![](\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not120816mercurio-sera-utilizado-garimpos-amazonas_acrima20120815_0087_15.jpg\")
O merc\u00fario ser\u00e1 utilizado nos garimpos de ouro dos Amazonas que possuem licenciamento ambiental por pelo menos mais cinco anos, at\u00e9 que mecanismos de redu\u00e7\u00e3o sejam aplicados na atividade para se chegar ao chamado “merc\u00fario zero”. Esta \u00e9 a perspectiva da secret\u00e1ria estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, N\u00e1dia Ferreira. “Defendemos uma sa\u00edda gradativa. A gente est\u00e1 mexendo numa cadeia que \u00e9 grande. Acho que d\u00e1 para alcan\u00e7ar esse objetivo reduzindo o uso (do merc\u00fario) nas balsas at\u00e9 chegar ao conte\u00fado zero. Vamos ter pesquisa, por exemplo, para ver a efici\u00eancia do cadinho (equipamento de am\u00e1lgama do ouro e filtragem do merc\u00fario) para que o metal n\u00e3o precise mais ser usado”, disse N\u00e1dia, ap\u00f3s uma longa reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira\u00a0 (14) para rediscutir o uso do merc\u00fario nos garimpos. A nova discuss\u00e3o sobre o assunto ocorreu ap\u00f3s uma onda de protestos de organiza\u00e7\u00f5es do movimento social e ambiental que questionaram a permiss\u00e3o do merc\u00fario nos garimpos do Amazonas e depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF-AM) recomendou que a Resolu\u00e7\u00e3o Estadual 011-2012, que d\u00e1 ordenamento ao licenciamento ambiental para a atividade garimpeira no Estado, n\u00e3o seja aplicada at\u00e9 que as d\u00favidas sejam esclarecidas. A proibi\u00e7\u00e3o imediata do merc\u00fario chegou a ser cogitada dias ap\u00f3s (final de julho) a manifesta\u00e7\u00e3o do MPF pela pr\u00f3pria secret\u00e1ria N\u00e1dia Ferreira, mas ela novamente reconsiderou a ideia. A permiss\u00e3o do merc\u00fario no garimpo integra uma lista de normas da Resolu\u00e7\u00e3o Estadual 011-2012 elaborada pela SDS em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os ambientais e de minera\u00e7\u00e3o e aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam). Mas a cita\u00e7\u00e3o do nome “merc\u00fario” e a falta de maiores esclarecimentos sobre seu uso tornou-se o \u00edtem mais pol\u00eamico do documento. Pol\u00eamica A julgar pelo clima de tens\u00e3o velada identificada na reuni\u00e3o, a permiss\u00e3o do uso do merc\u00fario dever\u00e1 ser um tema que ainda render\u00e1 muita pol\u00eamica. Sequer a meta do merc\u00fario zero, uma perspectiva que vem sendo articulada por pa\u00edses que discutem o Tratado Internacional do Merc\u00fario, em termos ainda muito recentes, \u00e9 unanimidade. O assessor da Secretaria Estadual de Minera\u00e7\u00e3o e Recursos H\u00eddricos, Miguel Martins, mostrou-se pessimista e disse que “merc\u00fario zero” no mundo n\u00e3o vai acontecer nunca”. Ele referiu-se ao lobby da ind\u00fastria b\u00e9lica, da ind\u00fastria farmac\u00eautica e a hegemonia da China em manter minas de merc\u00fario. “Podemos ter um uso controlado do cadinho e conscientizar as pessoas e fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e9ria. Mas n\u00e3o tem merc\u00fario zero” , disse durante sua participa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o. O coordenador-geral da Funda\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria Amaz\u00f4nica (FVA), Carlos Durigan, sugeriu que, ao inv\u00e9s de aplicar uma resolu\u00e7\u00e3o que vale para todo o Estado, a SDS implemente uma “a\u00e7\u00e3o modelo” no rio Madeira com as cooperativas que j\u00e1 atuam no garimpo para saber se este projeto ir\u00e1 funcionar em uma \u00e1rea espec\u00edfica. Caso o resultado seja positivo, s\u00f3 ent\u00e3o poder\u00e1 se expandir para outras \u00e1reas. Discuss\u00e3o As propostas apresentadas no encontro de ter\u00e7a-feira v\u00e3o ser discutidas e sistematizadas em novas reuni\u00f5es. Representantes de organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que integram o Cemaam far\u00e3o parte de dois grupos formados durante a reuni\u00e3o. O grupo t\u00e9cnico-cient\u00edfico se reunir\u00e1 nesta quinta-feira (16) e o jur\u00eddico na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21). Conforme N\u00e1dia