Aproximadamente 36% da popula\u00e7\u00e3o nacional passa mais de uma hora no transporte todos os dias para realizar suas atividades cotidianas, de acordo com uma pesquisa realizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Trabalho (CNT). Ainda de acordo com o estudo, metade dessas pessoas declara que a sua qualidade de vida \u00e9 diretamente afetada \u2014 principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao estresse desenvolvido em decorr\u00eancia desse fator.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a pesquisa revela que o campo profissional dessas pessoas \u00e9 o mais afetado pelas complica\u00e7\u00f5es que envolvem a mobilidade urbana nacional, uma vez que 60% dos entrevistados relataram atrasos no trabalho por problemas no transporte. A partir desses dados, \u00e9 poss\u00edvel avaliar a import\u00e2ncia que a mobilidade urbana apresenta na vida dos indiv\u00edduos em diferentes setores.<\/p>\n
Mauro Zilbovicius, professor do Departamento de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o da Escola Polit\u00e9cnica (Poli) da Universidade de S\u00e3o Paulo, explica que os maiores problemas associados \u00e0 mobilidade urbana podem ser encontrados nas grandes metr\u00f3poles nacionais. Assim, cada uma das regi\u00f5es apresenta uma especificidade, mas, de uma forma geral, um problema sistem\u00e1tico, que \u00e9 observado em todos os locais, \u00e9 o fato de as pessoas trabalharem em regi\u00f5es distantes de onde moram.<\/p>\n
\u201cPara n\u00e3o falar do uso que as pessoas deveriam poder fazer do transporte para outras ocasi\u00f5es, porque as pessoas n\u00e3o existem s\u00f3 para trabalhar. Elas existem para visitar amigos e parentes, para o lazer, para ir no posto de sa\u00fade, entre outras atividades\u201d, explica o especialista.<\/p>\n
Desafios<\/p>\n
Um dos maiores problemas associados a esse debate encontra-se na falta de mobilidade oferecida pelos modais de transporte, ou seja, faltam \u00f4nibus, trens, Metr\u00f4 e outros transportes de m\u00e9dia capacidade. Zilbovicius avalia que \u00e9 necess\u00e1rio um maior n\u00famero de corredores para os \u00f4nibus e a prioridade absoluta ao transporte coletivo, j\u00e1 que ele representa tamb\u00e9m uma sa\u00edda aos problemas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O professor tamb\u00e9m avalia a tarifa como um problema. \u201cEm um pa\u00eds como o Brasil, e em S\u00e3o Paulo, uma cidade com todos os contrastes e as desigualdades que existem, os dados mostram que uma parte importante da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o usa o sistema de transporte coletivo porque n\u00e3o pode pagar a passagem\u201d, comenta.<\/p>\n
Atualmente, existem alguns mecanismos que colaboram com a melhora dessa situa\u00e7\u00e3o, como a exist\u00eancia de vales-transporte, contudo, com o aumento do trabalho informal, grande parte desses recursos n\u00e3o chega a quem mais precisa. Em alguns cen\u00e1rios, a falta de mecanismos para pagar tarifas apresenta-se como um desafio at\u00e9 mesmo para chegar a hospitais e postos de sa\u00fade.<\/p>\n
O professor comenta da possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um programa de tarifa zero, como foi feito nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es em que, em algumas cidades, as pessoas n\u00e3o pagaram para se locomover por meio do transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Zilbovicius nega tamb\u00e9m a possibilidade de as pessoas utilizarem o transporte p\u00fablico de forma negativa, degradando o patrim\u00f4nio p\u00fablico ou usando esses recursos \u00e0 toa \u2014 como argumentam aqueles que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da tarifa zero \u2014, uma vez que este \u00e9 utilizado como meio de deslocamento e n\u00e3o como atividade final.<\/p>\n
