{"id":116790,"date":"2023-12-28T15:20:55","date_gmt":"2023-12-28T19:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=116790"},"modified":"2023-12-28T15:20:55","modified_gmt":"2023-12-28T19:20:55","slug":"colegio-de-presidentes-aprova-emissao-de-art-social-para-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/colegio-de-presidentes-aprova-emissao-de-art-social-para-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Col\u00e9gio de Presidentes aprova emiss\u00e3o de ART Social para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Oriunda do Crea-PB por meio do f\u00f3rum Crea-Nordeste, proposta que pretende que o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua integre o processo multidisciplinar para a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana &#8211; Reurb nos estados foi aprovada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (19\/12) durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio de Presidentes do sistema profissional. A ideia \u00e9 dar \u00eanfase ao processo de an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o das ARTs sociais para a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n<div id=\"attachment_116793\" style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-116793\" class=\"wp-image-116793\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/cd-dez23-silveira-1024x682.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" \/><p id=\"caption-attachment-116793\" class=\"wp-caption-text\">Eng. Civ. Jorge da Silveira. Foto: Marck Castro\/Confea<\/p><\/div>\n<p>\u201cDiante da irregularidade fundi\u00e1ria existente em nosso pa\u00eds, tais como comunidades, favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais entre outros, a Lei n\u00ba 13.465, de 2017, vem com a fun\u00e7\u00e3o de flexibilizar, de forma excepcional, a regulariza\u00e7\u00e3o dessas constru\u00e7\u00f5es, garantindo n\u00e3o s\u00f3 o registro imobili\u00e1rio do im\u00f3vel, mas tamb\u00e9m a disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, Reurb, abrange um conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais com intuito de incorporar os n\u00facleos urbanos informais ao territ\u00f3rio urbano, por meio da titula\u00e7\u00e3o aos seus ocupantes e Sistema tem como dever se envolver nestas a\u00e7\u00f5es. Os Creas da Para\u00edba, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo v\u00eam desenvolvendo a\u00e7\u00f5es junto aos Comit\u00eas de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos Estados, com orienta\u00e7\u00f5es para profissionais e poder p\u00fablico\u201d, comentou o coordenador do Crea-Nordeste, presidente do Crea-SE, eng. civ. Jorge da Silveira, ao ler o fundamento da proposta.<\/p>\n<h5><strong>Destaques da \u00faltima reuni\u00e3o do CP<\/strong><\/h5>\n<p>Em sua \u00faltima reuni\u00e3o do ano, os presidentes dos Creas receberam dois representantes da empresa de gerenciamento de emerg\u00eancias ambientais Ambipar Response, o comendador Jos\u00e9 L\u00facio da Silva e o engenheiro ambiental Erik Cardassi. \u201cEstamos em mais de 40 pa\u00edses\u201d, explicou Silva, antes de apresentar o v\u00eddeo institucional da empresa e distribuir um comp\u00eandio de toda a legisla\u00e7\u00e3o sobre produtos perigosos. \u201cEsse segmento \u00e9 o futuro, ESG, preocupar-se com o social, com governan\u00e7a e resultado. A gente sabe que \u00e9 um mercado que tem que melhorar muito, que \u00e9 um mercado novo\u201d, complementou Cardassi, ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo.<\/p>\n<div id=\"attachment_116792\" style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-116792\" class=\"wp-image-116792\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/cp_rio_geral_0-1024x682.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" \/><p id=\"caption-attachment-116792\" class=\"wp-caption-text\">Fotos: Marck Castro\/Confea.<\/p><\/div>\n<p>Ao final da manh\u00e3, a conselheira federal eng. civ. Carmem Petraglia fez um informe sobre a aprova\u00e7\u00e3o, na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria, do relat\u00f3rio final do Grupo de Trabalho Reformula\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o Normativa 85 (GTR DN 85), referente \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.137\/2023, que trata da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), Acervo T\u00e9cnico-Profissional e Acervo Operacional. O GT definiu par\u00e2metros e procedimentos a serem incorporados na nova DN, visando melhorias na aplicabilidade da Resolu\u00e7\u00e3o. \u201cFizemos um esfor\u00e7o muito grande para analisar as contribui\u00e7\u00f5es que vieram, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 DN 85 (manual de procedimentos), analisamos todas as propostas que vieram. Fizemos o m\u00e1ximo que pudemos, foi um trabalho muito bom. Mas em breve teremos que pensar numa reformula\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.137\/2023\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>O coronel e conselheiro do Crea-RJ, Erick Galante, apresentou a Ag\u00eancia de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Agitec) \u00e0s lideran\u00e7as do Sistema. Ele explicou que a Ag\u00eancia, criada em 2015, tem a miss\u00e3o de gerir a inova\u00e7\u00e3o no processo de pesquisa e desenvolvimento para obten\u00e7\u00e3o de produtos de defesa e servi\u00e7os inovadores, baseado na coopera\u00e7\u00e3o entre academia, governo e ind\u00fastria, conceito conhecido como h\u00e9lice tr\u00edplice. Galante compartilhou dados relevantes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas fronteiras. O Brasil possui fronteiras com 10 dos 12 outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, com extens\u00e3o total de 16.885,7 km. Segundo o engenheiro, &#8220;a fronteira brasileira \u00e9 seis vezes maior que a americana, com uma faixa legal de 150 km, superando inclusive a extens\u00e3o da fronteira seca da Argentina&#8221;, comparou. \u00a0Quanto \u00e0 expertise tecnol\u00f3gica do Brasil, o Coronel ressaltou que &#8220;menos de 10 pa\u00edses no mundo dominam a tecnologia de radar, e o Brasil \u00e9 um deles. Possu\u00edmos patentes que aguardam implementa\u00e7\u00e3o por ind\u00fastrias.