Ferreira, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria vai elaborar uma vers\u00e3o definitiva da Resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 com as contribui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o aceitas. A data ainda n\u00e3o foi definida. Zoneamento Criticada pelo seu conte\u00fado superficial (no entendimento dos movimentos sociais e ambientalistas), a Resolu\u00e7\u00e3o vai ganhar uma vers\u00e3o definitiva enriquecida com novos dados. \u00a0 S\u00e3o temas envolvendo aspectos de controle dos equipamentos da lavra, formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas para ajudar a esclarecer as consequ\u00eancias do merc\u00fario na sa\u00fade do ser humano e no meio ambiente. Uma das sugest\u00f5es mais vigorosas apresentadas na reuni\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o de um zoneamento do uso do merc\u00fario no Estado para que aplica\u00e7\u00e3o das normas n\u00e3o seja para todo o Estado, sem distinguir as especificadas de cada calha de rio. A proposta foi um alerta apresentado pelo pesquisador Bruce Forsberg, considerado a principal autoridade cient\u00edfica do assunto na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, de que \u00e1reas de rios de \u00e1gua preta (como \u00e9 o caso da regi\u00e3o do Alto Rio Negro) n\u00e3o podem ter garimpos que utilizam o merc\u00fario. Estas regi\u00f5es, cujas caracter\u00edsticas h\u00eddricas s\u00e3o as \u00e1reas alagadas (sobretudo igap\u00f3s), j\u00e1 possuem alt\u00edssimo teor de merc\u00fario natural e o despejo de merc\u00farios extra resultaria em graves consequ\u00eancias para a sa\u00fade humana e para o meio ambiente. \u00a0\u201c\u00c9 mais perigoso desenvolver atividade de garimpo no rio Negro. \u00c9 contraindicado. O rio Madeira tem poucas \u00e1rea alag\u00e1veis e, embora tenha um \u00edndice razo\u00e1vel de merc\u00fario natural, a chamada \u2018metila\u00e7\u00e3o\u2019 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o evidente e, por conseguinte, \u00e9 menos amea\u00e7adora. Quanto ao rio Solim\u00f5es, somente agora, com uma pesquisa recente, sabemos que ele tamb\u00e9m pode ter merc\u00fario em seu ambiente, independente de garimpos. Isso significa que tem certas \u00e1reas com risco maior para ser usado o merc\u00fario\u201d, disse. Outra preocupa\u00e7\u00e3o de Bruce foi com os ribeirinhos, cuja alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 prioritariamente o peixe. Conforme o pesquisador a cadeia alimentar pode ser seriamente afetada pelo merc\u00fario, mesmo nas \u00e1reas onde o metal n\u00e3o seja t\u00e3o concentrado. \u201cH\u00e1 peixes contaminados. Por isso \u00e9 preciso saber se o Estado \u00e9 capaz de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Outra necessidade \u00e9 investir em pesquisa para saber quanto de merc\u00fario est\u00e1 sendo jogado\u201d, disse Bruce. Assim como a proposta de Bruce, que fez uma breve e did\u00e1tica apresenta\u00e7\u00e3o sobre a origem e a presen\u00e7a do merc\u00fario em v\u00e1rias partes do mundo, outras sugest\u00f5es dever\u00e3o ser incorporadas no novo “ajuste” da Resolu\u00e7\u00e3o, segundo N\u00e1dia. Quem tamb\u00e9m se manifestou foi o diretor-presidente do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), Fernando Burgos. Ele disse que o DNP aprova Resolu\u00e7\u00e3o “com restri\u00e7\u00f5es” e que ela pode “ficar omissa” diante de pelo menos tr\u00eas legisla\u00e7\u00f5es federais referentes \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e de disciplinamento do uso do merc\u00fario. Pontos . Segundo dados apresentados na reuni\u00e3o, com base em pesquisa da Marinha do Brasil,\u00a0 existem 894 balsas cadastradas que atuam em garimpos no rio Madeira . A estimativa \u00e9 que 3 mil garimpeiros atuem somente nesta regi\u00e3o. . Na calha do rio Madeira, a atividade fica a cargo de tr\u00eas cooperativas. Uma delas, por\u00e9m, possui dois processos de licenciamento que d\u00e3o direito a atuar em duas \u00e1reas. . A \u00e1rea de abrang\u00eancia das cooperativas no rio Madeira \u00e9 de 580 quil\u00f4metros de rio, segundo o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam).Fonte: A Cr\u00edtica.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"