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Para termos uma p\u00e1lida ideia da dimens\u00e3o dos problemas decorrentes do descarte irregular do entulho inerte de constru\u00e7\u00e3o civil (ECC) tenha-se em conta que em todo o pa\u00eds algo em torno de 70% do enorme volume de entulho gerado \u00e9 disposto clandestinamente em terrenos baldios, margens e leitos de c\u00f3rregos, grotas e encostas de alta declividade, laterais de ruas desertas e de bairros perif\u00e9ricos, estradas rurais peri-urbanas e, quando n\u00e3o, no sil\u00eancio das madrugadas, at\u00e9 em vias e espa\u00e7os urbanos j\u00e1 consolidados. Os graves problemas decorrentes s\u00e3o conhecidos ou f\u00e1ceis de imaginar: degrada\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, ambiental, social e vivencial de \u00e1reas urbanas, instala\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco a deslizamentos, aumento da popula\u00e7\u00e3o de animais e insetos perigosos como vetores de acidentes e doen\u00e7as, enchentes associadas ao assoreamento e obstru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem natural e constru\u00edda, preju\u00edzos financeiros e patrimoniais diretos e indiretos para o cidad\u00e3o e para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, etc.Execu\u00e7\u00e3o de ber\u00e7o de galeria de drenagem com rach\u00e3o selecionado e brita graduada, servi\u00e7o que poderia ser perfeitamente realizados com a utiliza\u00e7\u00e3o de entulho de constru\u00e7\u00e3o civil em estado bruto ou semi-bruto, com grande economia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e enorme benef\u00edcio para a sociedade. S\u00e3o Paulo, CapitalComo exemplo, a cidade de S\u00e3o Paulo est\u00e1 a produzir cerca de cinco milh\u00f5es de toneladas de entulho\/ano, sendo que grande parte \u00e9 oriunda de uma profus\u00e3o enorme de pequenas reformas dom\u00e9sticas espalhadas por todo o espa\u00e7o urbanizado. Estima-se que estejam em opera\u00e7\u00e3o na cidade cerca de 30 mil ca\u00e7ambas recolhedoras de entulho, das quais perto de 50% em condi\u00e7\u00e3o irregular. Ou seja, se j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil o controle do descarte do entulho recolhido por ca\u00e7ambas regularizadas, o que dizer das irregulares. Pior, opera ainda no munic\u00edpio um enorme n\u00famero, n\u00e3o devidamente quantificado, de ca\u00e7ambas totalmente clandestinas, sobre as quais n\u00e3o h\u00e1 qualquer controle de origem e destino. Tenha-se em conta, por fim, que o recolhimento em e por ca\u00e7ambas constitui apenas uma das muitas formas que o produtor de entulho tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para se ver livre desse seu indesej\u00e1vel res\u00edduo. Como j\u00e1 referido esses outros expedientes de descarte irregular s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 70% do volume total gerado na cidade.Especialmente a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 307, de 05\/07\/2002, da qual decorreram termos legais estaduais e municipais dando provid\u00eancias \u00e0s suas determina\u00e7\u00f5es, muitas pesquisas e iniciativas v\u00eam colocando o pa\u00eds em um avan\u00e7ado patamar de conhecimentos e disposi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias para a boa gest\u00e3o dos res\u00edduos inertes da constru\u00e7\u00e3o civil. No caso presente, res\u00edduos da Classe A, alvenarias, concreto, argamassas de todo o tipo e materiais granulares naturais ou beneficiados. Um animador n\u00famero de munic\u00edpios tem adotado e implementado ambiciosos programas de gest\u00e3o do ECC, havendo, por decorr\u00eancia, j\u00e1 boa experi\u00eancia acumulada na atividade.Entretanto, esse bom est\u00edmulo ao uso do entulho vem privilegiando aplica\u00e7\u00f5es que exigem seu beneficiamento industrial, via coleta, armazenamento centralizado, separa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, britagem e sele\u00e7\u00e3o granulom\u00e9trica, al\u00e9m de uma estrutura log\u00edstica e comercial espec\u00edfica e operacionalmente capaz dos atendimentos inerentes \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o desse tipo de insumo de constru\u00e7\u00e3o. Essas opera\u00e7\u00f5es, ditas de reciclagem, acabam por conferir um valor real ao produto final que, em grande parte das situa\u00e7\u00f5es, inibem seu uso mais generalizado.Diante dessas dificuldades econ\u00f4micas, comerciais e log\u00edsticas e considerado o alt\u00edssimo volume de ECC que vem sendo diariamente gerado por nossas cidades, continua prevalecendo na pr\u00e1tica o convidativo convite ao c\u00f4modo e barato, ainda que anti-social e criminoso, descarte irregular do entulho gerado.N\u00e3o h\u00e1 outro caminho, a \u00fanica forma de se inibir o lan\u00e7amento irregular do ECC est\u00e1 em agregar-lhe valor como insumo da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o civil, de tal forma que, uma vez lucrativa sua comercializa\u00e7\u00e3o, as ordens de grandeza entre o entulho produzido e o entulho reutilizado venham a ser ao menos similares. Para tanto, paralelamente ao que j\u00e1 vem sendo feito, \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es para seu uso em grandes volumes. Essa meta exige como condi\u00e7\u00e3o elementar a redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de seus custos, o que ser\u00e1 poss\u00edvel com o est\u00edmulo a aplica\u00e7\u00f5es do ECC em estado bruto ou semi-bruto, ou seja, n\u00e3o demandadoras de pr\u00e9vias opera\u00e7\u00f5es de beneficiamento industrial.Do ponto de vista mais comercial esse objetivo ser\u00e1 t\u00e3o mais facilmente e rapidamente atingido quanto mais sustentado por legisla\u00e7\u00f5es municipais espec\u00edficas que propiciem mercado garantido para a aquisi\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do ECC em estado bruto e semi-bruto. Criado um mercado firme, ou seja, garantida a demanda, certamente o setor privado, com o devido est\u00edmulo e regulamenta\u00e7\u00e3o oficiais, organizar-se-\u00e1 e equacionar\u00e1 a quest\u00e3o da oferta.Entre as aplica\u00e7\u00f5es de ECC bruto ou semi-bruto, que demandariam grandes volumes desse insumo, destacam-se: aterros e prote\u00e7\u00f5es de saias de aterro, barragens de enrocamento, preenchimento de figuras de eros\u00e3o como ravinas e bossorocas, ber\u00e7os de tubula\u00e7\u00f5es, base e refor\u00e7o de sub-leito de vias urbanas e rurais e grandes p\u00e1tios abertos, encascalhamento de vias n\u00e3o pavimentadas, obras de prote\u00e7\u00e3o costeira e controle de correntes marinhas, estruturas de conten\u00e7\u00e3o de taludes de cortes e aterros, elementos drenantes, sistemas de dissipa\u00e7\u00e3o de energia hidr\u00e1ulica, etc.Enfim, as pesquisas e experi\u00eancias pr\u00e1ticas j\u00e1 executadas e em execu\u00e7\u00e3o nos proveram conhecimento acumulado para um bom equacionamento dos problemas urbanos gerados pelo lan\u00e7amento irregular do entulho inerte de constru\u00e7\u00e3o civil. Todas as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o hoje dadas para um passo mais ambicioso \u00e0 frente, que traria como virtuosa decorr\u00eancia uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das disposi\u00e7\u00f5es irregulares. O largo uso bruto ou semi-bruto do entulho representa a ess\u00eancia t\u00e9cnico-log\u00edstica desse novo avan\u00e7o.Fonte: Portal Pini Web<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"