li>Pernambuco (Agronomia);<\/li>\n<li>Rio Grande do Norte (Civil);<\/li>\n<li>S\u00e3o Paulo (Industrial);<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Conselheiro Federal representante de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia;<\/li>\n<li>Diretor Geral, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas (&#8220;M\u00fatuas Regionais&#8221;).<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba <a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/PL-1869.2022.pdf\">PL-1869\/2022<\/a>, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira), pela rede mundial de computadores, no per\u00edodo de 8h \u00e0s 19h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia-DF, sendo que <strong>todo profissional registrado e em dia com as obriga\u00e7\u00f5es perante o Sistema Confea\/Crea at\u00e9 30 (trinta) dias antes da data da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado eleitor<\/strong> e votar\u00e1 na circunscri\u00e7\u00e3o do Crea onde quitou sua \u00faltima anuidade, independente do seu registro origin\u00e1rio ou locais onde possuir visto.<\/p>\n<p>Profissional em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 aquele que n\u00e3o possui quaisquer d\u00e9bitos perante o Crea, ou seja, obriga\u00e7\u00e3o exig\u00edvel e vencida, de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, decorrentes de anuidades, taxas, emolumentos ou multas por infra\u00e7\u00e3o, inclusive aqueles que foram objeto de parcelamento e possuam parcela vencida e n\u00e3o paga.<\/p>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela rede mundial de computadores (internet), atrav\u00e9s do site <a href=\"http:\/\/www.votaconfea.com.br\/\">www.votaconfea.com.br<\/a>, e o profissional apto a votar se autenticar\u00e1 na ferramenta atrav\u00e9s de login (CPF) e senha enviada por e-mail e\/ou mensagem de celular, por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que seus dados cadastrais estejam atualizados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Exer\u00e7a a democracia! Procure o Crea-AM e atualize seus dados.<\/strong><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/span><em><strong>Nesta p\u00e1gina poder\u00e1 ser acompanhado todo o processo eleitoral 2023 do Sistema Confea\/Crea, desde o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, com acesso a toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente, inclusive aos editais de notifica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es tomadas pelas Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plen\u00e1rio do Confea.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O ELEITORAL REGIONAL DO CREA-AM (CER 2023)<\/strong><\/p>\n<p>Composi\u00e7\u00e3o em conformidade com a Portaria AD &#8211; 09-2023<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Portaria-no-09-2023.pdf\">Portaria AD n\u00ba 09-2023<\/a><\/p>\n<p>Membros Titulares<\/p>\n<p>Coordenador: Eng. Civ. DINILSON BANDEIRA ROBERT (CEEC)<\/p>\n<p>Coord. Adjunto: Eng. Seg. Trab. CLAUDECIR MALVEIRA DE SOUZA (CEEST)<\/p>\n<p>Membro: Eng. Quim. DOUGLAS ALBERTO ROCHA DE CASTRO (CEEGMEQA)<\/p>\n<p>Membro: Eng. Mec. AFONSO FERREIRA BERNARDES (CEEMM)<\/p>\n<p>Membro: Eng. Mec. WAGNER ORNELLAS DA SILVA CORREA LOPES (CEEMM)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Membros Suplentes<\/p>\n<p>Membro: Eng. Civ. CLAUDIONILDO TELES BATALHA (CEEC)<\/p>\n<p>Membro: Eng. Pesca DANIEL PINTO BORGES (CEEAGRO)<\/p>\n<p>Membro: Eng. Seg. Trab. LUIZ CL\u00c1UDIO RIBEIRO DA ROCHA (CEEST)<\/p>\n<p>Membro: Eng. Ftal. EIRIE GENTIL VINHOTE (CEEAGRO)<\/p>\n<p>Membro: Eng. Civ. MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA (CEEC)<\/p>\n<p>Ass. Tec. Jur\u00eddico: MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ<\/p>\n<p>Ass. Tec. Administrativo: ANNA ISABELL ESTEVES OLIVEIRA<\/p>\n<p>Ass. Tec. Administrativo: CARLA\u00a0 GORETH ABREU LIMA<\/p>\n<p>Ass. Tec. Administrativo: FL\u00c1VIA COSTA GALLO<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Calend%C3%A1rio%20Eleitoral%20das%20Elei%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua%202023.pdf\"><strong>Calend\u00e1rio Eleitoral 2023<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Calend%C3%A1rio%20Eleitoral%20das%20Elei%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua%202023.pdf\">Calend\u00e1rio Eleitoral 2023 \u2013 Elei\u00e7\u00e3o dos Diretores financeiros das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas (&#8220;M\u00fatuas Regionais&#8221;)<\/a><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00f5es importantes sobre datas do calend\u00e1rio eleitoral anexo, conforme a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n.PL 1869\/2022<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>16 de agosto de 2023<\/strong>:<strong> \u00daltimo dia para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o dos pretensos candidatos detentores de cargo<\/strong>, emprego ou fun\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, no Confea, no Crea ou na M\u00fatua, e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros da diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea\/Crea\/(Art.27, VII e VIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>18 de agosto de 2023: \u00daltimo dia para apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de registro de candidatura.