Mateus Humberto, professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Polit\u00e9cnica (Poli) da USP, exp\u00f5e que as externalidades negativas \u2014 custos sociais associados ao deslocamento\u2014 est\u00e3o envolvidas em todo o processo de gest\u00e3o da mobilidade urbana e s\u00e3o um dos desafios marcantes desse setor. Assim, um dos maiores problemas da mobilidade urbana contempor\u00e2nea \u00e9 o constante congestionamento vi\u00e1rio, ou seja, a perda de tempo e espa\u00e7o sofridos como consequ\u00eancia de uma falta de planejamento.<\/p>\n
Qualidade de vida<\/p>\n
As mortes e les\u00f5es sofridas no tr\u00e2nsito tamb\u00e9m se destacam nesse cen\u00e1rio, j\u00e1 que afetam diretamente a qualidade de vida e a sa\u00fade populacional. Somados a isso, a polui\u00e7\u00e3o do ar e sonora e o consumo de recursos tamb\u00e9m atrapalham a melhora dessa gest\u00e3o. Um fen\u00f4meno destacado por Humberto \u00e9 o fato de que o transporte \u00e9 um meio para acessar oportunidades, ou seja, as pessoas utilizam diferentes modais para chegar \u00e0 escola, \u00e0s consultas m\u00e9dicas, ao mercado, entre outros destinos. \u201cA gente costuma falar, na \u00e1rea de transporte, que ele \u00e9 uma atividade derivada. S\u00e3o raros os casos em que as pessoas saem de bicicleta apenas para andar de bicicleta, caminhar por caminhar, ou mesmo andar de \u00f4nibus por andar de \u00f4nibus\u201d, comenta.<\/p>\n
Com isso, nota-se que, sem uma mobilidade urbana efetiva, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acessar uma s\u00e9rie de oportunidades. A falta de planejamento das \u00faltimas d\u00e9cadas, juntamente com a falta de investimentos, o aumento da precariza\u00e7\u00e3o desse sistema e o valor das tarifas \u2014 que n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com a qualidade do servi\u00e7o que \u00e9 oferecido \u2014 colaboram com a fomenta\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio. Humberto explica, portanto, que esse n\u00e3o \u00e9 um problema atual, j\u00e1 que a prioriza\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos no transporte rodovi\u00e1rio existe h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Recentemente, foi poss\u00edvel observar o desejo da implementa\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es no Estado de S\u00e3o Paulo, com essas a\u00e7\u00f5es sendo associadas principalmente \u00e0s linhas de trem e metr\u00f4. Humberto considera que, nos \u00faltimos anos, esse debate deixou de ser t\u00e9cnico ou econ\u00f4mico e tornou-se pol\u00edtico, j\u00e1 que h\u00e1 d\u00e9cadas o poder p\u00fablico vem restringindo o seu poder em fazer investimentos efetivos.<\/p>\n
\u201cEssa l\u00f3gica da privatiza\u00e7\u00e3o ou da concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos tem sido feita com o\u00a0 argumento de que o Estado n\u00e3o tem capital ou recursos para promover a expans\u00e3o da estrutura e uma boa gest\u00e3o, o que, em partes, \u00e9 verdade e em partes foi produzido\u201d, analisa o especialista.<\/p>\n
Assim, o professor comenta que, no processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 a venda total do patrim\u00f4nio, fator que n\u00e3o torna esse debate menos importante. A tend\u00eancia de concess\u00f5es pode ser observada, portanto, na gest\u00e3o de diferentes frentes pol\u00edticas e \u00e9 uma realidade desde a d\u00e9cada de 90.<\/p>\n
No cen\u00e1rio internacional, essas concess\u00f5es tamb\u00e9m foram observadas e, de acordo com Humberto, as principais mudan\u00e7as que seriam observadas nesses ambientes seriam a redu\u00e7\u00e3o da tarifa para o usu\u00e1rio, o aumento da qualidade do servi\u00e7o e a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios governamentais. Contudo, nota-se que grande parte das empresas desiste de promover esse servi\u00e7o e as opera\u00e7\u00f5es voltam a ser realizadas pelo ente privado ou h\u00e1 uma constante renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
