{"id":128389,"date":"2025-12-18T09:52:03","date_gmt":"2025-12-18T13:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=128389"},"modified":"2025-12-18T09:52:03","modified_gmt":"2025-12-18T13:52:03","slug":"presidente-do-crea-am-alzira-miranda-celebra-aprovacao-de-atualizacao-da-lei-da-engenharia-na-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/presidente-do-crea-am-alzira-miranda-celebra-aprovacao-de-atualizacao-da-lei-da-engenharia-na-ccj\/","title":{"rendered":"Presidente do Crea-AM, Alzira Miranda celebra aprova\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei da Engenharia na CCJ"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 1024\/2020, que atualiza a Lei n\u00ba 5.194\/1966, marco regulat\u00f3rio do exerc\u00edcio profissional da engenharia, agronomia e geoci\u00eancias. A proposta, relatada pelo deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), encerra um ciclo de quase cinco anos de debates e segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n

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Presidente do Crea-AM, Alzira Miranda\/Imagem: Crea-AM<\/p><\/div>\n

Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), engenheira de pesca Alzira Miranda, destacou o alcance institucional da medida. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o da Lei da Engenharia representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para o Sistema Confea\/Crea. \u00c9 um passo decisivo para fortalecer a valoriza\u00e7\u00e3o profissional, modernizar a atua\u00e7\u00e3o dos conselhos e aproximar ainda mais a engenharia das reais demandas da sociedade brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o presidente da CCJ, deputado federal Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), ressaltou o simbolismo da vota\u00e7\u00e3o. \u201cRealizamos uma audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o do Confea e dos Creas. Eu, como engenheiro, me sinto feliz em pautar essa mat\u00e9ria no \u00faltimo dia da reuni\u00e3o desta comiss\u00e3o no ano\u201d, declarou.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o publicada nas redes sociais do Confea, o presidente Vinicius Marchese destacou o esfor\u00e7o conjunto do Sistema pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Segundo ele, \u201ca Lei 5.194, de 66, que precisa ser atualizada para podermos trabalhar cada vez mais com o foco em nossos profissionais\u201d. Marchese tamb\u00e9m citou avan\u00e7os concretos do texto, como a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Programa Crea Jr. e a mudan\u00e7a no artigo 36 da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cOutro avan\u00e7o \u00e9 tirar a palavra \u2018multa\u2019 do artigo 36, permitindo que os Creas possam investir parte da sua renda l\u00edquida para o aperfei\u00e7oamento profissional, assim como as entidades de classe\u201d, afirmou, ao destacar ainda a \u201cparceria\u201d com os presidentes dos Creas e os conselheiros federais.<\/p>\n

Apoio institucional<\/strong><\/span><\/p>\n

Relator da mat\u00e9ria, o deputado Cleber Verde classificou a aprova\u00e7\u00e3o como uma vit\u00f3ria para a engenharia nacional. \u201cVamos aprovar uma mat\u00e9ria muito importante para a engenharia brasileira. Reunimos as institui\u00e7\u00f5es precursoras e os Creas. \u00c9 uma mat\u00e9ria de suma import\u00e2ncia para a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do nosso pa\u00eds, para os quais os engenheiros s\u00e3o muito importantes\u201d, disse. O parlamentar tamb\u00e9m ressaltou que o projeto estabelece crit\u00e9rios de reciprocidade para o exerc\u00edcio profissional de engenheiros estrangeiros no Brasil. \u201cEsse projeto estabelece os crit\u00e9rios de reciprocidade com engenheiros de outros pa\u00edses que venham para c\u00e1 para que n\u00e3o venhamos sofrer com uma invas\u00e3o de engenheiros de outros pa\u00edses. N\u00e3o foi f\u00e1cil, mas conseguimos uma grande vit\u00f3ria\u201d, completou.<\/p>\n

A proposta recebeu manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis dos deputados Fernando Marangoni (Uni\u00e3o-SP) e Bia Kicis (PL-DF), al\u00e9m do apoio do deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), relator do texto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Representando o Sistema Confea\/Crea na \u00faltima reuni\u00e3o do ano da CCJ, estiveram presentes o vice-presidente do Confea, engenheiro florestal Nielsen Christianne, os conselheiros federais Daniel Robles, Francis Saldanha e Ana Adalgisa, al\u00e9m dos presidentes do Crea-PI, H\u00e9rcules Medeiros, e do Crea-PR, Clodomir Ascari.<\/p>\n

Ao comentar os avan\u00e7os da proposta, Nielsen Christianne destacou a federaliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Confea e a amplia\u00e7\u00e3o da representatividade. \u201cO PL traz diversos avan\u00e7os, entre eles a federaliza\u00e7\u00e3o, poder contar com as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Confea. Outro \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da multa, de 20 para 2%. E ainda traz aspectos para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, como poder atuar no aperfei\u00e7oamento destes profissionais. \u00c9 o Sistema muito mais voltado aos profissionais e \u00e0 sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto que moderniza a Lei n\u00ba 5.194\/1966 avan\u00e7a ao Senado e fortalece valoriza\u00e7\u00e3o profissional no Sistema Confea\/Crea<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":127814,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-128389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128389"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128393,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128389\/revisions\/128393"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}