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"list-style-type: circle;\">\n<li>O registro de candidatura para o cargo de Presidente do Confea e de Conselheiro Federal representante de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior dever\u00e3o ser protocolados no Confea, de forma presencial, observado seu hor\u00e1rio regular de funcionamento, ou de forma digitalizada atrav\u00e9s do email oficial da Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (<a href=\"mailto:cef@confea.org.br\" class=\"autohyperlink\">cef@confea.org.br<\/a>), de forma leg\u00edvel, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente, at\u00e9 \u00e0s 23h59m do dia 18 de agosto de 2023.<\/li>\n<li>O registro de candidatura para os cargos Presidente de Crea, de Conselheiro Federal representante de modalidade profissional, de Diretor Geral, de Diretor Administrativo e de candidato interessado em candidatar-se ao cargo de Diretor Financeiro, das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais do Crea, dever\u00e3o ser protocolados no respectivo Conselho Regional (sede, inspetoria ou escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o), observado o hor\u00e1rio regular de funcionamento de cada Crea, de forma presencial, observado seu hor\u00e1rio regular de funcionamento, ou de forma digitalizada, atrav\u00e9s do email oficial da Comiss\u00e3o Eleitoral Regional, de forma leg\u00edvel, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente at\u00e9 \u00e0s 23h59m do dia 18 de agosto de 2023.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>19 de agosto de 2023: Data em que ser\u00e1 permitido o in\u00edcio da campanha eleitoral <\/strong>(Art.40 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>21 de agosto de 2023: Data em que as Comiss\u00f5es Eleitorais verificam junto ao banco de dados a situa\u00e7\u00e3o de cada candidato com rela\u00e7\u00e3o a eventuais d\u00e9bitos perante o Sistema Confea\/Crea e infra\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional, <\/strong>com decis\u00e3o definitiva nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, anexando ao respectivo processo de registro de candidatura a documenta\u00e7\u00e3o pertinente (Art.30 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>22 de agosto de 2023: Data em que as Comiss\u00f5es Eleitorais comunicar\u00e3o aos candidatos sobre os eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura<\/strong>, concedendo-lhes o prazo imprerrog\u00e1vel de 03 (tr\u00eas) dias para complementa\u00e7\u00e3o, se for o caso (Art.30, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>25 de agosto de 2023: \u00daltimo dia para os candidatos apresentarem, em complementa\u00e7\u00e3o, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura, <\/strong>conforme comunicado pela respectiva Comiss\u00e3o Eleitoral\u00a0(Art.30, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>28 de agosto de 2023: Data da publica\u00e7\u00e3o do Edital pela Comiss\u00e3o Eleitoral, contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugna\u00e7\u00e3o<\/strong> (Art.31\u00a0 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>4 de setembro de 2023: \u00daltimo dia para impugna\u00e7\u00e3o contra requerimento de registro de candidatura, por qualquer profissional com registro ativo no Sistema Confea\/Crea, em peti\u00e7\u00e3o fundamentada e dirigida \u00e0 respectiva Comiss\u00e3o Eleitoral, acompanhada das provas do alegado<\/strong> (Art.31, par\u00e1grafo \u00fanico\u00a0 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>5 de setembro de 2023: Data da publica\u00e7\u00e3o de edital pela Comiss\u00e3o Eleitoral, contendo a rela\u00e7\u00e3o de todas as impugna\u00e7\u00f5es apresentadas, com prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias para que os candidatos impugnados apresentem contesta\u00e7\u00e3o<\/strong> (Art.32 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Documento-do-Scannable-em-5-de-set.-de-2023-13_53_30.pdf\">EDITAL ELEITORAL 05\/09\/2023<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>11 de setembro de 2023: \u00daltimo dia para que os candidatos impugnados apresentem contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o contra seu requerimento de registro de candidatura, em peti\u00e7\u00e3o fundamentada e dirigida \u00e0 respectiva Comiss\u00e3o Eleitoral, acompanhada das provas do alegado <\/strong>(Art.32 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>15 de setembro de 2023: Data-limite para as Comiss\u00f5es Eleitorais julgarem os requerimentos de registro de candidatura, verificando as condi\u00e7\u00f5es de inelegibilidade, independentemente de apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o, apreciando as raz\u00f5es expostas nas impugna\u00e7\u00f5es apresentadas, se houver, e respectivas contesta\u00e7\u00f5es<\/strong>, formando sua convic\u00e7\u00e3o com amparo nos regulamentos eleitorais, pela livre aprecia\u00e7\u00e3o de prova, ainda que n\u00e3o alegados, mencionando, na decis\u00e3o, os que motivaram seu convencimento (Art.33, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>18 de setembro de 2023: Data da publica\u00e7\u00e3o do edital pela Comiss\u00e3o Eleitoral, contendo o extrato das decis\u00f5es acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para interposi\u00e7\u00e3o de recurso pelo interessado<\/strong> (Art.34 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>25 de setembro de 2023: \u00daltimo dia para interposi\u00e7\u00e3o de recurso pelo interessado, em peti\u00e7\u00e3o fundamentada e apresentada \u00e0 pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Eleitoral que