Parece haver, dessa forma, uma dificuldade por parte dos entes p\u00fablicos e privados em admitir a exist\u00eancia de um fracasso em determinados cen\u00e1rios, assim, a concess\u00e3o, muitas vezes, acaba tendo um efeito contr\u00e1rio ao que era esperado. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o apresenta outras dificuldades, como o desafio em fazer diferentes atores cooperarem em uma metr\u00f3pole complexa como S\u00e3o Paulo e o fato de as empresas que lidam com essas estruturas se organizarem em monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios.<\/p>\n
Esse fator torna esse debate sens\u00edvel, j\u00e1 que existem poucas empresas lidando com grandes recursos. Al\u00e9m disso, em alguns locais falta um ente regulador para fiscalizar o processo de funcionamento desses transportes. \u201cAs empresas tamb\u00e9m precisam de subs\u00eddios estatais constantes, mesmo que a institui\u00e7\u00e3o tenha capital para fazer perfura\u00e7\u00f5es, operar e comprar trens\u201d, adiciona Humberto.<\/p>\n
Caminhos<\/p>\n
Mauro Zilbovicius complementa ainda que a privatiza\u00e7\u00e3o requer, entre diferentes fatores, um retorno alto e aceit\u00e1vel para a empresa privada, j\u00e1 que esse \u00e9 um dos fatores que explicam os motivos para essas institui\u00e7\u00f5es investirem capital. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que exista um risco baixo e o m\u00e1ximo tempo poss\u00edvel da situa\u00e7\u00e3o de estabilidade. Dessa forma, o professor explica que o funcionamento \u00e9 pr\u00e1tico em alguns locais, como na linha amarela do Metr\u00f4, porque o subs\u00eddio feito pelo Estado \u00e9 maior que a tarifa paga pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n
A tarifa parece ser, portanto, o grande problema dessa log\u00edstica, uma vez que ela \u00e9 o \u00fanico mecanismo que permite a privatiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a ferramenta que muitas vezes inviabiliza o cidad\u00e3o de utilizar esse servi\u00e7o. \u201cO Estado deve oferecer \u00e1gua, esgoto, transporte p\u00fablico, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Essas coisas n\u00e3o podem ser privatizadas\u201d, afirma o especialista.<\/p>\n
O professor destaca que, se a pol\u00edtica de tarifa zero fosse implementada, seria esperado que a demanda aumentasse. Por isso, seria tamb\u00e9m importante uma melhora real desse sistema, com um aumento dos corredores, a implementa\u00e7\u00e3o da prioridade ao \u00f4nibus e o aumento das tecnologias associadas a esse processo. \u201cO direito de ir e vir s\u00f3 \u00e9 um direito se voc\u00ea n\u00e3o paga por ele, se voc\u00ea tem que pagar para exercer um direito , ele n\u00e3o existe\u201d, afirma Zilbovicius.<\/p>\n
Mateus Humberto avalia que esse tema levanta a discuss\u00e3o de um aspecto fundamental no setor de transportes: a separa\u00e7\u00e3o entre custo de opera\u00e7\u00e3o e a forma como a tarifa \u00e9 repassada para o usu\u00e1rio final. \u201cO custo de uma linha de \u00f4nibus n\u00e3o est\u00e1 associado a quantas pessoas ele carrega. Um \u00f4nibus custa mais ou menos igual com motorista, combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o de pneu se ele carrega uma ou se ele carrega cem pessoas\u201d, comenta.<\/p>\n
Para avaliar a funcionalidade efetiva das concess\u00f5es, o especialista declara a necessidade de acesso a dados que possibilitem uma an\u00e1lise comparativa sobre a opera\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os \u2014 a\u00e7\u00e3o que pode ser realizada com a ajuda de centros de pesquisa e universidades.<\/p>\n
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*Sob supervis\u00e3o de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira<\/p>\n
Fonte: Jornal da USP<\/p>\n