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A minuta final do Projeto de Lei que prop\u00f5e a suspens\u00e3o da pesca do tambaqui durante quatro anos, a partir de 2012, ser\u00e1 apresentada nesta quarta-feira (14), durante reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa). Atualmente, a pesca do tambaqui no Amazonas nos lagos e calhas de rios \u00e9 proibida apenas entre os dias 31 de outubro de 31 de mar\u00e7o, no per\u00edodo do defeso da esp\u00e9cie.Um dos autores da proposta, o analista ambiental Jos\u00e9 Leland, assessor da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Sepa), estima que antes do recesso da Assembleia Legislativa (ALE), iniciado no pr\u00f3ximo dia 22, a minuta seja entregue na Casa.Ele espera que o tr\u00e2mite do Projeto de Lei, que ser\u00e1 apresentado pelo deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB), seja analisado em um tempo suficiente que permita que a suspens\u00e3o entre em vigor, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do Governo Estadual, imediatamente ap\u00f3s o final do per\u00edodo do defeso do tambaqui, em mar\u00e7o de 2012.A proposta da suspens\u00e3o vem sendo alvo de debates neste segundo semestre de 2011, provocado pelo pr\u00f3prio Leland e pesquisadores de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa. O assunto chegou a ser discutido na ALE-AM.Caso seja aprovada, o consumidor da esp\u00e9cie poder\u00e1 ter acesso ao tambaqui apenas dos provenientes de cativeiro.\u00a0EstoquesCom a suspens\u00e3o durante quatro anos, os autores da proposta acreditam que seja poss\u00edvel recuperar os estoques naturais do tambaqui e se evite a extin\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie para fins comerciais.Jos\u00e9 Leland est\u00e1 otimista com a rea\u00e7\u00e3o dos integrantes do Conema, \u00f3rg\u00e3o composto por representantes de 20 institui\u00e7\u00f5es oficiais e 20 entidades da sociedade civil organizada.\u201cNas outras discuss\u00f5es que fizemos encontramos unanimidade. \u00c9 preciso medidas mais efetivas para proteger a esp\u00e9cie. Por isso, vamos apresentar a minuta para que ela receba contribui\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento dela. Em seguida vai para an\u00e1lise no legislativo\u201d, disse Leland.DesovaCom a medida, Leland acredita que pelo menos um ciclo de produ\u00e7\u00e3o do tambaqui, a partir da desova, esteja garantido.Para isso, est\u00e1 prevista realiza\u00e7\u00e3o de um acompanhamento do ciclo seja acompanhado por pesquisadores, conforme est\u00e1 previsto na minuta.\u201cHoje, a pesca est\u00e1 basicamente nos lagos. Com isso, o tambaqui n\u00e3o consegue crescer. Ele \u00e9 capturado muito jovem e imaturo\u201d, observou.A proposta do Projeto de Lei autoriza apenas apenas pescas para subsist\u00eancia e para pesquisa cient\u00edfica. Haver\u00e1 puni\u00e7\u00f5es para os infratores, conforme a Lei Federal 9.605, conhecida como Lei da Natureza, que prev\u00ea apreens\u00e3o, multa e pris\u00e3o para o infrator.Ap\u00f3s os quatro anos de suspens\u00e3o, outra medida ser\u00e1 apresentada para conter a redu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie: a pesca apenas nas calhas dos rios, onde os tambaquis est\u00e3o adultos e com tamanho ideal para serem capturados, e n\u00e3o mais nos lagos, onde comumente ocorre.ConsensoO deputado estadual Wilson Lisboa afirma que o Projeto de Lei j\u00e1 seja discutido pelos parlamentares logo ap\u00f3s o rein\u00edcio dos trabalhos na Assembleia Legislativa, no dia 2 de fevereiro de 2012.\u00a0\u201cIsso \u00e9 um consenso no setor pesqueiro. Estamos perdendo estoques de tambaqui de lago natural. H\u00e1 dez anos, de 400 mil toneladas do estoque do Amazonas comercializado em Manaus, 44% era de tambaqui. Ano passado, de 200 mil toneladas, apenas 3,5% era de tambaqui\u201d, comentou.Lisboa acredita que, como \u201co governador Omar Aziz tem preocupa\u00e7\u00e3o voltada para o meio ambiente\u201d, n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil aprovar o PL.Segundo Geraldo Bernardino, Secret\u00e1rio Executivo de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Sepa), 82% do pescado capturado em todo Estado converge para Manaus.\u201cH\u00e1 15 anos a oferta de tambaqui obtido da natureza era de 12.000 ton\/ano, enquanto hoje, essa oferta esta em torno de 2.800 ton\/ano\u201d, destacou.ConepaO Conepa, criado em abril de 2006, re\u00fane diversas representa\u00e7\u00f5es de pescadores, aquicultores, armadores, empres\u00e1rios, t\u00e9cnicos, pesquisadores, consumidores e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que atuam na cadeia produtiva do pescado, nos sub-setores de pesca, aq\u00fcicultura e ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o a n\u00edvel estadual.\u00a0\u00a0O principal objetivo do conselho \u00e9 discutir pol\u00edticas formuladas tanto por entidades governamentais quanto por representantes da sociedade civil voltadas ao desenvolvimento do setor pesqueiro do Amazonas.Fonte: Portal A Cr\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"