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Os coordenadores das C\u00e2maras Especializadas de Geologia e\u00a0Minas (CCEGM) dos Creas encerraram na sexta-feira (17), em Cuiab\u00e1, as discuss\u00f5es da terceira reuni\u00e3o anual da C\u00e2mara Nacional do setor. Em um primeiro momento, os coordenadores de cada um dos Estados apresentaram as necessidades e dificuldades de suas regi\u00f5es. Entre os problemas, verificou-se a baixa atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos setores de Geologia e de Minas. “\u00c9 not\u00f3rio que os fiscais do Crea s\u00e3o mais atuantes na constru\u00e7\u00e3o civil do que nas demais \u00e1reas. Por isso, precisamos promover a reestrutura\u00e7\u00e3o e preparo dos agentes fiscais para uma responsabilidade muito maior, que \u00e9 garantir que os recursos naturais sejam extra\u00eddos por profissionais qualificados e legalmente habilitados, uma vez que esses recursos s\u00e3o finitos e toda uma cadeia de desastres pode ser desencadeada em virtude da atividade sem responsabilidade”, argumentou o coordenador nacional, Juberto de Oliveira. “Como \u00f3rg\u00e3o consultivo, a Coordenadoria das C\u00e2maras Especializadas tem o objetivo de colocar em pauta assuntos que dizem respeito aos profissionais e ao mercado de cada uma das \u00e1reas, visando levantar as demandas do setor e formalizar propostas que dever\u00e3o ser analisadas pelo Confea, e, posteriormente, evoluir para uma Resolu\u00e7\u00e3o”, explica o coordenador da C\u00e2mara Especializada de Geologia e Minas do Crea-MT, o ge\u00f3logo M\u00e1rio Cavalcanti de Albuquerque. Carta Geol\u00f3gica Os coordenadores tamb\u00e9m debateram o Projeto de Lei 2440\/11, do Senado, sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o da Carta Geol\u00f3gica para um im\u00f3vel no momento da transcri\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de transfer\u00eancia do dom\u00ednio, para averba\u00e7\u00e3o da respectiva. Os debatedores sugerem que, al\u00e9m da estrutura b\u00e1sica cartogr\u00e1fica, a Carta Geol\u00f3gica deva possuir georeferenciamento, planialtimetria e escala adequada ao tamanho do terreno. De acordo com os integrantes da CCEGM, o texto atual do projeto limitaria a expans\u00e3o imobili\u00e1ria, onerando excessivamente o contribuinte. Al\u00e9m disso, o projeto n\u00e3o especifica em que tipo de terreno e dimens\u00f5es seria cab\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o desta lei e nem define os riscos que implicam o mapeamento geol\u00f3gico da \u00e1rea. Responsabilidades Os coordenadores ainda discutiram a minuta da decis\u00e3o normativa sobre o registro e a responsabilidade t\u00e9cnica para extra\u00e7\u00e3o de areia, ard\u00f3sia, cascalho, quartzito, argila e saibro sem o uso de explosivo. Pelo texto da minuta, essa responsabilidade cabe ao engenheiro de minas, ge\u00f3logo, engenheiro ge\u00f3logo ou t\u00e9cnico em minera\u00e7\u00e3o, respeitando-se os limites de responsabilidades t\u00e9cnicas estabelecidos para estes profissionais, e em car\u00e1ter de excepcionalidade. Artefatos Para M\u00e1rio Cavalcanti, os artefatos que s\u00e3o utilizados pelas For\u00e7as Amadas do Brasil e pelos profissionais habilitados, no caso o Engenheiro de Minas, viraram arma na m\u00e3o de bandidos. “Acredito que deva haver mais seguran\u00e7a no transporte e no controle do armazenamento desses explosivos. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o vivida n\u00e3o s\u00f3 pelo nosso setor, como por toda a sociedade e, por isso, daremos continuidade a essa discuss\u00e3o no pr\u00f3ximo encontro desse colegiado”, comentou o conselheiro do Crea-MT, referindo-se \u00e0 reuni\u00e3o da CCEGM, prevista para outubro, em Bras\u00edlia. Fonte:Fernanda Pimentel\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing Confea\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com informa\u00e7\u00f5es do Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"