{"id":127021,"date":"2025-09-25T10:15:02","date_gmt":"2025-09-25T14:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=127021"},"modified":"2025-09-25T10:15:02","modified_gmt":"2025-09-25T14:15:02","slug":"fraudes-em-combustiveis-o-que-vem-depois-da-carbono-oculto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/fraudes-em-combustiveis-o-que-vem-depois-da-carbono-oculto\/","title":{"rendered":"Fraudes em combust\u00edveis: o que vem depois da Carbono Oculto?"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

Ao abastecer seu carro, voc\u00ea costuma pedir para colocar uma quantidade \u201cx\u201d de litros ou o valor a ser pago? Se voc\u00ea faz uso da segunda op\u00e7\u00e3o, saiba que ela pode n\u00e3o ser a melhor para prevenir fraudes no uso de combust\u00edveis, como as anunciadas pela\u00a0opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto<\/a>, da Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e Receita Federal do Brasil, em parceria com \u00f3rg\u00e3os dos 10 estados envolvidos. Desencadeada em 28 de agosto, ela identificou 1000 postos com fraudes na bomba ou adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cEsse h\u00e1bito contribui para mais transpar\u00eancia na medi\u00e7\u00e3o e maior controle por parte do consumidor. Ao pedir, por exemplo, \u201830 litros\u2019 em vez de \u2018R$ 150,00\u2019, \u00e9 poss\u00edvel verificar com mais clareza se a bomba est\u00e1 realmente entregando o volume solicitado\u201d, comenta o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do estado de S\u00e3o Paulo, eng. fort. constr. Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.<\/p>\n

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Conselheiro Federal do Confea, Eng. Mec. Gutemberg Rios\/Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

\u201cA nova tecnologia traz maior n\u00edvel de transpar\u00eancia e ponto de rastreabilidade do volume que est\u00e1 sendo abastecido, a partir do momento em que permite \u00e0 pr\u00f3pria bomba informar \u00e0s autoridades os volumes abastecidos, ao empregar premissas da ind\u00fastria 4.0.\u201d, considera o conselheiro federal eng. mec. Gutemberg Rios, a respeito do an\u00fancio do Ipem-SP e do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL), logo depois da opera\u00e7\u00e3o, de que uma nova bomba antifraudes j\u00e1 est\u00e1 em uso em 172 postos do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

Com capacidade para detectar combust\u00edveis adulterados por meio de assinatura digital de instrumentos, as bombas dever\u00e3o estar em uso em todos os 40 mil postos do pa\u00eds at\u00e9 2029.\u00a0\u00a0Segundo o IPEM-SP,<\/a>\u00a0as novas bombas medidoras est\u00e3o entre as mais seguras do mundo, por permitirem a verifica\u00e7\u00e3o das medi\u00e7\u00f5es remotamente, usando uma tecnologia em que as assinaturas das medi\u00e7\u00f5es s\u00e3o rastreadas no sistema ICP-Brasil, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o de qualquer altera\u00e7\u00e3o na transmiss\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o apresentada ao consumidor, no visor da bomba.
\nNovo RTM<\/strong>
\nEsta \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio do\u00a0Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico (Novo RTM \u2013 Portaria 227\/2022)<\/a>, que define o Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), vinculado \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do certificado digital e dos algoritmos criptogr\u00e1ficos utilizados no processo de assinatura digital, em conformidade com a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil).<\/p>\n

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Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

\u201cPonto de evolu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio m\u00e9todo seria o cruzamento dos dados das notas fiscais de compra de combust\u00edvel nas distribuidoras, ou seja, volume de entrada nos tanques de abastecimento sendo confrontados com os volumes de sa\u00edda nas bombas e procedimento de invent\u00e1rio peri\u00f3dico nos tanques dos postos\u201d, sugere o conselheiro federal.<\/p>\n

Enquanto a nova bomba n\u00e3o chega aos postos, o abastecimento em litros poder\u00e1 ser uma das formas de inibir as fraudes no uso de combust\u00edveis em quantidade inferior ao mostrado nas chamadas \u201cbombas burras\u201d, \u201csecas\u201d ou \u201cbombas chipadas\u201d. Essa \u00faltima denomina\u00e7\u00e3o se refere ao uso de chips que controlam o funcionamento das placas de computador da bomba, alterando a medi\u00e7\u00e3o da quantidade do combust\u00edvel. O dispositivo pode ser desativado remotamente, impedindo sua fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Sequ\u00eancia de tr\u00eas imagens que identificam as mensagens que devem ser observadas nas bombas atuais\/Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

