{"id":29197,"date":"2008-09-15T10:34:08","date_gmt":"2008-09-15T10:34:08","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"cas-do-senado-aprova-projeto-de-lei-que-garante-assistencia-tecnica-gratuita-a-familias-de-baixa-renda-29197","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/cas-do-senado-aprova-projeto-de-lei-que-garante-assistencia-tecnica-gratuita-a-familias-de-baixa-renda-29197\/","title":{"rendered":"CAS do Senado aprova projeto de lei que garante assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita a fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"\" \/><br \/>O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos (FNA), \u00c2ngelo Arruda, lembra que o projeto, se transformado em lei, vai legitimar o que j\u00e1 tem sido feito hoje, de forma volunt\u00e1ria, por profissionais que se dedicam a orientar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o de fundos para remunerar esses profissionais, ser\u00e3o gerados de 10 a 15 mil novos postos de servi\u00e7o\u201d, afirmou \u00c2ngelo. Para ele, o papel do Sistema Confea\/Crea ser\u00e1 o de promover a divulga\u00e7\u00e3o do projeto nos Estados e contribuir, por exemplo, regulamentando a gratuidade da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) para projetos sociais.<br \/>\nSegundo \u00c2ngelo Arruda, estima-se que o d\u00e9ficit habitacional seja de 7 milh\u00f5es de resid\u00eancias e, nesse universo, cerca de 700 mil fam\u00edlias dependam de assist\u00eancia t\u00e9cnica imediata. \u201cO projeto de Zez\u00e9u Ribeiro \u00e9 louv\u00e1vel, e isso tem sido reconhecido em todas as comiss\u00f5es pelas quais passou. A id\u00e9ia da assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita est\u00e1 consolidada na sociedade como algo que interessa a todos\u201d, ressaltou o presidente da FNA.<br \/>\nCompartilha dessa opini\u00e3o o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Carlos Roberto Bittencourt. Para ele, essa antiga reivindica\u00e7\u00e3o do Sistema \u00e9 um ganho para a sociedade, em primeiro lugar, principalmente no que se refere \u00e0 qualidade e \u00e0 seguran\u00e7a das habita\u00e7\u00f5es e, indiretamente, \u00e9 um ganho para os engenheiros, arquitetos e agr\u00f4nomos. \u201cA engenharia poder\u00e1 ser mais valorizada, principalmente as camadas da popula\u00e7\u00e3o que t\u00eam menos recursos e, mesmo assim, poder\u00e3o ter uma engenharia de mais qualidade sustentada pelo poder p\u00fablico\u201d, explicou Bittencourt.<br \/>\nPara o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Engenheiros, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a iniciativa permite que a \u00e1rea tecnol\u00f3gica d\u00ea uma maior contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. \u201cSem d\u00favida, a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei representar\u00e1 um marco na \u00e1rea da engenharia nacional\u201d, afirmou.<br \/>\nO assessor parlamentar do Confea, Pinheiro Marques, ressaltou o intenso trabalho feito pelas lideran\u00e7as do Sistema Confea\/Crea e pelas entidades ligadas ao Sistema, para debater a quest\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita. Ele lembrou, por exemplo, o mutir\u00e3o que levou as lideran\u00e7as ao Congresso Nacional, em fevereiro de 2008, para debater com os parlamentares a Agenda Parlamentar Priorit\u00e1ria, em que o projeto de assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita era um dos destaques.<br \/>\nA expectativa agora \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es parlamentares consigam colocar o projeto na pauta do plen\u00e1rio, para que seja votado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u201cEsperamos que o presidente da Rep\u00fablica sancione o projeto\u201d, afirmou o presidente do Confea, eng. Marcos T\u00falio de Melo. Para ele, isso ser\u00e1 uma forma de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais registrados no Sistema. \u201cSer\u00e1 uma oportunidade de mostrar para a sociedade o quanto representa a engenharia para o desenvolvimento e a organiza\u00e7\u00e3o das cidades e para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, afirmou T\u00falio de Melo. \u201cEssa \u00e9 mais uma prova de que o Sistema Profissional pode ir al\u00e9m das fronteiras da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional\u201d, acrescentou.<br \/>\nMariana Zanatta<br \/>\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima quarta-feira, dia 10 de setembro, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o Projeto de Lei da C\u00e2mara (13\/08) que assegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. A proposta, de autoria do deputado Zez\u00e9u Ribeiro (PT-BA), foi relatada na C\u00e2mara pelo deputado Fl\u00e1vio Dino (PC do B-MA) e, no senado, pelos senadores In\u00e1cio Arruda (PC do B-CE) e Paulo Paim (PT-RS). O documento ser\u00e1 agora examinado pelo Plen\u00e1rio da Casa e, se aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 ent\u00e3o para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-29197","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}