![](\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not1603477536.jpg\")
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por meio da\u00a0Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Engenharia P\u00fablica (CTEP), est\u00e1 focado na elabora\u00e7\u00e3o de documentos que ir\u00e3o subsidiar o projeto nacional de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade para a popula\u00e7\u00e3o mais carente. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a\u00a0implementa\u00e7\u00e3o da regra que assegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para habita\u00e7\u00f5es de interesse social.
\nO projeto n\u00e3o visa apenas as constru\u00e7\u00f5es de casas, mas tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O objetivo \u00e9 ampliar e padronizar a melhoria habitacional. Segundo Carlos Vilhena, coordenador-adjunto do CTEP, o trabalho, que vai melhorar as condi\u00e7\u00f5es de salubridade nas habita\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser feito por meio das cerca de 800 inspetorias do Conselho e 600 entidades de classe de engenheiros existentes no Brasil.
\n\u201cSeguimos com a pauta da responsabilidade t\u00e9cnica e seus requisitos, al\u00e9m de formatar o escopo das atividades dentro do Programa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, o ATHIS. O objetivo com a ado\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia e arquitetura \u00e9 contribuir na redu\u00e7\u00e3o das inadequa\u00e7\u00f5es de moradias\u201d, contou Ricardo Ara\u00fajo, coordenador do grupo de engenheiros do\u00a0Sistema Confea\/Crea.”
\n“Essa equipe est\u00e1 debru\u00e7ada em um plano de trabalho nos termos do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado no ano passado entre o Confea, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU\/BR) e a Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (SNH\/MDR). O fluxograma \u00e9 definido pelo governo e os conselhos contribuem com propostas e ajustes t\u00e9cnicos.
\nOs membros da CTEP destacam que a meta da proposta \u00e9 garantir assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, propiciando a execu\u00e7\u00e3o de obras com qualidade, salubridade e dentro das normas existentes.\u00a0Segundo a Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, a proposta de melhoria habitacional consiste na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como constru\u00e7\u00e3o de telhado, quarto extra, banheiro, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ou hidr\u00e1ulicas, coloca\u00e7\u00e3o de piso e acabamentos em geral. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou efici\u00eancia energ\u00e9tica.
\nNa an\u00e1lise do Minist\u00e9rio, \u201cas melhorias habitacionais s\u00e3o uma forma de aproveitar os investimentos j\u00e1 realizados pelas fam\u00edlias em suas casas, al\u00e9m de respeitar os v\u00ednculos sociais e econ\u00f4micos\u201d.\u00a0\u00a0O governo federal avalia que o investimento em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhoria habitacional \u00e9 muito menor (de R$ 500,00 a R$ 20 mil) se comparado aos recursos necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma unidade habitacional (m\u00e9dia de R$ 80 mil).
\nMais gera\u00e7\u00e3o de empregos
\nAl\u00e9m de dar seguran\u00e7a e qualidade nas obras de habita\u00e7\u00e3o popular, a medida vai tamb\u00e9m gerar mais empregos e renda para os profissionais do setor de engenharia, na an\u00e1lise do Sistema Confea\/Crea. Segundo Carlos Vilhena, \u201cser\u00e3o beneficiados os profissionais aut\u00f4nomos e, principalmente, os rec\u00e9m-formados, que ter\u00e3o com esse programa sua primeira oportunidade de trabalho\u201d.
\nDentro do\u00a0plano de trabalho da comiss\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es diretas para a forma\u00e7\u00e3o de uma rede de profissionais que ser\u00e1 capacitada antes de integrar o programa de melhoria habitacional. \u201cEstamos construindo um caminho junto ao governo federal e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), pois o trabalho do profissional tem que ser casa a casa, no varejo, para garantir a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a adequadas. Estamos falando de um servi\u00e7o, n\u00e3o de um produto\u201d, afirmou Vilhena.”
\n“Para garantir a seguran\u00e7a e confiabilidade dos trabalhos para os moradores e para quem financia, haver\u00e1 tamb\u00e9m a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica, Livro de Ordem e Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico (CAT) sociais. Tudo com custo simb\u00f3lico para habita\u00e7\u00f5es de baixa renda. Todos os profissionais e a sociedade ser\u00e3o avisados do programa, ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos parceiros, e haver\u00e1 Semin\u00e1rios Estaduais sobre Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e a distribui\u00e7\u00e3o da Cartilha Nacional de Engenharia P\u00fablica.
\nCasa Verde e Amarela
\nDe olho no programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, que ir\u00e1 substituir o Minha Casa Minha Vida, a Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Engenharia P\u00fablica est\u00e1 em contato permanente com a Uni\u00e3o e com representantes da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para avaliar e rever o fluxograma do projeto. Membros do Confea\/Crea identificaram a necessidade de ajustes em alguns pontos, como a forma de repasse dos recursos e os crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o para executar as melhorias habitacionais.
\nPara o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, \u00e9 fundamental um di\u00e1logo aberto entre os conselhos profissionais e o governo federal para que pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser discutidas e aprimoradas.”
\n\u00a0
\nGazeta do Povo. Todos os direitos reservados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"