proferiu a decis\u00e3o<\/strong> (Art.34 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>2 de outubro de 2023: \u00daltimo dia para os recorridos apresentarem contrarraz\u00f5es aos recursos interpostos, em peti\u00e7\u00e3o fundamentada e apresentada \u00e0 pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Eleitoral que proferiu a decis\u00e3o<\/strong> (Art.34, par\u00e1grafo primeiro, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>17 de novembro de 2023: Dia da Elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"list-style-type: circle;\">\n<li>Data em que o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica poder\u00e1 ser acessado pelos eleitores aptos a votar e pelos delegados eleitores, com in\u00edcio \u00e0s 8h (oito horas0 e t\u00e9rmino \u00e0s 19h (dezenove horas), observado o hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia- DF, atrav\u00e9s de dom\u00ednio a ser informado pela Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (Artigo 88 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\n<li>O acionamento do comando de confirma\u00e7\u00e3o encerrar\u00e1 o ato de vota\u00e7\u00e3o (Art.90 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\n<li>Caso necess\u00e1rio, o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica poder\u00e1 ser acessado pelos eleitores aptos, atrav\u00e9s de equipamentos conectados \u00e0 internet e disponibilizados nas sedes, inspetorias e escrit\u00f3rios de representa\u00e7\u00e3o dos Creas, mediante autentica\u00e7\u00e3o individual (Art.91 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\n<li>Ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o eleitoral Federal extrair\u00e1 do sistema eletr\u00f4nico todas as contagens, apura\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es pertinentes, para fins de homologa\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Confea (Art.92 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>21 de novembro de 2023: Data limite para a Comiss\u00e3o Eleitoral Federal consolidar os dados e informa\u00e7\u00f5es, encaminhando ao Plen\u00e1rio do Confea a proposta de homologa\u00e7\u00e3o dos resultados das Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023<\/strong>, para os cargos de Presidente do Confea, Presidentes de Creas, Conselheiros Federais das Modalidades e dos Grupos\/ Categoriad, nos estados: Esp\u00edrito Santo (Agronomia); Goi\u00e1s (El\u00e9trica); Pernambuco (Agronomia); Rio Grande do Norte (Civil); S\u00e3o Paulo (Industrial); de Conselheiro Federal representante das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior pertencentes ao Grupo Engenharia; e de Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas (M\u00fatuas Regionais), que exercer\u00e3o mandato de 1\u00ba de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 (Art.19, inciso XII, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>17 de novembro a 1 de dezembro de 2023: Elei\u00e7\u00e3o para diretor-financeiro da Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas (M\u00fatuas Regionais)<\/strong>, em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, que pode ser Ordin\u00e1ria ou Extraordin\u00e1ria, sendo o voto facultativo (Resolu\u00e7\u00e3o n.1.117 de 2019 do Confea).<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"list-style-type: circle;\">\n<li>Art.42: A vota\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o dos votos ser\u00e3o feitas por urna convencional, mediante c\u00e9dulas oficiais e apura\u00e7\u00e3o manual;<\/li>\n<li>Art.43: A Comiss\u00e3o Eleitoral regional atuar\u00e1 como Mesa eleitoral na elei\u00e7\u00e3o de diretor-financeiro, sob a coordena\u00e7\u00e3o de seu coordenador;<\/li>\n<li>Par\u00e1grafo \u00fanico: A Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Crea em que se realizar a elei\u00e7\u00e3o do diretor-financeiro funcionar\u00e1, regularmente, na forma do Regimento do Crea, observado o qu\u00f3rum para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento;<\/li>\n<li>Art.44: Aplicam-se \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor-financeiro todas as disposi\u00e7\u00f5es relativa \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o disciplinadas no regulamento eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de conselheiros federais representantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, inclusive no tocante ao recebimento dos votos, apura\u00e7\u00e3o, impugna\u00e7\u00f5es de voto e nulidades.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EDITAIS ELEITORAIS<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/EDITAL%20DE%20CONVOCA%C3%87%C3%83O%20ELEITORAL%20N%C2%BA%201.2023%20(D.O.U).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Edital de Convoca\u00e7\u00e3o Eleitoral n\u00ba 1\/2023<\/a>\u00a0&#8211; Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023<\/p>\n<p>(Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calend\u00e1rio Eleitoral aprovado pela PL-1869\/2022)<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/EDITAL%20DE%20CONVOCA%C3%87%C3%83O%20ELEITORAL%20N%C2%BA%202.2023%20(D.O.U).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Edital de Convoca\u00e7\u00e3o Eleitoral n\u00ba 2\/2023<\/a>\u00a0&#8211; Elei\u00e7\u00e3o de Diretor-Financeiro da Caixa de Assist\u00eancia dos profissionais dos Creas (&#8220;M\u00fatuas Regionais&#8221;)<\/p>\n<p>(Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calend\u00e1rio Eleitoral aprovado pela PL-1870\/2022)<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Edital-Eleitoral-28-08-2023.pdf\">Edital Eleitoral 28-08-2023<\/a><\/p>\n<p>(Publicado no dia 28-08-2023)<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Documento-do-Scannable-em-5-de-set.