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A reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes desta sexta-feira (11\/9) teve participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas Alves, que, junto com o vice-presidente no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia do Confea, eng. civ. Osmar Barros J\u00fanior, assinou\u00a0Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)\u00a0entre o Conselho e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). Sem previs\u00e3o de transfer\u00eancia de valores entre as institui\u00e7\u00f5es, o acordo tem como objeto a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto piloto (a ser aplicado em tr\u00eas localidades, inicialmente) que, ao integrar as compet\u00eancias de ambos os \u00f3rg\u00e3os, fortale\u00e7a o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sinpdec).
\n\u201cAl\u00e9m de ser um divisor de \u00e1guas, este momento ilustra o protagonismo da engenharia nacional e do nosso Sistema\u201d, afirmou Barros J\u00fanior enquanto assinava o documento. \u201cO desafio come\u00e7a agora\u201d, complementou Alves, ao mencionar que, durante as capacita\u00e7\u00f5es e encontros promovidos pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec), orientar\u00e1 os agentes a se integrarem aos Crea. \u201c\u00c9 uma parceria operacional, que vai aumentar nossa intelig\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.\u00a0A solenidade de assinatura foi realizada virtualmente e transmitida ao vivo. Munidos de c\u00f3pias impressas do acordo, Alves e Barros assinaram simbolicamente o documento, que, posteriormente, teve as firmas protocoladas via Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI). O acordo tem vig\u00eancia de tr\u00eas anos.
\n\u00a0 Anexo ao acordo assinado, h\u00e1 plano de trabalho com cronograma previamente definido. Entre os primeiros passos, est\u00e1 a constitui\u00e7\u00e3o de Grupo T\u00e9cnico-Operacional respons\u00e1vel por gerenciar o cumprimento do acordo. O grupo ser\u00e1 constitu\u00eddo por dois representantes de cada institui\u00e7\u00e3o. Pelo Confea, participar\u00e3o o conselheiro federal eng. agr. Annibal Margon e o conselheiro regional e coordenador da C\u00e2mara Especializadas de Geologia e Minas do Crea-SP, ge\u00f3l. Ronaldo Malheiros Figueira, destacado por Barros e Alves como articulador essencial na constru\u00e7\u00e3o do documento.
\n\u00a0\u201cEsta \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma muito grande, pois se trata de uma pol\u00edtica nacional de gest\u00e3o de riscos e desastres, e o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua tem um papel essencial: estamos falando de engenheiros, agr\u00f4nomos, meteorologistas, ge\u00f3logos e ge\u00f3grafos e, sobretudo, fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Malheiros, que contou um pouco sobre a constru\u00e7\u00e3o dos termos do Acordo, assunto que, no Confea\/Crea, teve sua tramita\u00e7\u00e3o formalmente iniciada em 2016, por meio de proposta da Coordenadoria Nacional das C\u00e2maras Especializadas de Geologia e Minas. \u201cA assinatura do acordo \u00e9 o ponto inicial de um trabalho que vai durar anos. A partir desses tr\u00eas projetos pilotos, criaremos uma sistem\u00e1tica de preserva\u00e7\u00e3o de vidas humanas para todo o Brasil\u201d.\u00a0
\nO objetivo geral do plano de trabalho \u00e9 estabelecer protocolos de atua\u00e7\u00e3o conjunta permanente entre as partes, de forma a contribuir com a redu\u00e7\u00e3o dos riscos e na melhoria da gest\u00e3o dos desastres naturais, garantindo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Isso ser\u00e1 feito por meio de a\u00e7\u00f5es como a defini\u00e7\u00e3o de processos e metodologias de trabalho e a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos. Entre os resultados esperados, est\u00e1 o fomento \u00e0 cultura da gest\u00e3o de riscos de desastres. Para tanto, o plano de trabalho conta com os seguintes eixos de atua\u00e7\u00e3o: harmoniza\u00e7\u00e3o do conhecimento, modelagem de atua\u00e7\u00e3o conjunta, capacita\u00e7\u00e3o, projeto piloto (quando a modelagem ser\u00e1 aplicada a tr\u00eas localidades) e atua\u00e7\u00e3o permanente.
\n\u00a0 Ao agradecer a atua\u00e7\u00e3o de Malheiros e ao parabenizar todos os agentes envolvidos, a vice-presidente no exerc\u00edcio da presid\u00eancia do Crea-SP, eng. civ. Lenita Brand\u00e3o, colocou o Regional \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio e do secret\u00e1rio. \u201cN\u00f3s, representantes do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, temos o dever de defender a sociedade\u201d, pontuou. A assinatura do acordo foi o \u00faltimo item da pauta da Reuni\u00e3o, de maneira que ao ressaltar a import\u00e2ncia do documento, o coordenador do colegiado e presidente do Crea-SC, eng. agr. Ari Neumann, procedeu com a conclus\u00e3o dos trabalhos. \u201cEncerramos com chave de ouro! Em Santa Catarina, o Crea mant\u00e9m di\u00e1logos com a Secretaria de Defesa Civil, mas n\u00e3o chegamos a firmar um termo. Com o presente acordo, esses entendimentos ter\u00e3o nova for\u00e7a\u201d, pontuou.
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\nBeatriz Craveiro Com colabora\u00e7\u00e3o de Fernanda Pimentel Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"