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O acordo s\u00f3 foi poss\u00edvel depois de uma press\u00e3o de mais de sete horas de parte da bancada ruralista, que amea\u00e7ou at\u00e9 inviabilizar a vota\u00e7\u00e3o da MP e, consequentemente, a sua validade. Capitaneados pelo l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Ronaldo Caiado (GO), esses deputados conseguiram reduzir de 20 para 15 metros de regulariza\u00e7\u00e3o de APP, em margens de rios de at\u00e9 10 metros, em propriedades de 4 a 15 m\u00f3dulos fiscais \u2013 m\u00e9dios produtores. Foi aprovado, ainda, que, em propriedades acima de 15 m\u00f3dulos fiscais, independentemente da largura do curso de \u00e1gua, a recomposi\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 entre 20 a 100 metros de APP. O tamanho dessa \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o natural \u00e0s margens do rio ser\u00e1 definido em cada estado pelo Programa de Regulamenta\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA). Os ruralistas conseguiram tamb\u00e9m fazer com que, em cursos de \u00e1gua acima de 10 metros da calha do leito do rio, propriedades com mais de quatro m\u00f3dulos fiscais tenham que recompor de 20 a 100 metros de APP. Nesse caso, o tamanho do reflorestamento na beira do rio ser\u00e1 definido pelas regras estabelecidas no PRA do referido estado. Por outro lado, o relator da mat\u00e9ria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), conseguiu reincorporar ao texto a prote\u00e7\u00e3o natural em faixas de \u00e1gua \u2013 rios, c\u00f3rregos, nascentes \u2013 intermitentes, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o perenes. No caso das veredas, a prote\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a largura de 50 metros, a partir do espa\u00e7o permanentemente brejoso e encharcado. O parecer do relator estabelece que n\u00e3o ser\u00e1 exigida a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente ao redor de reservat\u00f3rios artificiais de \u00e1gua, que n\u00e3o decorram de barramento ou represamento de cursos de \u00e1gua naturais. No caso de \u00e1reas rurais consolidadas em APPs, no entorno de nascentes e olhos de \u00e1gua perenes, ser\u00e1 admitida a manuten\u00e7\u00e3o de atividades agrossilvipastoris, ecoturismo ou turismo rural. Para tanto, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a recomposi\u00e7\u00e3o em raio m\u00ednimo de 15 metros. O texto que agora vai \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara tamb\u00e9m estabelece que, nos casos de \u00e1reas rurais consolidadas em APPs, ao longo de cursos de \u00e1gua naturais intermitentes com largura de at\u00e9 2 metros, ser\u00e1 admitida a manuten\u00e7\u00e3o de atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural. A contrapartida ser\u00e1 a obrigatoriedade do propriet\u00e1rio recompor faixas marginais de 5 metros, contados da borda da calha do leito do rio, independentemente do tamanho do im\u00f3vel. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"