-de-2023-13_53_30.pdf\">EDITAL ELEITORAL 05\/09\/2023<\/a><\/p>\n<p>(Publicado em 05 de setembro de 2023)<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-18-09-2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 18-09-2023<\/a><\/p>\n<p>(Publicado em 18 de setembro de 2023).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-26.09.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 26.09.2023<\/a><\/p>\n<p>(Publicado em 26 de setembro de 2023).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-09.10.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 09.10.2023<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-17.10.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 17.10.2023<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Edital-Eleitoral-24.10.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 24.10.2023<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-06.11.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 06.11.2023<\/a><\/p>\n<p><strong>FORMUL\u00c1RIO DE REGISTRO DE CANDIDATURA<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Formul%C3%A1rio%20-%20Requerimento%20de%20registro%20de%20candidatura%20(Presidente%20do%20Confea%20e%20CF%20IES).docx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Formul\u00e1rio de registro de candidatura<\/a>\u00a0&#8211; para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiros Federais representantes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Formul%C3%A1rio%20-%20Requerimento%20de%20registro%20de%20candidatura.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Formul\u00e1rio de registro de candidatura<\/a>\u00a0&#8211; para os cargos de Presidente dos Creas, Conselheiros Federais de modalidades profissionais e Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das &#8220;M\u00fatuas Regionais&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA CER-AM<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-No-001-2023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001-2023<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-017-2023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017-2023<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-N.-018.2023-PROTOCOLO-N.-26776892023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N. 018.2023 <\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-N.-019.2023-DENUNCIA-PROTOCOLO-No-2677689.2023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N. 019.2023<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/acrobat.adobe.com\/id\/urn:aaid:sc:VA6C2:684f0e39-ffc2-4896-931b-c47be460c023\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N. 020.2023<\/a><\/p>\n<p><strong>DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA CEF<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-CEF\u200b-No-274-2023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O CEF\u200b N\u00ba 274-2023<\/a><\/p>\n<p><strong>LEIS, NORMAS E DECIS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/PL-1869.2022.pdf\">Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 1869\/2022<\/a>\u00a0&#8211; Calend\u00e1rio Eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/PL-1870.2022.pdf\">Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 1870\/2022<\/a>\u00a0&#8211; Calend\u00e1rio Eleitoral das elei\u00e7\u00f5es dos diretores financeiros das Caixas de Assist\u00eancia dos profissionais dos Creas (&#8220;M\u00fatuas Regionais&#8221;)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>S\u00daMULAS DAS REUNI\u00d5ES\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>MATERIAIS<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Caderno%20-%201%C2%BA%20Semin%C3%A1rio%20Eleitoral%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua%202023.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Caderno de resolu\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0&#8211; 1\u00ba Semin\u00e1rio Eleitoral do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20%20-%201%C2%BA%20Semin%C3%A1rio%20Eleitoral%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0&#8211;\u00a01\u00ba Semin\u00e1rio Eleitoral do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023 (Presidentes de Crea)<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20%20-%202%C2%BA%20Semin%C3%A1rio%20Eleitoral%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0&#8211; 2\u00ba Semin\u00e1rio Eleitoral do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023 (Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CONTATO DA CER-AM<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;section&#8221; _builder_version=&#8221;3.22&#8243; da_is_popup=&#8221;off&#8221; da_exit_intent=&#8221;off&#8221; da_has_close=&#8221;on&#8221; da_alt_close=&#8221;off&#8221; da_dark_close=&#8221;off&#8221; da_not_modal=&#8221;on&#8221; da_is_singular=&#8221;off&#8221; da_with_loader=&#8221;off&#8221; 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Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia;<\/li>\r\n \t<li>Diretor Geral, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas (\"M\u00fatuas Regionais\").