Como arquiteto profissional e ex-conselheiro do Confea, Zez\u00e9u Ribeiro destacou que o Projeto foi uma constru\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cA primeira caracter\u00edstica do PL 6.981 \u00e9 que ele foi feito a 1.000 m\u00e3os\u201d, ressaltou o deputado. Ele afirmou que o texto, que prev\u00ea um programa de assist\u00eancia \u00e0 moradia, foi criado a partir de um desejo dos pr\u00f3prios arquitetos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar constru\u00e7\u00f5es improvisadas e que podem colocar em risco a vida de seus habitantes. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 de que o projeto encarece a habita\u00e7\u00e3o, mas, na verdade, ele permite a racionaliza\u00e7\u00e3o da obra, o que permite, inclusive, que se preveja alternativas mais baratas\u201d, disse o deputado.
\nA proposi\u00e7\u00e3o baseia-se nos artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, relativos \u00e0 pol\u00edtica de desenvolvimento urbano, e na Lei n\u00ba 10.257\/01, conhecida como Estatuto das Cidades. Conforme Zez\u00e9u Ribeiro, o PL prop\u00f5e um direito subsidi\u00e1rio ao direito fundamental da moradia, que \u00e9 o da assist\u00eancia t\u00e9cnica. A mat\u00e9ria foi aprovada nas Comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto foi aprovado conclusivamente pela CCJ e agora ser\u00e1 apreciado no Senado. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o projeto seja aprovado este ano. Para isso, precisamos do apoio do Confea\u201d, afirmou o Zez\u00e9u Riberio.
\nPresente na mesa do evento, o presidente do Confea, eng. Marcos T\u00falio de Melo, disse que as lideran\u00e7as do Sistema j\u00e1 est\u00e3o mobilizados em torno do PL da assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita e de outros 9 projetos de lei que comp\u00f5em a Agenda Parlamentar do Sistema, para 2008. Hoje, as lideran\u00e7as far\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o, para divulgar a agenda entre os parlamentares. Durante todo o dia, as lideran\u00e7as v\u00e3o se dividir em grupos e visitar deputados e senadores de seus Estados, para mostrar a import\u00e2ncia dos projetos que tramitam nas casas para os profissionais e a sociedade.
\nS\u00e3o projetos que tratam do piso salarial para t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, da representa\u00e7\u00e3o federativa do Conselho Federal, da altera\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, da criminaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio ilegal das profiss\u00f5es da \u00e1rea tecnol\u00f3gica, do programa de incentivo a energias renov\u00e1veis, do estatuto de autonomia e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, da Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, da Auto Vistoria Pelos Condom\u00ednios e da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Tecn\u00f3logo.
\nO Encontro de Lideran\u00e7as, que re\u00fane cerca de 600 profissionais de todo o pa\u00eds, em Bras\u00edlia, vai at\u00e9 sexta-feira, 29 de fevereiro.
\nFonte: Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"