{"id":128340,"date":"2025-12-15T13:55:43","date_gmt":"2025-12-15T17:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=128340"},"modified":"2025-12-15T13:55:43","modified_gmt":"2025-12-15T17:55:43","slug":"confea-atualiza-regras-de-art-e-acervo-tecnico-e-moderniza-o-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/confea-atualiza-regras-de-art-e-acervo-tecnico-e-moderniza-o-sistema\/","title":{"rendered":"Confea atualiza regras de ART e acervo t\u00e9cnico e moderniza o Sistema"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quinta-feira (11), durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 1132, o Plen\u00e1rio aprovou a atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.137\/2023, que promove uma s\u00e9rie de ajustes operacionais voltados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) e de registro de acervo profissional e operacional no Sistema Confea\/Crea. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a revis\u00e3o dos Modelos A, B e D do Anexo I, que passam por atualiza\u00e7\u00e3o para corrigir inconsist\u00eancias, facilitar o preenchimento e tornar os formul\u00e1rios mais intuitivos, reduzindo erros e promovendo maior padroniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A revis\u00e3o consolidou an\u00e1lises t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas conduzidas por diferentes inst\u00e2ncias do Sistema, como a Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica Assist\u00eancia T\u00e9cnica e a Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Engenharia de Avalia\u00e7\u00f5es e Per\u00edcias, e incorporou contribui\u00e7\u00f5es enviadas durante a consulta p\u00fablica realizada entre abril e junho de 2025. O resultado \u00e9 um normativo mais coerente, atualizado e alinhado \u00e0s realidades das modalidades profissionais.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as, o Sistema passa a contar com regras mais claras para o registro da ART, procedimentos mais objetivos para comprova\u00e7\u00e3o de acervo e maior uniformidade de interpreta\u00e7\u00e3o entre os Creas, o que deve reduzir retrabalhos, indeferimentos e diverg\u00eancias. Ao modernizar fluxos e documentos, a resolu\u00e7\u00e3o contribui para maior efici\u00eancia na emiss\u00e3o de certid\u00f5es e para a rastreabilidade das atividades t\u00e9cnicas desempenhadas pelos profissionais.<\/p>\n

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Cconselheiro Leonardo Pimentel\/Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

Para o conselheiro eng. agr. Leonardo Pimentel, a atualiza\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante para o grupo da Agronomia e para engenharias que atuam com cr\u00e9dito rural. \u201c\u00c9 um grande passo. Uma parcela significativa das ARTs emitidas no pa\u00eds est\u00e1 relacionada ao cr\u00e9dito rural. Em Santa Catarina, por exemplo, mais de um ter\u00e7o das ARTs tem essa finalidade. No Mato Grosso do Sul, gra\u00e7as ao conv\u00eanio com os cart\u00f3rios, quase 50% das ARTs s\u00e3o de cr\u00e9dito rural\u201d, destacou. Ele observa que a moderniza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 mapear melhor esse processo, ampliando a precis\u00e3o e a rastreabilidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Conselheiros \u00c1lvaro Bridi, Osmar Barros e Leonardo Pimentel\/Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

Segundo o conselheiro eng. agr. \u00c1lvaro Bridi, a atualiza\u00e7\u00e3o da norma tem potencial para ampliar significativamente a atua\u00e7\u00e3o do Sistema no campo das atividades vinculadas ao cr\u00e9dito rural. Ele destaca que o setor pode gerar 36 mil novos postos de trabalho e movimenta mais de R$ 450 bilh\u00f5es anualmente. \u201cAgora ser\u00e1 poss\u00edvel contabilizar, de forma precisa, quantas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural existem no pa\u00eds\u201d, afirmou. Para ele, trata-se de um momento \u00edmpar para a Agronomia, a Engenharia de Pesca e a Engenharia Florestal. \u201c\u00c9 uma nova forma de encarar o Sistema. Teremos um banco de dados robusto, com informa\u00e7\u00f5es qualificadas sobre essas atividades. Essa visibilidade vai trazer mais seguran\u00e7a, planejamento e valoriza\u00e7\u00e3o para as modalidades\u201d, avaliou Bridi.<\/p>\n

Tabela de T\u00edtulos<\/strong>
\nNa sequ\u00eancia, o Plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou a institui\u00e7\u00e3o da nova Tabela de T\u00edtulos Profissionais do Sistema Confea\/Crea, modernizando o reconhecimento das profiss\u00f5es abrangidas pelo Sistema. A medida substitui a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 473\/2002 e estabelece crit\u00e9rios claros para aprova\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e enquadramento dos t\u00edtulos acad\u00eamicos utilizados para registro profissional nos Creas. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a cria um instrumento \u00fanico, padronizado e atualizado, que organiza todos os t\u00edtulos por grupo, modalidade e n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o, eliminando diverg\u00eancias de nomenclaturas e inconsist\u00eancias acumuladas ao longo dos anos.<\/p>\n

Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, o processo de inclus\u00e3o de novos t\u00edtulos se torna mais estruturado: qualquer atualiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 vir acompanhada de projeto pedag\u00f3gico, perfil do egresso e documenta\u00e7\u00e3o de reconhecimento pelo MEC. Isso permite que o Sistema acompanhe, com mais precis\u00e3o, a evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior e tecnol\u00f3gica, incorporando novos cursos e ajustando classifica\u00e7\u00f5es conforme altera\u00e7\u00f5es nos Cat\u00e1logos Nacionais de Cursos.<\/p>\n

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Conselheiro Osmar Barros\/Imagem: Confea<\/p><\/div>\n

A partir da revoga\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o PL-0423\/2005 e da antiga tabela, o Sistema passa a operar com um modelo mais moderno, padronizado e alinhado \u00e0s exig\u00eancias atuais da forma\u00e7\u00e3o e do exerc\u00edcio profissional. \u201cAp\u00f3s 25 anos em vigor, a norma j\u00e1 n\u00e3o acompanhava a realidade da forma\u00e7\u00e3o profissional e precisava de atualiza\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o coordenador Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00e3o Profissional (Ceap), eng. civ. Osmar Barros. \u201cA revis\u00e3o moderniza a tabela e garante que o t\u00edtulo acad\u00eamico seja coincidente com o t\u00edtulo profissional, conforme decis\u00e3o judicial antes n\u00e3o contemplada. A nova estrutura facilita a inser\u00e7\u00e3o de novos t\u00edtulos, inclusive os provis\u00f3rios, e torna o processo muito mais claro e aderente ao que as institui\u00e7\u00f5es de ensino oferecem\u201d, destacou.<\/p>\n

Fernanda Pimentel\u00a0<\/strong>
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong>
\nFoto: Thalita Souza<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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