<\/li>\r\n<\/ul>\r\nDe acordo com a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba <a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/PL-1869.2022.pdf\">PL-1869\/2022<\/a>, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira), pela rede mundial de computadores, no per\u00edodo de 8h \u00e0s 19h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia-DF, sendo que <strong>todo profissional registrado e em dia com as obriga\u00e7\u00f5es perante o Sistema Confea\/Crea at\u00e9 30 (trinta) dias antes da data da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado eleitor<\/strong> e votar\u00e1 na circunscri\u00e7\u00e3o do Crea onde quitou sua \u00faltima anuidade, independente do seu registro origin\u00e1rio ou locais onde possuir visto.\r\n\r\nProfissional em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 aquele que n\u00e3o possui quaisquer d\u00e9bitos perante o Crea, ou seja, obriga\u00e7\u00e3o exig\u00edvel e vencida, de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, decorrentes de anuidades, taxas, emolumentos ou multas por infra\u00e7\u00e3o, inclusive aqueles que foram objeto de parcelamento e possuam parcela vencida e n\u00e3o paga.\r\n\r\nA elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela rede mundial de computadores (internet), atrav\u00e9s do site <a href=\"http:\/\/www.votaconfea.com.br\/\">www.votaconfea.com.br<\/a>, e o profissional apto a votar se autenticar\u00e1 na ferramenta atrav\u00e9s de login (CPF) e senha enviada por e-mail e\/ou mensagem de celular, por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que seus dados cadastrais estejam atualizados.\r\n\r\n\u00a0\r\n<p style=\"text-align: center\"><span style=\"font-size: 14pt\"><strong>Exer\u00e7a a democracia! Procure o Crea-AM e atualize seus dados.<\/strong><\/span><\/p>\r\n\u00a0\r\n\r\n<span style=\"font-size: 14pt\"><strong>\u00a0<\/strong><\/span><em><strong>Nesta p\u00e1gina poder\u00e1 ser acompanhado todo o processo eleitoral 2023 do Sistema Confea\/Crea, desde o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, com acesso a toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente, inclusive aos editais de notifica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es tomadas pelas Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plen\u00e1rio do Confea.<\/strong><\/em>\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n<strong>COMISS\u00c3O ELEITORAL REGIONAL DO CREA-AM (CER 2023)<\/strong>\r\n\r\nComposi\u00e7\u00e3o em conformidade com a Portaria AD - 09-2023\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Portaria-no-09-2023.pdf\">Portaria AD n\u00ba 09-2023<\/a>\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nCoordenador: Eng. Civ. DINILSON BANDEIRA ROBERT (CEEC)\r\n\r\nCoord. Adjunto: Eng. Seg. Trab. CLAUDECIR MALVEIRA DE SOUZA (CEEST)\r\n\r\nMembro: Eng. Quim. DOUGLAS ALBERTO ROCHA DE CASTRO (CEEGMEQA)\r\n\r\nMembro: Eng. Mec. AFONSO FERREIRA BERNARDES (CEEMM)\r\n\r\nMembro: Eng. Mec. WAGNER ORNELLAS DA SILVA CORREA LOPES (CEEMM)\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nMembro: Eng. Civ. CLAUDIONILDO TELES BATALHA (CEEC)\r\n\r\nMembro: Eng. Pesca DANIEL PINTO BORGES (CEEAGRO)\r\n\r\nMembro: Eng. Seg. Trab. LUIZ CL\u00c1UDIO RIBEIRO DA ROCHA (CEEST)\r\n\r\nMembro: Eng. Ftal. EIRIE GENTIL VINHOTE (CEEAGRO)\r\n\r\nMembro: Eng. Civ. MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA (CEEC)\r\n\r\nAss. Tec. Jur\u00eddico: MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nAss. Tec. Administrativo: ANNA ISABELL ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\nAss. Tec. Administrativo: CARLA\u00a0 GORETH ABREU LIMA\r\n\r\nAss. Tec. Administrativo: FL\u00c1VIA COSTA GALLO\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Calend%C3%A1rio%20Eleitoral%20das%20Elei%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua%202023.pdf\"><strong>Calend\u00e1rio Eleitoral 2023<\/strong><\/a>\r\n\r\n<strong><a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Calend%C3%A1rio%20Eleitoral%20das%20Elei%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua%202023.pdf\">Calend\u00e1rio Eleitoral 2023 \u2013 Elei\u00e7\u00e3o dos Diretores financeiros das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas (\"M\u00fatuas Regionais\")<\/a><\/strong>\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n<strong>Observa\u00e7\u00f5es importantes sobre datas do calend\u00e1rio eleitoral anexo, conforme a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n.PL 1869\/2022<\/strong>\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>16 de agosto de 2023<\/strong>:<strong> \u00daltimo dia para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o dos pretensos candidatos detentores de cargo<\/strong>, emprego ou fun\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, no Confea, no Crea ou na M\u00fatua, e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros da diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea\/Crea\/(Art.27, VII e VIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>18 de agosto de 2023: \u00daltimo dia para apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de registro de candidatura.<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ul style=\"list-style-type: circle\">\r\n \t<li>O registro de candidatura para o cargo de Presidente do Confea e de Conselheiro Federal representante de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior dever\u00e3o ser protocolados no Confea, de forma presencial, observado seu hor\u00e1rio regular de funcionamento, ou de forma digitalizada atrav\u00e9s do email oficial da Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (cef@confea.org.br), de forma leg\u00edvel, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente, at\u00e9 \u00e0s 23h59m do dia 18 de agosto de 2023.