A maioria das obras notificadas pelo Crea\/AM estava em bairros da zona Norte. “A empresa ou organiza\u00e7\u00e3o que realiza qualquer constru\u00e7\u00e3o sem acompanhamento de um profissional devidamente licenciado \u00e9 pass\u00edvel de multa e coloca em risco a seguran\u00e7a de quem vai frequentar o local”, informou a gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea\/AM, Socorro Lamego.
\nDo total de obras notificadas, apenas sete geraram processo administrativo no \u00f3rg\u00e3o, por n\u00e3o terem cumprido as exig\u00eancias ainda na fase de notifica\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o registrou nenhum acidente relacionado a obras em igrejas no ano passado.
\nSegundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Manaus \u00e9 a terceira capital com mais evang\u00e9licos pentecostais. A mesma pesquisa apontou ainda que o Amazonas \u00e9 o 18\u00ba Estado com mais cat\u00f3licos do Brasil.
\nApesar de n\u00e3o ter fornecido os n\u00fameros de 2007, a engenheira garantiu que a quantidade de notifica\u00e7\u00f5es emitidas para esse tipo deconstru\u00e7\u00e3odiminuiu drasticamente no ano passado, depois de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e encontros de orienta\u00e7\u00e3o promovidos peloCrea\/AM, com representantes de igrejas evang\u00e9licas e cat\u00f3licas de Manaus. “Orientamos os representantes a unificar oCNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) das igrejas e contratar um \u00fanico profissional para ser o respons\u00e1velpor todas as obras de suas igrejas”, informou.
\nSocorro explicou ainda que n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Crea\/AM avaliar a qualidade do material utilizado ou a seguran\u00e7a t\u00e9cnica da estrutura constru\u00edda, e sim, assegurar que haja um profissional legalmente habilitado para responder pela obra. “Tudo \u00e9 exerc\u00edcio profissional. A partir do momento que um engenheiro ou arquiteto assume perante o Crea\/AM a responsabilidade pela obra, ele passa a responder inteiramente por tudo o que l\u00e1 ocorrer”, esclareceu.
\nO documento obrigat\u00f3rio para realiza\u00e7\u00e3o de qualquer edifica\u00e7\u00e3o, conforme legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de constru\u00e7\u00e3o civil, \u00e9 a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), obtida nos conselhos regionais pelo profissional t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela edifica\u00e7\u00e3o. Sem ele, de acordo com Socorro Lamego, o profissional fica impedido de realizar qualquer procedimento, mesmo que esteja em dias com suas obriga\u00e7\u00f5es perante o conselho. “Quando uma obra \u00e9 notificada por aus\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico, e um arquiteto ou engenheiro \u00e9 contratado para dar continuidade, o conselho exige que ele fa\u00e7a um relat\u00f3rio minucioso das condi\u00e7\u00f5es em que recebeu a obra, pois a partir dali, ele ser\u00e1 responsabilizado por qualquer incidente ocorrido no local”, advertiu.
\nPara constru\u00e7\u00f5es com mais de 20 trabalhadores, o Crea exige ainda a apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Controle de Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT), que tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o. Esse relat\u00f3rio deve prever todas as etapas da obra e serve para evitar acidentes de trabalho, de acordo com Lamego.
\n(Di\u00e1rio do Amazonas, 26\/01\/09)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"