{"id":112071,"date":"2023-05-04T12:28:53","date_gmt":"2023-05-04T16:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=112071"},"modified":"2023-05-05T15:47:53","modified_gmt":"2023-05-05T19:47:53","slug":"mais-de-90-das-escolas-fiscalizadas-pelo-tce-am-estao-sem-auto-de-vistoria-anti-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/mais-de-90-das-escolas-fiscalizadas-pelo-tce-am-estao-sem-auto-de-vistoria-anti-incendios\/","title":{"rendered":"Mais de 90% das escolas fiscalizadas pelo TCE-AM est\u00e3o sem Auto de Vistoria anti-inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_112072\" style=\"width: 450px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-112072\" class=\"wp-image-112072\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2023-04-27-at-12.38.13.jpeg\" alt=\"\" width=\"440\" height=\"265\" \/><p id=\"caption-attachment-112072\" class=\"wp-caption-text\"><span style=\"font-size: 8pt\">Foto de divulga\u00e7\u00e3o: TCE-AM<\/span><\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Das 24 escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a \u2018Opera\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o\u2019, apenas duas possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade, o equivalente a apenas 8,3% das escolas vistoriadas. As unidades escolares foram vistoriadas presencialmente nos munic\u00edpios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, para avalia\u00e7\u00e3o de 190 itens de infraestrutura, material, seguran\u00e7a, entre outras \u00e1reas, do dia 24 a 26 de abril.<\/p>\n<p>Conforme a Lei Estadual n\u00ba 2.812\/2003, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) \u00e9 um documento oficial emitido pelo Corpo de Bombeiros, onde diz que o local foi vistoriado conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o e no PPCI (Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate de Inc\u00eandios). O documento \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a dos estudantes e funcion\u00e1rios, uma vez que atesta se o local est\u00e1 em conformidade com as regras de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e p\u00e2nico.<\/p>\n<p>Conforme o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, todos os dados ser\u00e3o agrupados em um relat\u00f3rio conclusivo que deve ser devolvido aos Tribunais de Contas para que medidas corretivas possam ser tomadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Outras irregularidades<\/strong><\/p>\n<p>Uma outra impropriedade identificada com recorr\u00eancia no levantamento tamb\u00e9m tem a ver com a seguran\u00e7a dos alunos. O levantamento identificou que das 24 escolas vistoriadas, 20 n\u00e3o possuem sistema interno de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, ou seja, 83.3% das escolas est\u00e3o em desconformidade com o que determina a Lei Estadual n\u00ba 4.704\/2018.<\/p>\n<div class=\"jeg_ad jeg_ad_article jnews_content_inline_2_ads \">\n<div class=\"ads-wrapper align-center \">\n<div class=\"ads_code\">A Lei Federal 12.244\/2010, que determina que at\u00e9 maio de 2020 todas as escolas p\u00fablicas e privadas tivessem bibliotecas, tamb\u00e9m \u00e9 desrespeitada por boa parte das 24 escolas vistoriadas, sendo que em apenas oito delas foram identificadas alguma biblioteca, outras 16 n\u00e3o possuem nenhum espa\u00e7o dedicado, nem a figura de um bibliotec\u00e1rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Em 15 das 24 escolas foram identificadas inadequa\u00e7\u00f5es aparentes nas salas de aula, como infiltra\u00e7\u00f5es, problemas com mofos, paredes e pisos sujos e\/ou desgastados, carteiras danificadas, entre outros. Tamb\u00e9m foram identificados com recorr\u00eancia problemas como grande quantidade de mato devido a falta de capina\u00e7\u00e3o; diversas trincas e rachaduras em paredes e pilastras estruturais; banheiros sem portas; pias sem encanamento de esgoto; pinturas de paredes desgastadas; forros com goteiras e infiltra\u00e7\u00f5es; piso desgastado; rampas de acesso a cadeirantes com inclina\u00e7\u00e3o incorreta, entre outros.<\/p>\n<p>No entanto, entre os principais pontos positivos identificados durante a Opera\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o os recursos de acessibilidade nas vias de circula\u00e7\u00e3o interna para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, onde 83% das escolas foram \u2018aprovadas\u2019, com apenas quatro escolas sem acessibilidade; todas as escolas possuem fornecimento regular de \u00e1gua e inadequa\u00e7\u00f5es aparentes na despensa de armazenamento de alimentos foram identificados em apenas 18 das escolas vistoriadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>Os dados identificados tanto nas escolas do Amazonas, quanto nas escolas vistoriadas por 32 Tribunais de Contas no Brasil em mais, est\u00e3o em posse do Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), criador da metodologia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do sistema informatizado.<\/p>\n<p>O material coletado servir\u00e1 para planejar e conduzir a\u00e7\u00f5es que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas e em outros estados, possibilitando a corre\u00e7\u00e3o de problemas e aperfei\u00e7oando boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o das unidades escolares.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s isso, um relat\u00f3rio conclusivo, por estado, ser\u00e1 encaminhado aos conselheiros-relatores de cada munic\u00edpio para que determinem a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a corre\u00e7\u00e3o das impropriedades identificadas por meio de ferramentas como a notifica\u00e7\u00e3o dos prefeitos municipais, entre outros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 8pt\">(Edi\u00e7\u00e3o: Crea-AM\/ Fontes: TCE e site Estado Pol\u00edtico)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 15, das 24 escolas no Amazonas, foram identificadas inadequa\u00e7\u00f5es aparentes e estruturais nas salas de aula.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112072,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-112071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112071"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112074,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112071\/revisions\/112074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}