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Segundo o engenheiro ambiental Alan dos Santos Ferreira, os desmatamentos e as ocupa\u00e7\u00f5es podem causar a polui\u00e7\u00e3o dos igarap\u00e9s. \u201cNo momento em que toda a \u00e1rea \u00e9 edificada, essa \u00e1gua [do escoamento da chuva e do que \u00e9 produzido pelos empreendidmentos] precisa escorrer para algum lugar, ou seja os igarap\u00e9s. A consequ\u00eancia, l\u00e1 na frente, \u00e9 que ocorram as inunda\u00e7\u00f5es ou alagamentos\u201d, assinalou.Ainda sobre a bacia do Tarum\u00e3, outro pesquisador \u00e9 ainda mais pessimista. Cientista do Instituto Nacional de Pesquisa da Amaz\u00f4nia (Inpa), S\u00e9rgio Bringel, assinala j\u00e1 ter havido \u201ca morte\u201d do local por falta de pol\u00edtica voltada para a preserva\u00e7\u00e3o da cidade, incluindo a falta do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de reverter a situa\u00e7\u00e3o.\u201cOs esgotos dom\u00e9sticos s\u00e3o jogados nos igarap\u00e9s. O Tarum\u00e3 est\u00e1 sofrendo um forte impacto: industrial, constru\u00e7\u00e3o civil, invas\u00e3o de terra e comercial. O resultado \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o. O \u00fanico ponto bom encontramos no km 30 da estrada Manaus\u2013Rio Preto da Eva. Nos igarap\u00e9s do Passarinho e da Bol\u00edvia \u00e9 poss\u00edvel ver as \u00e1guas cheias de espuma. O que\u00a0 falta \u00e9 agir do modo correto, dentro do que a legisla\u00e7\u00e3o especifica\u201d, avaliou Bringel.Para evitar tais problemas, a constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 obrigada \u2013 a partir da Lei do Pr\u00f3-\u00e1guas (Lei 1182) e do Plano Diretor Urbano e Ambiental Municipal \u2013 a construir a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) em todos os novos empreendimentos com capacidade acima de 40 moradores. Apesar disso, Ferreira afirmou haver obras entregues sem o servi\u00e7o.De acordo com o engenheiro, h\u00e1 casos onde os pr\u00f3prios cond\u00f4minos s\u00e3o os respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento. Na aus\u00eancia do ETE, o resultado \u00e9 o retorno inapropiado do esgoto para o igarap\u00e9.O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) explicou que a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do empreendimento s\u00f3 \u00e9 concedida quando todas as condicionantes do licenciamento s\u00e3o cumpridas. No ano passado, o Instituto ordenou a altera\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios residenciais ou prediais devido a essa quest\u00e3o ambiental. A adequa\u00e7\u00e3o ocorreu em v\u00e1rios empreendimentos na cidade, mas o Impurb n\u00e3o citou n\u00fameros.Atualmente, h\u00e1 122 construtoras associadas ao Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Amazonas (Sinduscon). O superintendente da entidade, Claudio Guenka, afirmou desconhecer as infra\u00e7\u00f5es ambientais citadas. Ele admitiu ter havido projetos inadequados, mas disse que todos j\u00e1 est\u00e3o em conformidade com a Lei. \u201cTodas as construtoras seguem a conduta de resguardar 30 metros de dist\u00e2ncia de igarap\u00e9s e 50 metros de nascentes. O que pode estar havendo de problem\u00e1tica \u00e9 na fabrica\u00e7\u00e3o das ETEs com projetos inadequados\u201d, comentou.Sobre a \u00e1rea espec\u00edfica do Tarum\u00e3, Guenka assinala a presen\u00e7a que as ocupa\u00e7\u00f5es desordenadas, e n\u00e3o os empreendimentos imobili\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil, como os respons\u00e1veis pelos danos causados \u00e0 regi\u00e3o.Licen\u00e7a ambiental \u00e9 obrigat\u00f3riaA licen\u00e7a ambiental \u00e9 a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e outras obras. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), \u00e9 preciso retirar a Licen\u00e7a Municipal de Conformidade (LMC), em seguida a Licen\u00e7a Municipal de Instala\u00e7\u00e3o (LMI) e a Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o (LMO). Cada uma \u00e9 expedida em fases espec\u00edficas da obra e expedida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal.Conforme a Semmas, toda e qualquer obra produz impacto ambiental, da\u00ed a necessidade do licenciamento. Trata-se de uma forma de ter controle e as devidas compensa\u00e7\u00f5es acerca desses impactos. A lei municipal tamb\u00e9m prev\u00ea, al\u00e9m da ETE, que condominios e pr\u00e9dios precisam ter atividade de preserva\u00e7\u00e3o das APPs, controle de res\u00edduos gerados e controle sobre barulho e res\u00edduos produzidos.Para quem \u00e9 pego na irregularidade, depois de passar por todos os tr\u00e2mites, h\u00e1 autua\u00e7\u00e3o, embargo e at\u00e9 demoli\u00e7\u00e3o da obra, al\u00e9m das multas que podem ir de R$ 6 mil a R$ 6 milh\u00f5es. Com a obra finalizada, ainda acontecem visitas de monitoramento. A Semmas solicita do empreendedor o envio de laudos bimestrais dos efluentes de sa\u00edda da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto.Fonte: Portal Amaz\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"