{"id":29557,"date":"2012-09-03T09:03:03","date_gmt":"2012-09-03T09:03:03","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"governo-nega-acordo-sobre-mp-do-codigo-florestal-29557","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/governo-nega-acordo-sobre-mp-do-codigo-florestal-29557\/","title":{"rendered":"Governo nega acordo sobre MP do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not120903codigoflorestal.jpg\" \/><br \/>Em nota, a SRI, que responde pela articula\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Congresso,  informa que &#8220;a aprova\u00e7\u00e3o da MP 571, ocorrida na quarta, na Comiss\u00e3o  Especial Mista do Congresso Nacional, n\u00e3o teve aval ou concord\u00e2ncia do governo  federal. Durante toda a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o, o governo, por meio  da SRI, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, do Minist\u00e9rio da Agricultura e do  Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, sempre deixou claro que o ideal era  manter a proposta original da MP 571.&#8221;    A insatisfa\u00e7\u00e3o de Dilma foi  manifestada durante reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social.  A presidente teria enviado um bilhete \u00e0 ministra Ideli Salvatti, da SRI, e \u00e0  Izabela Teixeira, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, flagrado por rep\u00f3rteres  fotogr\u00e1ficos com os seguintes dizeres: &#8220;Porque (sic) os jornais est\u00e3o  dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o C\u00f3digo Florestal e eu  n\u00e3o sei de nada?&#8221;    Diante da posi\u00e7\u00e3o do governo, o deputado ruralista Ronaldo Caiado considera que  a atitude de Ideli &#8220;eliminou qualquer chance de acordo no plen\u00e1rio&#8221;.  J\u00e1 o presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, deputado Homero Pereira,  lembra que a sess\u00e3o que votou o c\u00f3digo foi transmitida pela televis\u00e3o.  &#8220;Voc\u00ea acha que o governo n\u00e3o acompanhou?&#8221;. Pereira lembra que o l\u00edder  do governo no Congresso estava na mesa quando foi feito o acordo. &#8220;Isso  n\u00e3o tem cabimento&#8221;, completa.    Assim, pelo acordo acertado a \u00e1rea de recupera\u00e7\u00e3o na beira de rios em  propriedades m\u00e9dias com curso de \u00e1gua de at\u00e9 dez metros de largura foi reduzida  de 20 metros para 15 metros para quem desmatou at\u00e9 22 de julho de 2008. Nas  grandes, a faixa m\u00ednima de recupera\u00e7\u00e3o foi reduzida de 30 metros para 20  metros, independente da largura do rio. Em troca vai restabelecer a prote\u00e7\u00e3o a  \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ciliar de rios que secam em determinados per\u00edodos do ano.    A ministra Izabella disse que, da forma como foi aprovado, o texto \u00e9 um  retrocesso na discuss\u00e3o sobre recupera\u00e7\u00e3o ambiental e pode gerar inseguran\u00e7a  jur\u00eddica na aplica\u00e7\u00e3o da lei. &#8220;O que vimos foi um retrocesso do ponto de  vista de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, porque poder\u00e1 gerar uma situa\u00e7\u00e3o de igualar os  pequenos propriet\u00e1rios aos grandes propriet\u00e1rios, diminuindo, possivelmente, o  impacto daquilo que \u00e9 obrigat\u00f3rio de recupera\u00e7\u00e3o&#8221;, avalia.    A vers\u00e3o de Gass\u00a0&#8211; No entendimento do presidente  da comiss\u00e3o do Congresso, deputado Bonh Gass (PT-RS), o governo n\u00e3o participou  mesmo das negocia\u00e7\u00f5es com as bancadas ruralista e ambientalista. Gass argumenta  que as ministras Ideli e Izabella estavam informadas sobre o assunto, mas o  acordo foi fechado pelos parlamentares envolvidos.    \u00a0&#8220;A \u00fanica possibilidade  foi tentar votar e evitar o desastre de a MP perder a validade por decurso de  prazo no dia 8 de outubro. No entendimento que fizemos, eu disse que o governo  n\u00e3o estava negociando mais. A\u00ed iniciamos o entendimento, o que \u00e9 algo razo\u00e1vel  e dialoga com quem produzir e com quem preservar&#8221;, diz o deputado.Fonte: Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a cr\u00edtica da presidente Dilma Rousseff ao acordo fechado entre governistas e ruralistas na comiss\u00e3o especial do Congresso que discute a medida provis\u00f3ria (MP) do novo C\u00f3digo Florestal, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) informa que a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve o aval nem concord\u00e2ncia do governo. O governo vai tentar reverter as mudan\u00e7as na MP durante vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-29557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29557\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}