Conhecido como \u201cgarantidor da lei e da ordem\u201d por ajudar no controle da corrup\u00e7\u00e3o empresarial, o compliance tamb\u00e9m se mostra eficiente na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental dos trabalhadores. Esta foi a conclus\u00e3o de uma pesquisa realizada na Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto (FDRP) da USP que avaliou os afastamentos de trabalho por doen\u00e7a na Procuradoria-Geral Federal (PGF), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), de 2016 a 2019.<\/p>\n
Compliance, segundo o respons\u00e1vel pelo estudo, o pesquisador Davi Valdetaro Gomes Cavalieri, \u00e9 um conjunto de procedimentos que guia as organiza\u00e7\u00f5es por condutas em conformidade com as leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive para a gest\u00e3o interna. As ferramentas do compliance colaboram para um formato estrutural que pode minimizar insatisfa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 natureza do trabalho.<\/p>\n
O estudo constatou um aumento m\u00e9dio de 4% ao ano de afastamento do trabalho motivado por problemas psicol\u00f3gicos, ou seja, faltas prolongadas e recorrentes por parte dos trabalhadores. \u201cOs transtornos mentais e de comportamento se consolidaram como a principal causa do absente\u00edsmo na Procuradoria-Geral Federal nos \u00faltimos anos\u201d, relata o pesquisador.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as an\u00e1lises e compara\u00e7\u00f5es de dados quantitativos e qualitativos deixaram clara a necessidade de reforma na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho da PGF. \u201cO absente\u00edsmo encontrado refor\u00e7a a tese de que se trata de um problema organizacional. \u00c9 um problema que transcende a condi\u00e7\u00e3o individual de sa\u00fade\u201d, avalia o pesquisador.<\/p>\n
\u201cO programa de compliance proporcionou uma metodologia adequada para o gerenciamento dos fatores psicossociais, sejam eles positivos ou negativos\u201d, informa Cavalieri, acrescentando que as ferramentas \u201cpermitem um monitoramento cont\u00ednuo dos programas adotados para melhorar o ambiente de trabalho. Al\u00e9m, tamb\u00e9m, da possibilidade de usar os programas de compliance como moldes para a cultura corporativa daquela empresa.\u201d<\/p>\n
O trabalho de Cavalieri na PGF come\u00e7ou em 2021 com uma pesquisa quantitativa: ele levantou todas as aus\u00eancias ao trabalho desde 2016. Com os resultados em m\u00e3os, o pesquisador partiu ent\u00e3o para as entrevistas com os procuradores gerais. O objetivo era conseguir dados qualitativos para \u201cidentificar os fatores psicossociais positivos e negativos dentro da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O pesquisador argumenta que os problemas estruturais da organiza\u00e7\u00e3o ficaram evidentes pelas entrevistas realizadas com os trabalhadores da PGF ao revelarem, principalmente, insatisfa\u00e7\u00e3o com a natureza do trabalho. \u201cUm dos t\u00f3picos revelados pela pesquisa foi a sobrecarga de um trabalho quantitativo, ou seja, aquele de natureza repetitiva e que n\u00e3o se utiliza da criatividade dos funcion\u00e1rios. A realidade ficou clara, mesmo com a identifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com o fruto de seus trabalhos, cumprindo \u201cum papel importante para o estado brasileiro.\u201d<\/p>\n
Problema de gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para Cavalieri, o adoecimento generalizado dos trabalhadores \u00e9 um problema de gest\u00e3o que deve ser reconhecido e enfrentado. \u201cOs gestores precisam buscar medidas que possam, ao mesmo tempo, mitigar os problemas psicossociais e potencializar os fatores positivos encontrados nos ambientes de trabalho.\u201d<\/p>\n Quanto \u00e0 escolha da Procuradoria-Geral Federal, Cavalieri conta que queria entender como acontece o adoecimento ps\u00edquico nas carreiras da advocacia p\u00fablica. Segundo o pesquisador, esses trabalhadores normalmente s\u00e3o deixados de lado em pesquisas sobre sa\u00fade mental no ambiente de trabalho. \u201cEmbora o adoecimento ps\u00edquico seja tratado em algumas publica\u00e7\u00f5es no Brasil, ainda \u00e9 muito inicial o estudo desses fen\u00f4menos no \u00e2mbito da advocacia p\u00fablica, carreira que est\u00e1 na linha de frente da defesa do estado brasileiro.\u201d<\/p>\n <\/p>\n Per\u00edodo pand\u00eamico<\/strong><\/p>\n Com o trabalho O Compliance como instrumento de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental do trabalhador, Cavalieri recebeu o t\u00edtulo de mestre pela Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto da USP em 2022, com orienta\u00e7\u00e3o da professora Maria Paula Costa Bertran. A pesquisa foi realizada durante a pandemia de covid-19, tendo o epis\u00f3dio como um dos respons\u00e1veis pela escolha do tema. \u201cAl\u00e9m do impacto vivido pela sociedade em si, houve efeito direto da covid no ambiente de trabalho. Seja pelo isolamento social experienciado pelos trabalhadores, seja na vida daqueles impossibilitados de adot\u00e1-lo devido \u00e0 natureza do seu trabalho\u201d, conta o pesquisador.<\/p>\n O momento pode ter sido at\u00edpico para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, mas, segundo Cavalieri, o teletrabalho n\u00e3o atrapalhou na coleta de informa\u00e7\u00f5es, uma vez que \u201cos dados coletados se encaixam tanto no contexto do teletrabalho como no presencial\u201d. \u00c9 que as quest\u00f5es envolvidas, os fatores psicossociais, \u201cs\u00e3o encontradas nos dois regimes de trabalho.\u201d<\/p>\n <\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es: e-mail davi.cavalieri@agu.gov.br<\/a><\/p>\n * Sob supervis\u00e3o de Rita Stella<\/p>\n Fonte: Jornal da USP<\/p>\n