O Painel contou com as palestras do conselheiro federal Kleber Souza dos Santos, coordenado da Comiss\u00e3o de Assuntos Institucionais do Sistema Confea\/Crea, do engenheiro agr\u00f4nomo Paulo Mar\u00e7al Fernandes, professor e produtor org\u00e2nico; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecu\u00e1ria, engenheiro agr\u00f4nomo Vicente Almeida; e do professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina, engenheiro agr\u00f4nomo Rubens Onofre Nodari.
\nO conselheiro federal do Confea, Kleber dos Santos, que tamb\u00e9m \u00e9 mestre em gest\u00e3o econ\u00f4mica do meio ambiente e especialista em gest\u00e3o do agroneg\u00f3cio, inaugurou o debate abordando o tema a partir da perspectiva do Sistema Profissional. A partir dessa perspectiva, ele falou sobre diversos assuntos, desde o marco regulat\u00f3rio da quest\u00e3o ambiental e \u00e0 repercuss\u00e3o internacional da tem\u00e1tica, o que se reflete na elabora\u00e7\u00e3o de tratados internacionais. Desde quest\u00f5es relativas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus impactos no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 a biodiversidade, diferencial do Brasil no contexto mundial.
\nPara Kleber, economia e meio ambiente s\u00e3o agendas convergentes e n\u00e3o conflitantes. \u201cA pr\u00f3pria economia s\u00f3 tem sustentabilidade se incorporar quest\u00f5es ambientais\u201d, afirmou o conselheiro. Para ele, os profissionais da \u00e1rea tecnol\u00f3gica devem pensar a partir da riqueza da biodiversidade no Brasil. \u201cImagine trocar todo o bioma amaz\u00f4nico por uma grande lavoura de gr\u00e3os, substituindo todo um ecossistema arb\u00f3reo em equil\u00edbrio por um ecossistema n\u00e3o condizente com esse bioma\u201d, prop\u00f4s Kleber, para exemplificar a necessidade de que o planejamento da safra deve ser espec\u00edfico para cada bioma.
\nKleber falou ainda sobre outros conceitos, como o da \u201cpegada ecol\u00f3gica\u201d, um indicador de sustentabilidade que calcula a quantidade de recursos naturais necess\u00e1ria para manter determinado padr\u00e3o de consumo, inclusive para manter um determinado sistema produtivo. \u201cNosso sistema tem uma pegada ecol\u00f3gica muito grande. H\u00e1 que se trabalhar a redu\u00e7\u00e3o dessa pegada por v\u00e1rios meios, como reciclagem, integra\u00e7\u00e3o de sistemas. Tem um conceito chamado res\u00edduo zero que \u00e9 voc\u00ea procurar incorporar os res\u00edduos no processo produtivo.
\nPara Kleber \u00e9 papel do profissional de agronomia participar ativamente na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais. \u201cSabemos que existem exemplos de participa\u00e7\u00e3o em conselhos estaduais de e meio ambiente, mas precisamos refletir sobre a nossa participa\u00e7\u00e3o no processo\u201d, ressaltou. Segundo ele, o trabalho no Confea, junto com as c\u00e2maras de agronomia, \u00e9 colocar o tema em pauta e trazer a responsabilidade para os profissionais do Sistema. Ele mencionou a \u201cCarta do Amazonas\u201d, sobre a sustentabilidade na agronomia, confeccionada em novembro do ano passado como uma das iniciativas nesse sentido. \u201cPrecisamos ter um marco e definir a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais na agenda ambiental\u201d. Para Kleber, a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais na constru\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo florestal \u00e9 imprescind\u00edvel. \u201cTemos uma assessoria parlamentar bem estruturada no Confea e podemos influenciar no processo\u201d, afirmou.
