{"id":29250,"date":"2011-11-09T16:00:28","date_gmt":"2011-11-09T16:00:28","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"alteracoes-no-novo-codigo-florestal-serao-analisadas-pela-comissao-de-meio-ambiente-29250","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/alteracoes-no-novo-codigo-florestal-serao-analisadas-pela-comissao-de-meio-ambiente-29250\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00f5es no novo C\u00f3digo Florestal ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not111109codigo-florestal-3.jpg\" \/><br \/>Do total de destaques, um foi aprovado, dois foram rejeitados e os demais foram encaminhados para a an\u00e1lise da \u00faltima comiss\u00e3o a tratar do\u00a0C\u00f3digo Florestal\u00a0antes do tema chegar ao Plen\u00e1rio, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).\u00a0O \u00fanico destaque aprovado pela CRA foi de autoria da senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) e outros senadores. A emenda muda a reda\u00e7\u00e3o de artigo que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de programa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental (PRA). Os outros oito destaques em an\u00e1lise da comiss\u00e3o foram enviados para a CMA.\u00a0Foram rejeitados dois destaques pela CCT, ambos do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Um deles prev\u00ea que a delimita\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente\u00a0(APP) nas margens de rios seja a partir de seu n\u00edvel mais alto, e n\u00e3o do leito regular, como previsto no substitutivo de Luiz Henrique da Silveira. O outro explicita procedimentos administrativos espec\u00edficos para que seja autorizada a supress\u00e3o de\u00a0vegeta\u00e7\u00e3o em APP\u00a0em caso de utilidade p\u00fablica ou de interesse social.\u00a0A CCT n\u00e3o aprovou nenhum dos onze destaques sob sua an\u00e1lise. Os outros nove foram enviados para a CMA. Parte desses destaques havia sido acatada pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e constava de acordo para aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o. No entanto, o entendimento n\u00e3o se concretizou e alguns senadores se posicionaram contra os itens acatados pelo relator, o que motivou a retirada de pauta e transfer\u00eancia do exame dos itens para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.\u00a0O novo C\u00f3digo Florestal, agora, ser\u00e1 analisado pela\u00a0Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), onde \u00e9 relatado por Jorge Viana (PT-AC), na data prevista de 22 de novembro. Depois disso, ir\u00e1 ao Plen\u00e1rio, com previs\u00e3o de ser votado no dia 23 de novembro. Se aprovado pelo Senado, o relat\u00f3rio dever\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara, em raz\u00e3o de ter sido modificado. A previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o dia 11 de dezembro seja realizada a aprova\u00e7\u00e3o final do projeto.Fonte: Revista Globo Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quarta-feira (9\/11) foi realizada uma reuni\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) e da Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) do Senado, para votar os destaques apresentados ao projeto do novo C\u00f3digo Florestal (PLC 30\/11). Ao todo eram 20 destaques. Nesta ter\u00e7a-feira (8\/11), os parlamentares votaram o texto b\u00e1sico do projeto do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e apontaram altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-29250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29250\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}