A Carbono Oculto identificou tanques com apenas 10% do combust\u00edvel original e 90% de metanol, revelando tamb\u00e9m o contrabando desse combust\u00edvel extremamente danoso aos motores, conforme explica o conselheiro federal. \u201cInjetar uma mistura inapropriada na c\u00e2mara de combust\u00e3o do motor pode trazer s\u00e9rios danos ao mesmo, chegando mesmo a provocar desde sua falha catastr\u00f3fica, quanto prejudicar seus componentes auxiliares e de escape, a exemplo de uma queima incompleta do combust\u00edvel, como tamb\u00e9m, um maior efeito poluidor, desgaste excessivo, danos aos elementos vedantes e de escape etc.\u201d, explica Gutemberg Rios. Ele tamb\u00e9m aponta que as novas bombas trazem consigo mais um m\u00e9todo para evitar as fraudes. Contudo, alerta que essas a\u00e7\u00f5es devem ser conjuntas com a educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e9tica.<\/p>\n

IPEM e ANP<\/strong>
\nNa sequ\u00eancia, apresentamos os pontos de vista do IPEM-SP e da ANP sobre suas atribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas durante a investiga\u00e7\u00e3o, em entrevistas com o superintendente do IPEM-SP, eng. fort. constr. Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, e com o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) Pietro Mendes. Considerando que o \u00f3rg\u00e3o paulista atua diretamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o das bombas para a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores daquele estado, o superintendente do IPEM-SP refor\u00e7a que o processo de instala\u00e7\u00e3o das novas bombas foi uma iniciativa do Inmetro, por meio da Portaria n\u00ba 227\/2022. \u201cAs novas bombas t\u00eam recursos antifraude mais avan\u00e7ados e s\u00e3o obrigat\u00f3rias em todo o pa\u00eds\u201d, diz, afirmando que a ANP n\u00e3o determina os requisitos t\u00e9cnicos das bombas, mas atua em parceria com o Inmetro e os Ipems no combate \u00e0s fraudes.<\/p>\n

Assim, a tecnologia das novas bombas foi desenvolvida pelo Inmetro que, junto a seus \u00f3rg\u00e3os metrol\u00f3gicos estaduais, conta com parceria com a ANP para a\u00e7\u00f5es conjuntas como a Carbono Oculto. Al\u00e9m do Novo RTM, \u00e9 preciso lembrar da privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora (atual Vibra), conclu\u00edda em julho de 2021. Embora permitida desde 2007, a atua\u00e7\u00e3o dos\u00a0Transportadores Revendedores Retalhistas<\/a>, conhecidos pela sigla TRR, vem crescendo, assim como o percentual dedicado \u00e0s distribuidoras e revendedoras que abocanharam o mercado aberto, representando um aumento de\u00a079% nos dois primeiros anos<\/a>. Paralelamente,\u00a0o consumidor enfrenta defasagem entre os descontos repassados pela Petrobras e o pre\u00e7o final na bomba<\/a>. Rec\u00e9m-empossado como diretor da ANP, \u00a0Pietro Mendes considera que \u201cdesde 1997, qualquer agente econ\u00f4mico que atenda \u00e0s exig\u00eancias determinadas pelas Resolu\u00e7\u00f5es da ANP pode obter autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no mercado nacional\u201d. Confira as entrevistas.<\/p>\n

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Superintendente do IPEM-SP, eng. Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior\/Reprodu\u00e7\u00e3o: Confea<\/p><\/div>\n

Confea \u2013<\/strong>\u00a0O consumidor brasileiro tem pouco h\u00e1bito at\u00e9 mesmo de pedir uma nota fiscal, ap\u00f3s o abastecimento ou de examinar as bombas antes do uso. Quais s\u00e3o as melhores formas de os consumidores se prevenirem em rela\u00e7\u00e3o ao uso de bombas de combust\u00edveis?<\/p>\n

