{"id":29254,"date":"2011-11-16T16:28:35","date_gmt":"2011-11-16T16:28:35","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"municipio-do-amazonas-quer-construir-estrada-em-unidade-de-conservacao-para-escoar-calcario-29254","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/municipio-do-amazonas-quer-construir-estrada-em-unidade-de-conservacao-para-escoar-calcario-29254\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio do Amazonas quer construir estrada em unidade de conserva\u00e7\u00e3o para escoar calc\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not111116calcario.jpg\" \/><br \/>A prefeitura do munic\u00edpio de Apu\u00ed (a 455 quil\u00f4metros de Manaus) vai propor a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada de 80 quil\u00f4metros dentro do Parque Nacional Juruena para escoamento de calc\u00e1rio. A unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 de categoria restrita e \u00e9 administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).Marquinhos Maciel, prefeito de Apu\u00ed, informou que a proposta ser\u00e1 apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica marcada para o pr\u00f3ximo dia 25. \u201cVamos falar da viabilidade, mas ainda n\u00e3o tem um projeto em si. Vai sair dali uma press\u00e3o e uma possibilidade de abrir a estrada. Como ela vai funcionar, quais as compensa\u00e7\u00f5es dos impactos e outros assuntos, ser\u00e3o discutidos l\u00e1\u201d, disse o prefeito.Conforme Maciel, a jazida de calc\u00e1rio est\u00e1 localizada em uma \u00e1rea do Estado e pode ser autorizada pelo governo do Amazonas. O obst\u00e1culo \u00e9 justamente a unidade de conserva\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode ser afetada. \u201cO escoamento \u00e9 que \u00e9 o problema. Mas a gente est\u00e1 disposto a oferecer uma compensa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ao ICMBio. Pode ser a oferta de outra \u00e1rea do munic\u00edpio\u201d, disse ele.Em julho passado, o ICMBio informou ao portalacr\u00edtica.com\u00a0\ufeffque o Parque Nacional Juruena est\u00e1 localizado em sua maior parte \u2013 1.181.154,0 hectares ou 60% da \u00e1rea total \u2013, no estado de Mato Grosso. Os demais 40% da \u00e1rea est\u00e3o localizados no estado do Amazonas, nos munic\u00edpios de Apu\u00ed e Mau\u00e9s.Na \u00e9poca, o ICMBio informou que o parque situa-se em uma \u00e1rea extremamente cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao problema do desmatamento, podendo ser considerada como uma das principais fronteiras do desmatamento na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.Tamb\u00e9m sofre atos de grilagem de terras, impactos de empreendimentos de pecu\u00e1ria e a\u00e7\u00f5es de pesca esportiva n\u00e3o controlada, extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios por meio de garimpos terrestres e dragas fluviais.Pela Lei 9.985, de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Comunica\u00e7\u00e3o da Natureza (Snuc), para a realiza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental de empreendimentos que tenham algum impacto sobre unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UC) federais e seu entorno \u00e9 preciso a autoriza\u00e7\u00e3o do ICMBio.Nesse caso, a autoriza\u00e7\u00e3o deve ser solicitada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador,que pode ser municipal, estadual ou federal.Benef\u00edciosDe acordo com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa da prefeitura de Apu\u00ed, a \u00a0explora\u00e7\u00e3o do calc\u00e1rio em Apu\u00ed ir\u00e1 beneficiar 3,5 mil fam\u00edlias que vivem no Assentamento do Juma.Na avalia\u00e7\u00e3o da prefeitura, mesmo morando a menos de cem quil\u00f4metros de uma reserva de calc\u00e1rio, os agricultores n\u00e3o conseguem produzir porque o solo \u00e9 pobre em nutrientes. Os produtores no munic\u00edpio pagam cerca de R$ 100 por 60kg do min\u00e9rio. Em outros Estados, \u00e9 poss\u00edvel pagar R$ 180 por uma tonelada de calc\u00e1rio.Outra alternativa encontrada por essas fam\u00edlias, \u00e9 queimar a floresta para obter produ\u00e7\u00e3o, o que acaba os colocando em situa\u00e7\u00e3o de confronto com as autoridades ambientais.AbastecimentoO solo da Amaz\u00f4nia \u00e9 argiloso ou arenoso, \u00e1cido e pobre em nutrientes, em sua maior parte. O calc\u00e1rio, para fins agr\u00edcola, serve justamente para corrigir a acidez do solo. Ao mesmo tempo em que faz essa corre\u00e7\u00e3o, o calc\u00e1rio tamb\u00e9m fornece c\u00e1lcio e magn\u00e9sio indispens\u00e1veis para a nutri\u00e7\u00e3o das plantas.A aplica\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio aumenta a disponibilidade de elementos nutrientes para as plantas e permite a maximiza\u00e7\u00e3o dos efeitos dos fertilizantes, e consequentemente o aumento substancial da capacidade produtiva da terra.Dado a necessidade e a import\u00e2ncia do calc\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o Amazonas possui a lei Estadual n.\u00ba 2.803, de 23 de junho de 2003, que institui o Programa de Incentivo ao Uso do Calc\u00e1rio na Corre\u00e7\u00e3o de Solos, e autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento subvencionado a produtores rurais, com vistas \u00e0 sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras <a href=\"http:\/\/providencias.Com\" class=\"autohyperlink\">providencias.Com<\/a> a viabiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o desta jazida, os produtores poder\u00e3o adquirir o insumo com pre\u00e7os mais baixos.Dados do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (CPRM) apontam que a jazida na regi\u00e3o do Sucundur\u00ed possui uma \u00e1rea de 50 km quadrados e 100 m de profundidade, e pode abastecer o todo o Estado do Amazonas por v\u00e1rias d\u00e9cadas.Fonte: A Cr\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica marcada para o pr\u00f3ximo dia 25, a proposta ser\u00e1 discutida e apresentada ao ICMBio. 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