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Com o encaminhamento de propostas relacionadas ao cadastro de cursos na modalidade de Ensino a Dist\u00e2ncia e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o em telecomunica\u00e7\u00f5es, a 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Coordenadoria Nacional de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia El\u00e9trica (CCEEE) teve continuidade nesta quinta e sexta (30), no plen\u00e1rio do Confea.
\nNa ocasi\u00e3o, o conselheiro federal eng. eletric. Jos\u00e9 Miguel de Melo Lima (ex-coordenador da c\u00e2mara no estado do Cear\u00e1 entre 2014 e 2015) discorreu sobre a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Harmoniza\u00e7\u00e3o Interconselhos, que encontrava-se novamente reunida, pela\u00a0segunda vez\u00a0neste m\u00eas. Os conselheiros federais eng. agr. Annibal Margon e eng. eletric. Modesto Santos (virtualmente) e o coordenador nacional das c\u00e2maras especializadas de Engenharia Industrial, eng. prod. met. S\u00e9rgio Louren\u00e7o, tamb\u00e9m participaram das discuss\u00f5es.
\n\u201cDiscutimos 18 itens, dos quais devemos encaminhar at\u00e9 nove propostas ao final dessa reuni\u00e3o, a primeira em formato h\u00edbrido, o que possibilitou essa efetividade. Um dos pontos mais importantes das nossas discuss\u00f5es durante o dia foi a vota\u00e7\u00e3o, \u00a0por unanimidade dos presentes e dos que participavam a dist\u00e2ncia, de um encaminhamento para que a Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Harmoniza\u00e7\u00e3o Interconselhos n\u00e3o aceite a imposi\u00e7\u00e3o do CFT para que retiremos a judicializa\u00e7\u00e3o contra a resolu\u00e7\u00e3o 74 para que eles negociem conosco\u201d, comentou o coordenador da CCEEE, Jos\u00e9 Latr\u00f4nico Filho, dando continuidade a uma discuss\u00e3o j\u00e1 antecipada no\u00a0primeiro dia\u00a0da reuni\u00e3o.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Miguel de Melo, os choques de atribui\u00e7\u00f5es com os novos conselhos de Arquitetura e Urbanismo e de T\u00e9cnicos Industriais intensificaram a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica. \u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o dif\u00edcil. \u00a0Inicialmente, estamos trabalhando em rela\u00e7\u00e3o ao CAU e ao CFT. Estamos questionando as atribui\u00e7\u00f5es quando da cria\u00e7\u00e3o desses conselhos. Se \u00e9 criado um conselho pr\u00f3prio, a l\u00f3gica seria discutir as atribui\u00e7\u00f5es que eles tinham no nosso conselho. Deveria ter sido harmonizado nesse primeiro momento. O cen\u00e1rio de harmoniza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d.\u00a0
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao CFT, o coordenador adjunto da Comiss\u00e3o informa que foi mandada uma carta-convite em nova tentativa de harmoniza\u00e7\u00e3o, em setembro desse ano, \u201cbuscando o entendimento para discutir se essas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o leg\u00edtimas\u201d. \u00a0Ap\u00f3s a aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o por parte do CFT, o convite foi reiterado no in\u00edcio de outubro. \u201cE quarta-feira,co recebemos a resposta do CFT, que, em outras palavras, nos diz que a condi\u00e7\u00e3o para sentar conosco era que o Confea retirasse a judicializa\u00e7\u00e3o dos processos relativos a engenheiros eletricistas e engenheiros mec\u00e2nicos\u201d, apontou Jos\u00e9 Miguel, destacando a atua\u00e7\u00e3o \u201clegalista\u201d do Confea, no sentido de que as atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o dadas de acordo com a forma\u00e7\u00e3o.
\nJos\u00e9 Miguel solicitou o apoio t\u00e9cnico da Coordenadoria para que seja debatida a resolu\u00e7\u00e3o 83, relativa a telecomunica\u00e7\u00f5es. \u201cAcompanhamos as resolu\u00e7\u00f5es do CFT desde a resolu\u00e7\u00e3o 39, de 2018. E estamos ainda tratando das resolu\u00e7\u00f5es 106 e 111, de 2020, relativas, respectivamente a t\u00e9cnicos de redes de computador e t\u00e9cnicos em eletr\u00f4nica\u201d, ressaltou o coordenador Jos\u00e9 Latr\u00f4nico Filho.
\nNa ocasi\u00e3o, ele ponderou ainda que a Nota T\u00e9cnica da CCEEE com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 83 est\u00e1 pronta. \u201cVamos encaminhar o relat\u00f3rio elaborado pelo coordenador do Crea-MA, engenheiro eletricista Rog\u00e9rio Moreira Lima, para o conselheiro ou para o grupo de harmoniza\u00e7\u00e3o Interconselhos\u201d, discorreu. \u201cEu me comprometo a fazer toda a instru\u00e7\u00e3o do processo, o que j\u00e1 foi solicitado pelo procurador jur\u00eddico do Confea\u201d, contemplou o conselheiro, sendo informado ainda que a Coordenadoria deveria aprovar ainda nesta reuni\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es.
\nOutras propostas
\nSegundo o coordenador da CCEEE, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m discutiu propostas relacionadas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do manual de fiscaliza\u00e7\u00e3o de unidades hospitalares; cadastro de cursos de engenharia, em atendimento \u00e0s Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). \u201cIremos sugerir \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep) uma otimiza\u00e7\u00e3o do programa para o levantamento de polos, escolas e cursos\u201d, descreveu Latr\u00f4nico, em torno de uma discuss\u00e3o que tomou boa parte do segundo per\u00edodo de debates da tarde desta quinta-feira.
\n\u201cTamb\u00e9m discutimos o C\u00f3digo Brasileiro de Energia El\u00e9trica, manifestando nosso apoio ao relato do deputado Lafayette de Andrada (Rep-MG), no que se refere a energia fotovoltaica, por entender que se trata de uma proposta bastante interessante para a sociedade\u201d, apontou. O C\u00f3digo continua em processo de\u00a0discuss\u00e3o p\u00fablica\u00a0at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 1\u00ba.
\nTamb\u00e9m foi discutido o debate de modelo de edital de Parcerias P\u00fablico- Privadas da Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u201cEle excluiu a engenharia, e s\u00f3 deu import\u00e2ncia para a robustez financeira das empresas que v\u00e3o disputar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos grandes munic\u00edpios. Em Vila Velha, no Esp\u00edrito Santo, por exemplo, houve um des\u00e1gio de 62%, o que seria inexequ\u00edvel ao longo do contrato\u201d, exemplificou.\u00a0
\nLatr\u00f4nico informa que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Abee), sob sua presid\u00eancia, elaborou \u201cum robusto documento t\u00e9cnico para qualificar o edital, colocando a engenharia em primeiro plano\u201d, acreditando no sucesso da iniciativa, que vem recebendo contribui\u00e7\u00f5es do conselheiro federal Daniel Sobrinho.
\n\u00a0
\nHenrique Nunes Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"