Superintendente do IPEM-SP eng. fort. constr. Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior \u2013\u00a0<\/strong>O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo de S\u00e3o Paulo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, orienta os consumidores a adotarem medidas simples, mas eficazes, para se prevenirem contra irregularidades no momento do abastecimento de combust\u00edveis. A participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a correta medi\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Veja as principais recomenda\u00e7\u00f5es: 1. Exija a nota fiscal. Sempre solicite a nota fiscal do abastecimento, mesmo que o posto seja conhecido. A nota fiscal \u00e9 o principal comprovante da transa\u00e7\u00e3o e pode ser usada em eventuais den\u00fancias ou reclama\u00e7\u00f5es. 2. Observe os lacres e selos do Inmetro. Antes de abastecer, verifique se a bomba de combust\u00edvel possui os lacres de seguran\u00e7a intactos e o selo de verifica\u00e7\u00e3o do Inmetro, que deve estar vis\u00edvel e conter a data da \u00faltima verifica\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o desses itens pode indicar adultera\u00e7\u00e3o. 3. Acompanhe o abastecimento do in\u00edcio ao fim. Fique atento ao visor da bomba: ele deve estar zerado antes do in\u00edcio do abastecimento. Observe tamb\u00e9m se os n\u00fameros de litros e valores est\u00e3o sendo registrados corretamente. 4. Desconfie de pre\u00e7os muito abaixo da m\u00e9dia. Pre\u00e7os muito inferiores aos praticados no mercado podem indicar combust\u00edveis adulterados ou fraudes volum\u00e9tricas. Em caso de d\u00favida, prefira postos confi\u00e1veis ou com bandeira conhecida. 5. Guarde comprovantes e fique atento ao desempenho do ve\u00edculo. Caso note perda de rendimento, falhas no motor ou consumo excessivo ap\u00f3s o abastecimento, procure uma oficina de confian\u00e7a e, se necess\u00e1rio, denuncie ao Ipem-SP ou aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. O Ipem-SP realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas nas bombas de combust\u00edveis para verificar se o volume registrado corresponde ao que \u00e9 efetivamente entregue ao consumidor. Por\u00e9m, a colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial. Se voc\u00ea suspeitar de irregularidades em bombas de combust\u00edveis, pode denunciar pelos canais oficiais: site:\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a>; Ouvidoria: 0800 013 05 22 e e-mail:\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>\u00a0Consumidor atento \u00e9 consumidor protegido!<\/p>\n

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Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

Confea \u2013\u00a0<\/strong>\u00c9 realmente indicado pedir para abastecer em litros, ao inv\u00e9s de um valor espec\u00edfico?<\/p>\n

Superintendente do IPEM-SP eng. fort. constr. Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior \u2013<\/strong>\u00a0Sim. O Ipem-SP orienta que o consumidor prefira abastecer solicitando a quantidade em litros, e n\u00e3o apenas um valor em reais. Esse h\u00e1bito contribui para mais transpar\u00eancia na medi\u00e7\u00e3o e maior controle por parte do consumidor. Ao pedir, por exemplo, \u201c30 litros\u201d em vez de \u201cR$ 150,00\u201d, \u00e9 poss\u00edvel verificar com mais clareza se a bomba est\u00e1 realmente entregando o volume solicitado. Por que isso \u00e9 importante?\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O visor da bomba mostra, ao mesmo tempo, o volume (em litros) e o valor (em reais). Quando voc\u00ea pede por litros, pode acompanhar diretamente se a quantidade entregue corresponde ao que foi solicitado. As fraudes volum\u00e9tricas, quando ocorrem, geralmente est\u00e3o relacionadas ao volume real entregue ser menor do que o registrado na bomba. Pedir em litros facilita a percep\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis inconsist\u00eancias. Tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de verificar o consumo do ve\u00edculo com mais precis\u00e3o, j\u00e1 que fica mais f\u00e1cil comparar o rendimento do combust\u00edvel ao longo do tempo. Vale lembrar que \u00e9 importante acompanhar o abastecimento desde o in\u00edcio. Certifique-se de que o visor da bomba esteja zerado antes do in\u00edcio do abastecimento e acompanhe todo o processo. Isso ajuda a evitar pr\u00e1ticas indevidas e garante uma compra justa.<\/p>\n