&#8221;<\/p>\n<div id=\"attachment_116798\" style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-116798\" class=\"wp-image-116798\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/cp_emanuel-1024x682.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" \/><p id=\"caption-attachment-116798\" class=\"wp-caption-text\">Eng. civ. Emanuel Maia Mota. Foto: Marck Castro\/Confea.<\/p><\/div>\n<p>Em seguida, o presidente do Crea-CE, eng. civ. Emanuel Maia Mota, palestrou sobre Metaverso. \u00a0\u201cH\u00e1 tr\u00eas anos, implementamos um balc\u00e3o de atendimento virtual, onde as intera\u00e7\u00f5es ocorrem por meio de videoconfer\u00eancia. Utilizamos a plataforma Gather, desenvolvida em Harvard&#8221;, explicou Mota, que posteriormente esclareceu as d\u00favidas dos representantes de outros Creas acerca das funcionalidades dessa plataforma.<\/p>\n<p>Ao navegar pela plataforma de metaverso, foi poss\u00edvel sair do Crea-CE e chegar ao Crea-MA, em que o atendente Jos\u00e9 Saraiva falou da necessidade dos usu\u00e1rios de interagirem visualmente com os atendentes. \u201cCom o metaverso voc\u00ea consegue ofertar inspetoria nos lugares mais distantes\u201d, exemplificou. Ao finalizar a apresenta\u00e7\u00e3o, Emanuel destacou: \u201crecebemos um Crea prec\u00e1rio e estamos entregando um Crea de vanguarda\u201d.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, o coordenador da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00e3o Profissional (Ceap), eng. agr. Luiz Antonio Corr\u00eaa Lucchesi, apresentou os trabalhos desenvolvidos no decorrer de 2023. Lucchesi lembrou a iniciativa que foi referendada pelo Plen\u00e1rio, em mar\u00e7o deste ano, quando o Confea enviou ao minist\u00e9rio um\u00a0manifesto\u00a0solicitando as suspens\u00f5es dos cursos afetos ao Sistema Confea\/Crea com o objetivo de apresentar as preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos cursos afetos ao Sistema e propor a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para mudan\u00e7a desse cen\u00e1rio. \u201cTemos de visar ao aprimoramento e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD) de maneira adequada. Precisamos participar do GT EaD do MEC a fim de contribuir para o aprimoramento da educa\u00e7\u00e3o superior em profiss\u00f5es t\u00e3o estrat\u00e9gicas, como Engenharia, Agronomia e Geoci\u00eancias\u201d, defendeu Lucchesi.<\/p>\n<div id=\"attachment_116800\" style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-116800\" class=\"wp-image-116800\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-content\/uploads\/cp_rossafa-1024x682.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" \/><p id=\"caption-attachment-116800\" class=\"wp-caption-text\">Eng. agr. Luiz Antonio Rossafa. Foto: Marck Castro\/Confea.<\/p><\/div>\n<p>O chefe de Gabinete, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa, falou da mais recente aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio: a Rede Participativa e o Plano de Metas do Sistema Confea\/Crea, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.134\/2021. \u00a0A Rede Participativa tem por objetivos propor metas nacionais relativas \u00e0s atividades final\u00edsticas do Sistema Confea\/Crea, viabilizar sua implementa\u00e7\u00e3o, monitorar sua execu\u00e7\u00e3o e promover a avalia\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. J\u00e1 o Plano de Metas Final\u00edsticas ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, vigorando a partir de 1\u00ba de janeiro do segundo ano do mandato do presidente do Confea e terminando em 31 de dezembro do primeiro ano do mandato subsequente.<\/p>\n<p>Para viabilizar essas iniciativas, ser\u00e1 constitu\u00eddo o Comit\u00ea T\u00e9cnico-Operacional do Sistema (CTO). Nesta reuni\u00e3o do CP, cinco profissionais dos Creas, com expertise na \u00e1rea final\u00edstica, foram indicados para compor o CTO. Esses profissionais s\u00e3o:<\/p>\n<p>Regi\u00e3o Centro-Oeste: Jason de Oliveira (Crea-MS)<br \/>\nRegi\u00e3o Nordeste: Maristela Portela (Crea-PE)<br \/>\nRegi\u00e3o Norte: Marcio Pinheiro (Crea-AM)<br \/>\nRegi\u00e3o Sudeste: Leonardo Leal (Crea-ES)<br \/>\nRegi\u00e3o Sul: Ingo Eugenio Wernek (Crea-SC)<\/p>\n<p>Outros cinco colaboradores com conhecimento em processos de planejamento e gest\u00e3o foram indicados pelos presidentes. Esses profissionais s\u00e3o:<\/p>\n<p>Regi\u00e3o Centro-Oeste: Rosana Brand\u00e3o (Crea-GO)<br \/>\nRegi\u00e3o Nordeste: Jo\u00e3o J\u00fanior (Crea-CE)<br \/>\nRegi\u00e3o Norte: Michael Francis (Crea-TO)<br \/>\nRegi\u00e3o Sudeste: Lucas Costa (Crea-SP)<br \/>\nRegi\u00e3o Sul: Juliane Marafon (Crea-PR)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt\">Texto: Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A iniciativa visa a integra\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua no processo multidisciplinar para a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) nos estados brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":116792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-116790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/76"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116790"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116801,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116790\/revisions\/116801"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}