<\/li>\r\n \t<li>O registro de candidatura para os cargos Presidente de Crea, de Conselheiro Federal representante de modalidade profissional, de Diretor Geral, de Diretor Administrativo e de candidato interessado em candidatar-se ao cargo de Diretor Financeiro, das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais do Crea, dever\u00e3o ser protocolados no respectivo Conselho Regional (sede, inspetoria ou escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o), observado o hor\u00e1rio regular de funcionamento de cada Crea, de forma presencial, observado seu hor\u00e1rio regular de funcionamento, ou de forma digitalizada, atrav\u00e9s do email oficial da Comiss\u00e3o Eleitoral Regional, de forma leg\u00edvel, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente at\u00e9 \u00e0s 23h59m do dia 18 de agosto de 2023.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>19 de agosto de 2023: Data em que ser\u00e1 permitido o in\u00edcio da campanha eleitoral <\/strong>(Art.40 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>21 de agosto de 2023: Data em que as Comiss\u00f5es Eleitorais verificam junto ao banco de dados a situa\u00e7\u00e3o de cada candidato com rela\u00e7\u00e3o a eventuais d\u00e9bitos perante o Sistema Confea\/Crea e infra\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional, <\/strong>com decis\u00e3o definitiva nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, anexando ao respectivo processo de registro de candidatura a documenta\u00e7\u00e3o pertinente (Art.30 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>22 de agosto de 2023: Data em que as Comiss\u00f5es Eleitorais comunicar\u00e3o aos candidatos sobre os eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura<\/strong>, concedendo-lhes o prazo imprerrog\u00e1vel de 03 (tr\u00eas) dias para complementa\u00e7\u00e3o, se for o caso (Art.30, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>25 de agosto de 2023: \u00daltimo dia para os candidatos apresentarem, em complementa\u00e7\u00e3o, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura, <\/strong>conforme comunicado pela respectiva Comiss\u00e3o Eleitoral\u00a0(Art.30, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>28 de agosto de 2023: Data da publica\u00e7\u00e3o do Edital pela Comiss\u00e3o Eleitoral, contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugna\u00e7\u00e3o<\/strong> (Art.31\u00a0 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>4 de setembro de 2023: \u00daltimo dia para impugna\u00e7\u00e3o contra requerimento de registro de candidatura, por qualquer profissional com registro ativo no Sistema Confea\/Crea, em peti\u00e7\u00e3o fundamentada e dirigida \u00e0 respectiva Comiss\u00e3o Eleitoral, acompanhada das provas do alegado<\/strong> (Art.31, par\u00e1grafo \u00fanico\u00a0 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>5 de setembro de 2023: Data da publica\u00e7\u00e3o de edital pela Comiss\u00e3o Eleitoral, contendo a rela\u00e7\u00e3o de todas as impugna\u00e7\u00f5es apresentadas, com prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias para que os candidatos impugnados apresentem contesta\u00e7\u00e3o<\/strong> (Art.32 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Documento-do-Scannable-em-5-de-set.-de-2023-13_53_30.pdf\">EDITAL ELEITORAL 05\/09\/2023<\/a>\r\n\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>11 de setembro de 2023: \u00daltimo dia para que os candidatos impugnados apresentem contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o contra seu requerimento de registro de candidatura, em peti\u00e7\u00e3o fundamentada e dirigida \u00e0 respectiva Comiss\u00e3o Eleitoral, acompanhada das provas do alegado <\/strong>(Art.32 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>15 de setembro de 2023: Data-limite para as Comiss\u00f5es Eleitorais julgarem os requerimentos de registro de candidatura, verificando as condi\u00e7\u00f5es de inelegibilidade, independentemente de apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o, apreciando as raz\u00f5es expostas nas impugna\u00e7\u00f5es apresentadas, se houver, e respectivas contesta\u00e7\u00f5es<\/strong>, formando sua convic\u00e7\u00e3o com amparo nos regulamentos eleitorais, pela livre aprecia\u00e7\u00e3o de prova, ainda que n\u00e3o alegados, mencionando, na decis\u00e3o, os que motivaram seu convencimento (Art.33, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>18 de setembro de 2023: Data da publica\u00e7\u00e3o do edital pela Comiss\u00e3o Eleitoral, contendo o extrato das decis\u00f5es acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para interposi\u00e7\u00e3o de recurso pelo interessado<\/strong> (Art.34 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>25 de setembro de 2023: \u00daltimo dia para interposi\u00e7\u00e3o de recurso pelo interessado, em peti\u00e7\u00e3o fundamentada e apresentada \u00e0 pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Eleitoral que proferiu a decis\u00e3o<\/strong> (Art.34 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>2 de outubro de 2023: \u00daltimo dia para os recorridos apresentarem contrarraz\u00f5es aos recursos interpostos, em peti\u00e7\u00e3o fundamentada e apresentada \u00e0 pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Eleitoral que proferiu a