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Confea \u2013<\/strong>\u00a0Qual a import\u00e2ncia do trabalho do Ipem-SP e de \u00f3rg\u00e3os semelhantes no pa\u00eds?<\/p>\n

Superintendente do IPEM-SP eng. fort. constr. Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior \u2013<\/strong>\u00a0O Ipem-SP, em parceria com o Inmetro e em coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os como a ANP, Procon, Pol\u00edcia Civil e Secretaria da Fazenda, atua na vigil\u00e2ncia de mercado, para assegurar a confiabilidade das medi\u00e7\u00f5es e promover a justa concorr\u00eancia no mercado de combust\u00edveis. Essa atua\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 essencial para garantir transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Confea \u2013<\/strong>\u00a0Quais s\u00e3o as principais tecnologias desenvolvidas com as novas bombas antifraudes? Como se deu esse desenvolvimento? Quais s\u00e3o as proje\u00e7\u00f5es de aumento at\u00e9 2029?<\/p>\n

Superintendente do IPEM-SP eng. fort. constr. Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior \u2013\u00a0<\/strong>O desenvolvimento das novas bombas medidoras de combust\u00edveis com recursos antifraude representa um importante avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e regulat\u00f3rio no setor de combust\u00edveis no Brasil. Essa moderniza\u00e7\u00e3o foi motivada pela necessidade de refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e de coibir fraudes eletr\u00f4nicas, que vinham sendo detectadas durante fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos Ipems em todo o pa\u00eds. Sobre as proje\u00e7\u00f5es, o Ipem-SP tem percebido o aumento da instala\u00e7\u00e3o dessas bombas medidoras com a tecnologia antifraudes. O consumidor pode conferir com frequ\u00eancia no\u00a0www.ipem.sp.gov.br\/bombasegura<\/a><\/p>\n

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Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

Confea \u2013<\/strong> Como voc\u00eas entendem a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea de combust\u00edveis por profissionais do Sistema Confea\/Crea?<\/p>\n

Superintendente do IPEM-SP eng. fort. constr. Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior \u2013<\/strong>\u00a0\u00c9 importante a presen\u00e7a ativa dos profissionais do Sistema Confea\/Crea na \u00e1rea de combust\u00edveis. A atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e \u00e9tica desses profissionais \u00e9 indispens\u00e1vel para a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es, conformidade com as normas e confian\u00e7a nas medi\u00e7\u00f5es, contribuindo diretamente para um mercado mais justo, transparente e seguro para toda a sociedade.<\/p>\n

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\"Diretor<\/div>\n<\/article>
Diretor da ANP Pietro Mendes<\/figcaption><\/figure>\n

Confea \u2013\u00a0<\/strong>A opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto denunciou dois problemas: a chamada \u201cbomba chipada\u201d e a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. S\u00e3o dois problemas antigos, mas eles t\u00eam aumentado?<\/p>\n