\nA palestra seguinte, pelo professor e produtor org\u00e2nico Paulo Fernandes, manteve o foco nas caracter\u00edsticas e possibilidades da agricultura org\u00e2nica. Para Fernandes, o Brasil vive hoje o que ele classificou como \u201cagricultura do medo e do desperd\u00edcio\u201d. \u201cO que temos \u00e1 uma alta produtividade com um custo igualmente alto e um alto risco\u201d, afirmou. Segundo ele, o pa\u00eds consegue aumentar a produtividade colocando a agricultura a servi\u00e7o das ind\u00fastrias. \u201cAssim, a maior parte do lucro com a agricultura n\u00e3o fica com o agricultor. Estamos produzindo muito caro e vendendo muito mal\u201d, classificou. Para ele, muito desse \u201cmedo\u201d na agricultura vem da ideia de que os insumos s\u00e3o a salva\u00e7\u00e3o. \u201cDesequilibra-se para depois equilibrar utilizando insumos. Os agrot\u00f3xicos muitas vezes s\u00e3o vistos como produtos milagrosos\u201d, afirmou Fernandes, para quem essa \u00e9 uma ideia falsa.
\nSegundo o agricultor, desde janeiro de 2011 a Lei n\u00ba 10.831 regulamenta a agricultura org\u00e2nica, pr\u00e1tica que antes buscava atender a diretrizes de entidades certificadoras, geralmente baseadas na legisla\u00e7\u00e3o internacional. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma s\u00e9rie de princ\u00edpios, como a busca do equil\u00edbrio do solo como principal base do ecossistema; a redu\u00e7\u00e3o da interfer\u00eancia de insumos; o resgate da utiliza\u00e7\u00e3o de materiais; a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a produ\u00e7\u00e3o com baixo custo e qualidade, al\u00e9m de comercializa\u00e7\u00e3o com pre\u00e7o justo e acess\u00edvel. \u201cS\u00e3o diretrizes elementares. Seria um contrasenso produzir org\u00e2nicos e vend\u00ea-los apenas para os ricos\u201d, argumentou.
\nPara que essas diretrizes possam ser seguidas, \u00e9 preciso de planejamento da base de cultivo e medidas de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cTudo isso exige muita a\u00e7\u00e3o agron\u00f4mica\u201d, ressaltou Fernandes. \u201c\u00c9 preciso elevar a mat\u00e9ria org\u00e2nica do solo e se preocupar com as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e biol\u00f3gicas, n\u00e3o apenas com as condi\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas. Esses tr\u00eas atributos b\u00e1sicos do solo s\u00e3o interdependentes e, por isso, o solo deve ser trabalhado como entidade viva e n\u00e3o como substrato. Por isso a rela\u00e7\u00e3o do engenheiro agr\u00f4nomo com o solo \u00e9 completamente diferente da rela\u00e7\u00e3o do engenheiro civil\u201d.
\nNa palestra seguinte, o engenheiro agr\u00f4nomo Rubens Onofre Nodari, mestre em melhoramento gen\u00e9tico e doutor em gen\u00e9tica, falou sobre os impactos da agricultura no meio ambiente. Segundo ele, nos \u00faltimos 50 anos a agricultura tem entrado num ritmo em que os qu\u00edmicos s\u00e3o predominantes e a transgenia est\u00e1 no escopo dessa agricultura intensa em qu\u00edmicos. \u201cH\u00e1 necessidade de um novo paradigma para a agricultura, de mudan\u00e7a de comportamento individual e coletivo, de institui\u00e7\u00f5es com boa e respons\u00e1vel governan\u00e7a, de uma melhor educa\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o j\u00e1\u201d, afirmou Nodari.
\nPara ele, o avan\u00e7o da agricultura qu\u00edmica \u00e9 acompanhado de desigualdades no comercio, perdas na sa\u00fade e implica\u00e7\u00f5es na sustentabilidade ambiental. Segundo ele, as informa\u00e7\u00f5es divulgadas sobre o aumento da produtividade n\u00e3o tem levado em conta as externalidades negativas produzidas. \u201cN\u00e3o podemos mais pensar somente na produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na qualidade do solo e da \u00e1gua, pelo ponto de vista social, incluindo a sa\u00fade\u201d, afirmou.