decis\u00e3o<\/strong> (Art.34, par\u00e1grafo primeiro, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>17 de novembro de 2023: Dia da Elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ul style=\"list-style-type: circle\">\r\n \t<li>Data em que o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica poder\u00e1 ser acessado pelos eleitores aptos a votar e pelos delegados eleitores, com in\u00edcio \u00e0s 8h (oito horas0 e t\u00e9rmino \u00e0s 19h (dezenove horas), observado o hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia- DF, atrav\u00e9s de dom\u00ednio a ser informado pela Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (Artigo 88 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\r\n \t<li>O acionamento do comando de confirma\u00e7\u00e3o encerrar\u00e1 o ato de vota\u00e7\u00e3o (Art.90 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\r\n \t<li>Caso necess\u00e1rio, o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica poder\u00e1 ser acessado pelos eleitores aptos, atrav\u00e9s de equipamentos conectados \u00e0 internet e disponibilizados nas sedes, inspetorias e escrit\u00f3rios de representa\u00e7\u00e3o dos Creas, mediante autentica\u00e7\u00e3o individual (Art.91 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\r\n \t<li>Ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o eleitoral Federal extrair\u00e1 do sistema eletr\u00f4nico todas as contagens, apura\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es pertinentes, para fins de homologa\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Confea (Art.92 da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>21 de novembro de 2023: Data limite para a Comiss\u00e3o Eleitoral Federal consolidar os dados e informa\u00e7\u00f5es, encaminhando ao Plen\u00e1rio do Confea a proposta de homologa\u00e7\u00e3o dos resultados das Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023<\/strong>, para os cargos de Presidente do Confea, Presidentes de Creas, Conselheiros Federais das Modalidades e dos Grupos\/ Categoriad, nos estados: Esp\u00edrito Santo (Agronomia); Goi\u00e1s (El\u00e9trica); Pernambuco (Agronomia); Rio Grande do Norte (Civil); S\u00e3o Paulo (Industrial); de Conselheiro Federal representante das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior pertencentes ao Grupo Engenharia; e de Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas (M\u00fatuas Regionais), que exercer\u00e3o mandato de 1\u00ba de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 (Art.19, inciso XII, da Resolu\u00e7\u00e3o n.1.114 de 2019- Regulamento Eleitoral);<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n<ul>\r\n \t<li><strong>17 de novembro a 1 de dezembro de 2023: Elei\u00e7\u00e3o para diretor-financeiro da Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas (M\u00fatuas Regionais)<\/strong>, em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, que pode ser Ordin\u00e1ria ou Extraordin\u00e1ria, sendo o voto facultativo (Resolu\u00e7\u00e3o n.1.117 de 2019 do Confea).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ul style=\"list-style-type: circle\">\r\n \t<li>Art.42: A vota\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o dos votos ser\u00e3o feitas por urna convencional, mediante c\u00e9dulas oficiais e apura\u00e7\u00e3o manual;<\/li>\r\n \t<li>Art.43: A Comiss\u00e3o Eleitoral regional atuar\u00e1 como Mesa eleitoral na elei\u00e7\u00e3o de diretor-financeiro, sob a coordena\u00e7\u00e3o de seu coordenador;<\/li>\r\n \t<li>Par\u00e1grafo \u00fanico: A Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Crea em que se realizar a elei\u00e7\u00e3o do diretor-financeiro funcionar\u00e1, regularmente, na forma do Regimento do Crea, observado o qu\u00f3rum para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento;<\/li>\r\n \t<li>Art.44: Aplicam-se \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor-financeiro todas as disposi\u00e7\u00f5es relativa \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o disciplinadas no regulamento eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de conselheiros federais representantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, inclusive no tocante ao recebimento dos votos, apura\u00e7\u00e3o, impugna\u00e7\u00f5es de voto e nulidades.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\u00a0\r\n\r\n<strong>EDITAIS ELEITORAIS<\/strong>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/EDITAL%20DE%20CONVOCA%C3%87%C3%83O%20ELEITORAL%20N%C2%BA%201.2023%20(D.O.U).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Edital de Convoca\u00e7\u00e3o Eleitoral n\u00ba 1\/2023<\/a>\u00a0- Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023\r\n\r\n(Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calend\u00e1rio Eleitoral aprovado pela PL-1869\/2022)\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/EDITAL%20DE%20CONVOCA%C3%87%C3%83O%20ELEITORAL%20N%C2%BA%202.2023%20(D.O.U).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Edital de Convoca\u00e7\u00e3o Eleitoral n\u00ba 2\/2023<\/a>\u00a0- Elei\u00e7\u00e3o de Diretor-Financeiro da Caixa de Assist\u00eancia dos profissionais dos Creas (\"M\u00fatuas Regionais\")\r\n\r\n(Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calend\u00e1rio Eleitoral aprovado pela PL-1870\/2022)\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Edital-Eleitoral-28-08-2023.pdf\">Edital Eleitoral 28-08-2023<\/a>\r\n\r\n(Publicado no dia 28-08-2023)\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Documento-do-Scannable-em-5-de-set.