Diretor da ANP Pietro Mendes –\u00a0<\/strong>A ANP n\u00e3o tem identificado aumento nas irregularidades relacionadas \u00e0 qualidade dos combust\u00edveis. O que ocorre \u00e9 que a ANP vem, nos \u00faltimos anos, aprimorando seus procedimentos e metodologias para aumentar a efetividade das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, protegendo os interesses dos consumidores e garantindo um mercado concorrencial saud\u00e1vel. As principais mudan\u00e7as na metodologia foram a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento (SIFA), em 2024, e o foco nas a\u00e7\u00f5es em agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades na qualidade dos combust\u00edveis. Assim, a taxa de acerto da fiscaliza\u00e7\u00e3o vem aumentando, em especial com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos combust\u00edveis. Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a ANP possui o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC), que \u00e9 um programa de car\u00e1ter estat\u00edstico, que monitora o mercado de combust\u00edveis nacional e aponta \u00edndices de conformidade, tra\u00e7ando um panorama do universo desse mercado. Ele \u00e9 executado por universidades e institutos de pesquisa licitados pela Ag\u00eancia, al\u00e9m do laborat\u00f3rio pr\u00f3prio da ANP (Centro de Pesquisas e An\u00e1lises Tecnol\u00f3gicas – CPT), e n\u00e3o gera autua\u00e7\u00f5es, mas sim \u00edndices de qualidade do mercado. Segundo os dados do PMQC, a n\u00e3o conformidade dos combust\u00edveis no Brasil tem se mantido, em m\u00e9dia, em 3% nos \u00faltimos anos. Esse n\u00famero n\u00e3o aumentou recentemente. Em 2025, por exemplo, na m\u00e9dia de janeiro a agosto, foi de 3,2%. O planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP utiliza os dados do PMQC, junto com outros vetores de intelig\u00eancia (como den\u00fancias de consumidores, dados de movimenta\u00e7\u00e3o de produtos, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os, entre outros), para identificar os agentes suspeitos de cometer irregularidades e selecionar os alvos de forma mais assertiva. Ou seja, a fiscaliza\u00e7\u00e3o busca repreender esses cerca de 3% de irregularidades. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mencionada “bomba chipada”, a ANP n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o legal, nem compet\u00eancia t\u00e9cnica para abrir as bombas e verificar se h\u00e1 algum dispositivo instalado irregularmente. S\u00f3 quem pode abrir as bombas s\u00e3o o Inmetro e seus \u00f3rg\u00e3os credenciados, como os IPEMs. Assim, quem pode fornecer dados mais precisos sobre esse tipo de fraude \u00e9 o Inmetro. Em suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia verifica o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras por meio de equipamento chamado medida-padr\u00e3o de 20 litros, um balde aferidor certificado pelo Inmetro. Se, durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es da ANP, surgir a suspeita ou se for recebida den\u00fancia relativa \u00e0 fraude de volume por meio de \u201cchip\u201d na bomba, a Ag\u00eancia organiza opera\u00e7\u00e3o conjunta com o \u00f3rg\u00e3o metrol\u00f3gico competente, que poder\u00e1 abrir a bomba e analisar seus componentes.<\/p>\n

Confea \u2013\u00a0<\/strong>Foram identificados 300 postos no esquema de corrup\u00e7\u00e3o desvendado pela Pol\u00edcia Federal, em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os. Esse n\u00famero pode ser ainda maior? Como se d\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o da ANP em rela\u00e7\u00e3o a essa fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Diretor da ANP Pietro Mendes –\u00a0<\/strong>A atua\u00e7\u00e3o da ANP na opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto foi focada em comercializa\u00e7\u00e3o e uso irregular de metanol, nos alvos selecionados pelo MP-SP, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia realizou apoio t\u00e9cnico nas etapas de busca e apreens\u00e3o, bem como coleta de produtos para an\u00e1lise laboratorial. \u00c9 importante ressaltar que os postos revendedores de combust\u00edveis suspeitos de integrarem organiza\u00e7\u00e3o criminosa cumprem papeis diferentes dentro de sua estrutura e nem todos eles comercializam produtos fora de especifica\u00e7\u00e3o ou outra irregularidade que leve \u00e0 autua\u00e7\u00e3o ou interdi\u00e7\u00e3o por parte da ANP. Assim, sobre os n\u00fameros dos postos com irregularidades, devem ser procurados o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, e a Pol\u00edcia Federal, que coordenou outras a\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

Confea \u2013\u00a0<\/strong>Como voc\u00eas entendem a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o de profissionais do Sistema Confea\/Crea no transporte de combust\u00edveis?<\/p>\n

Diretor da ANP Pietro Mendes –\u00a0<\/strong>Os engenheiros representam uma importante parcela da for\u00e7a de trabalho da ANP, sendo fundamentais tanto para a elabora\u00e7\u00e3o de normas de seguran\u00e7a e de qualidade, quanto nas fiscaliza\u00e7\u00f5es e vistorias t\u00e9cnicas das instala\u00e7\u00f5es, especialmente daquelas com estruturas mais complexas em todos os elos da cadeia de \u00f3leo e g\u00e1s. Adicionalmente, desempenham atividades fundamentais de gest\u00e3o e de diferentes opera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nos agentes que a ANP regula e fiscaliza, em plataformas, refinarias, distribuidoras, dentre outros.<\/p>\n

Confea \u2013\u00a0<\/strong>Como essa opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 influenciar na fiscaliza\u00e7\u00e3o a partir de agora? H\u00e1 parcerias em tratamento com a PF ou com \u00f3rg\u00e3os da Fazenda?<\/p>\n