\nO debate sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, nesse cen\u00e1rio, \u00e9 central. Nodari destaca um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica que revela a exist\u00eancia de corpos d\u2019\u00e1gua contaminados em 901 munic\u00edpios brasileiros. \u201cTemos de nos atentar para isso, pois o mundo inteiro vai clamar por alimentos de alta qualidade biol\u00f3gica, porque isso \u00e9 sin\u00f4nimo de sa\u00fade. Se quisermos ser agroexportadores, temos que levar isso em considera\u00e7\u00e3o\u201d.
\nNesse contexto, a ideia de que a tecnologia \u00e9 uma precisa modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica racionalmente designada para alcan\u00e7ar um objetivo espec\u00edfico tem sido vendida como solu\u00e7\u00e3o. Contudo, Nodari destaca que, para haver desenvolvimento sustent\u00e1vel, \u00e9 preciso por em pr\u00e1tica o\u201dprinc\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o\u201d. Ele considera que medidas ambientais devem antecipar, prevenir e atacar as causas da degrada\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cOnde existirem amea\u00e7as s\u00e9rias de danos irrevers\u00edveis, a falta de certeza cient\u00edfica n\u00e3o deve ser usada como raz\u00e3o para postergar medidas de preven\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, ressaltou.
\nO pesquisador da Embrapa e presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Vicente Almeida, encerrou o painel fazendo um hist\u00f3rico sobre a internaliza\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica ambiental no modelo de desenvolvimento e no modelo de desenvolvimento agr\u00edcola. Segundo ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor no Brasil passou por tr\u00eas fases: a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo das \u00c1guas e do C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o; a institucionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de meio ambiente, como secretaria do meio ambiente, Conama e Ibama; e a consci\u00eancia da globaliza\u00e7\u00e3o dos problemas ambientais e o conseq\u00fcente crescimento da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos debates.
\nVicente Almeida ressaltou que a quest\u00e3o ambiental foi elevada ao status constitucional com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u201cN\u00e3o se trata, portanto, de um debate ideol\u00f3gico, mas de uma quest\u00e3o legal: \u00e9 direito de todos n\u00e3o ter \u00e1gua nem solo contaminados; \u00e9 direito de todos ter informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos alimentos que est\u00e3o sendo consumidos e esses assuntos est\u00e3o disciplinados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, ressaltou.
\nVicente destaca que o Brasil \u00e9 o maior consumidor de agrot\u00f3xico do mundo. \u201cA \u00e1rea plantada evoluiu cerca de 4% de 2004 a 2008, mas a venda de agrot\u00f3xico evoluiu 45%. No m\u00ednimo h\u00e1 um descompasso\u201d, ressaltou. \u201cEstamos usando tecnologia para aumentar nossa vulnerabilidade ambiental\u201d, completou Vicente, mostrando-se preocupado inclusive com a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar. \u201cProduzimos mais de 150 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os, mas mesmo assim, 40 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras em estado de inseguran\u00e7a alimentar\u201d.
\nPara concluir, Vicente fez uma provoca\u00e7\u00e3o aos agr\u00f4nomos a respeito do receitu\u00e1rio agron\u00f4mico. \u201cSer\u00e1 que estamos fazendo nosso papel de fiscalizar e contribuir no nosso Sistema para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ambiental?\u201d questionou. Para ele, uma forma de contribuir com a tem\u00e1tica seria promover a troca de experi\u00eancias nos estados sobre o controle do receitu\u00e1rio agron\u00f4mico e promover pol\u00edticas p\u00fablicas que resgatem sua aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nO painel teve como relator o engenheiro agr\u00f4nomo Luiz Rodrigues Freire.
\nFonte: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Confea
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