-de-2023-13_53_30.pdf\">EDITAL ELEITORAL 05\/09\/2023<\/a>\r\n\r\n(Publicado em 05 de setembro de 2023)\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-18-09-2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 18-09-2023<\/a>\r\n\r\n(Publicado em 18 de setembro de 2023).\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-26.09.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 26.09.2023<\/a>\r\n\r\n(Publicado em 26 de setembro de 2023).\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-09.10.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 09.10.2023<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-17.10.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 17.10.2023<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/Edital-Eleitoral-24.10.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 24.10.2023<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/EDITAL-ELEITORAL-06.11.2023.pdf\">EDITAL ELEITORAL 06.11.2023<\/a>\r\n\r\n<strong>FORMUL\u00c1RIO DE REGISTRO DE CANDIDATURA<\/strong>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Formul%C3%A1rio%20-%20Requerimento%20de%20registro%20de%20candidatura%20(Presidente%20do%20Confea%20e%20CF%20IES).docx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Formul\u00e1rio de registro de candidatura<\/a>\u00a0- para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiros Federais representantes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Formul%C3%A1rio%20-%20Requerimento%20de%20registro%20de%20candidatura.docx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Formul\u00e1rio de registro de candidatura<\/a>\u00a0- para os cargos de Presidente dos Creas, Conselheiros Federais de modalidades profissionais e Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das \"M\u00fatuas Regionais\"\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n<strong>DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA CER-AM<\/strong>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-No-001-2023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001-2023<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-017-2023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017-2023<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-N.-018.2023-PROTOCOLO-N.-26776892023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N. 018.2023 <\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-N.-019.2023-DENUNCIA-PROTOCOLO-No-2677689.2023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N. 019.2023<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/acrobat.adobe.com\/id\/urn:aaid:sc:VA6C2:684f0e39-ffc2-4896-931b-c47be460c023\">DELIBERA\u00c7\u00c3O N. 020.2023<\/a>\r\n\r\n<strong>DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA CEF<\/strong>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/DELIBERACAO-CEF\u200b-No-274-2023.pdf\">DELIBERA\u00c7\u00c3O CEF\u200b N\u00ba 274-2023<\/a>\r\n\r\n<strong>LEIS, NORMAS E DECIS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS\u00a0<\/strong>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/PL-1869.2022.pdf\">Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 1869\/2022<\/a>\u00a0- Calend\u00e1rio Eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es Gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/PL-1870.2022.pdf\">Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 1870\/2022<\/a>\u00a0- Calend\u00e1rio Eleitoral das elei\u00e7\u00f5es dos diretores financeiros das Caixas de Assist\u00eancia dos profissionais dos Creas (\"M\u00fatuas Regionais\")\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n<strong>S\u00daMULAS DAS REUNI\u00d5ES\u00a0<\/strong>\r\n\r\n<strong>MATERIAIS<\/strong>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Caderno%20-%201%C2%BA%20Semin%C3%A1rio%20Eleitoral%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua%202023.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Caderno de resolu\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0- 1\u00ba Semin\u00e1rio Eleitoral do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20%20-%201%C2%BA%20Semin%C3%A1rio%20Eleitoral%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0-\u00a01\u00ba Semin\u00e1rio Eleitoral do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023 (Presidentes de Crea)\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.confea.org.br\/midias\/uploads-imce\/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20%20-%202%C2%BA%20Semin%C3%A1rio%20Eleitoral%20do%20Sistema%20Confea-Crea%20e%20M%C3%BAtua.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0- 2\u00ba Semin\u00e1rio Eleitoral do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2023 (Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais)\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n<strong>CONTATO DA CER-AM<\/strong>\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n\u00a0\r\n\r\n\u00a0","_et_gb_content_width":"","_mc_calendar":[],"footnotes":""},"class_list":["post-113310","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/113310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/72"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113310"}],"version-history":[{"count":51,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/113310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117986,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/113310\/revisions\/117986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}