Diretor da ANP Pietro Mendes –\u00a0<\/strong>A ANP continuar\u00e1 prestando todo o apoio necess\u00e1rio ao MP-SP e demais \u00f3rg\u00e3os, inclusive com resultados das an\u00e1lises laboratoriais, dados de movimenta\u00e7\u00e3o de produtos, entre outros. Nos \u00faltimos anos, a Ag\u00eancia vem aprimorando suas ferramentas de intelig\u00eancia e intensificando a investiga\u00e7\u00e3o e mapeamento de grupos econ\u00f4micos que atuam no mercado de combust\u00edveis suspeitos de irregularidades. Com base nessa atua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 realizamos diversas autua\u00e7\u00f5es, interdi\u00e7\u00f5es e revoga\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de agentes regulados, incluindo atividades de importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e revenda de combust\u00edveis, biocombust\u00edveis e outros produtos. A Ag\u00eancia vem cooperando continuamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os, fornecendo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de intelig\u00eancia, quando s\u00e3o identificadas irregularidades estruturadas com poss\u00edveis repercuss\u00f5es em \u00e1reas criminais e c\u00edveis, fugindo \u00e0 compet\u00eancia da ANP. \u00a0A ANP possui acordos de coopera\u00e7\u00e3o formais com diversos \u00f3rg\u00e3os, de todas as esferas de governo, que podem ser consultados na p\u00e1gina\u00a0www.gov.br\/anp\/pt-br\/assuntos\/fiscalizacao\/fiscalizacao-do-abas\u2026<\/a>. Al\u00e9m disso, realiza a\u00e7\u00f5es conjuntas e for\u00e7as-tarefa com esses e outros \u00f3rg\u00e3os, nas quais cada \u00f3rg\u00e3o verifica aspectos relativos \u00e0s suas compet\u00eancias legais. Est\u00e3o ainda em andamento tratativas para uma coopera\u00e7\u00e3o entre as Secretarias de Fazenda e a ANP que preveem o acesso, por parte da Ag\u00eancia, aos documentos fiscais emitidos por ou destinadas a agentes regulados. De posse desses dados, a ANP poder\u00e1 realizar cruzamentos de informa\u00e7\u00f5es buscando identificar ind\u00edcios de pr\u00e1ticas irregulares.<\/p>\n

Confea \u2013\u00a0<\/strong>\u00c9 poss\u00edvel estabelecer v\u00ednculo entre a privatiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no pa\u00eds e as fraudes atuais, considerando a quantidade de caminh\u00f5es envolvida na Carbono Oculto?<\/p>\n

Diretor da ANP Pietro Mendes –\u00a0<\/strong>A Lei do Petr\u00f3leo (Lei n.\u00ba 9.478\/1997) estabeleceu a abertura do mercado de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil, flexibilizando o monop\u00f3lio estatal e promovendo a livre concorr\u00eancia. Desde ent\u00e3o, qualquer agente econ\u00f4mico que atenda \u00e0s exig\u00eancias determinadas pelas Resolu\u00e7\u00f5es da ANP pode obter autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no mercado nacional. A Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto mostrou a complexidade do esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combust\u00edveis, com o crime organizado se estruturando desde a importa\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 os postos de combust\u00edveis, com oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, via\u00a0fintechs\u00a0<\/em>e fundos de investimentos. Isso evidencia que as irregularidades n\u00e3o podem ser associadas a um elo da cadeia, como o setor de combust\u00edveis. Ademais, a Opera\u00e7\u00e3o torna ainda mais evidente a necessidade do trabalho em conjunto entre os diversos \u00f3rg\u00e3os, nas mais diversas esferas de atua\u00e7\u00e3o, de forma a compreender as fraudes estruturadas e combat\u00ea-las em diversas frentes.<\/p>\n

\"\"<\/a>

S\u00edmbolos usados nas novas bombas, identificando certifica\u00e7\u00e3o com sistema de criptografia\/Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

Henrique Nunes<\/strong>
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong>
\nCom a colabora\u00e7\u00e3o das assessorias de comunica\u00e7\u00e3o do IPEM-SP e da ANP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desencadeada em 28 de agosto, a opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto identificou 1000 postos com fraudes na bomba ou adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":127022,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-127021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127021"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127021\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127031,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127021\/revisions\/127031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}