{"id":29604,"date":"2012-09-19T17:44:47","date_gmt":"2012-09-19T17:44:47","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"camara-aprova-codigo-florestal-mas-governo-ainda-pode-vetar-29604","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/camara-aprova-codigo-florestal-mas-governo-ainda-pode-vetar-29604\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova C\u00f3digo Florestal, mas governo ainda pode vetar"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not120919cfff.jpg\" \/><br \/>A vers\u00e3o aprovada foi a mesma que passou pela comiss\u00e3o  especial que analisou a medida, no dia 29 de agosto. Entre as mudan\u00e7as feitas  pelo colegiado ao texto enviado pelo governo, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser  recuperada nas margens de rios em propriedades m\u00e9dias entre 4 e 15 m\u00f3dulos  fiscais, que passou de 20 metros para 15 metros. Ainda segundo o novo texto, a  recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas em grandes propriedades, com mais de 15 m\u00f3dulos  fiscais, deve ser entre 20 e 100 metros, mas o valor exato ser\u00e1 determinado no  Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) pelos estados.    O texto da comiss\u00e3o, por\u00e9m,  foi questionado pela pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff, em bilhete enviado \u00e0s  ministras Ideli Salvatti (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Izabela  Teixeira (Meio Ambiente) no dia seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no grupo. Dilma reclamava  do acordo feito sem ouvir o governo e exigia que a &#8220;escadinha&#8221;,  modelo escalonado proposto para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 desmatadas \u00e0s margens  de rios, fosse mantida como estava na MP.    Os l\u00edderes governistas,  portanto, passaram a trabalhar para que o item fosse alterado no plen\u00e1rio, sob  pena de a presidente vet\u00e1-lo. Os ruralistas irritaram-se e se colocaram contra  a vota\u00e7\u00e3o do texto, caso o governo n\u00e3o garantisse que n\u00e3o haveria vetos. O  impasse s\u00f3 foi definido na tarde desta ter\u00e7a. &#8220;Nem tudo que quer\u00edamos foi  contemplado, mas a vers\u00e3o atual \u00e9 duzentas vezes melhor do que a primeira  vers\u00e3o do C\u00f3digo e do que haver um v\u00e1cuo jur\u00eddico se a medida cair&#8221;,  argumentou o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que integra a Frente  Parlamentar de Agricultura (FPA).  \u00a0  A oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o, mas a pressa dos governistas para aprovar  a mat\u00e9ria foi mais forte. Apesar de o texto finalmente ter passado pela C\u00e2mara,  o risco de veto posterior ainda n\u00e3o foi descartado. &#8220;O governo n\u00e3o tem  compromisso com o m\u00e9rito da medida, mas participou do acordo para votar a  mat\u00e9ria&#8221;, ressalvou o l\u00edder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).    Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s um dia inteiro de discuss\u00e3o, os deputados federais aprovaram na noite de ontem, ter\u00e7a-feira (18), a Medida Provis\u00f3ria enviada pelo governo para cobrir as lacunas do C\u00f3digo Florestal. Caso ela n\u00e3o fosse votada na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 o dia 8 de outubro, perderia a validade. Os senadores devem ser convocados para votar o texto na semana que vem e, em seguida, ele segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-29604","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29604\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}