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Por: Prof. S\u00e9rgio Gon\u00e7alves
\nDoutor Ci\u00eancias do Ambiente \/\u00a0 Economia Ambiental
\nUniversidade Federal do Amazonas
\nDesafios\u00a0nas\u00a0concess\u00f5es\u00a0florestais em curso
\nFoi lan\u00e7ada no m\u00eas de setembro de 2020, pelo governo do estado do Amazonas, a forma de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica, com fases e atividades que possibilitam as primeiras concess\u00f5es florestais em unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais destinadas para esta atividade, al\u00e9m de em algumas glebas estaduais no Amazonas.
\nN\u00e3o se trata ainda de um programa, mas confesso que fiquei bastante otimista e confiante com o lan\u00e7amento desta, considerando que h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada tem-se discutido esse assunto, sem que ocorresse uma tomada de decis\u00e3o t\u00e3o objetiva, ficando bastante claro que o caminho \u00e9 esse, mas h\u00e1 o reconhecimento que o mesmo \u00e9 longo, requer estudos preliminares at\u00e9 que se conquiste o \u00eaxito.
\nAp\u00f3s certo tempo, ouvi coment\u00e1rios em redes sociais que me fizeram perceber que ainda existe confus\u00e3o sobre este tema, tornando-se fundamental uma abordagem sobre o mesmo para evitar interpreta\u00e7\u00f5es que nada tem a ver com os objetivos, princ\u00edpios e restri\u00e7\u00f5es em torno de concess\u00f5es de florestas p\u00fablicas.
\nEm primeiro lugar a concess\u00e3o florestal \u00e9 um instrumento econ\u00f4mico e permite a empresas e comunidades o direito de manejar florestas p\u00fablicas, para produzir madeira, produtos n\u00e3o madeireiros ou oferecer servi\u00e7os de turismo. N\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia de dominialidade da terra e, em contrapartida ao direito de praticar o uso sustent\u00e1vel das florestas concedidas, os concession\u00e1rios pagam ao governo por usar esse recurso. Ou seja, o pano de fundo \u00e9 a oportunidade de se intensificar as atividades de manejo florestal por meio de aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas para a retirada espec\u00edfica de certas \u00e1rvores ou outros produtos, garantindo a perman\u00eancia da cobertura florestal da \u00e1rea, conservando a biodiversidade e garantindo a\u00a0 produ\u00e7\u00e3o futura, por gera\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nLogo, no contexto aqui apresentado, essa iniciativa constitui-se na mais importante ferramenta de promo\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o florestal por meio do manejo florestal sustent\u00e1vel no Amazonas, sendo que as \u00e1reas objeto de concess\u00e3o continuam sendo p\u00fablicas.
\nPosto dessa forma, observa-se o aspecto estrat\u00e9gico das concess\u00f5es bem conduzidas, assim como\u00a0 a governan\u00e7a que o processo exige, para garantir os benef\u00edcios de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentados. As concess\u00f5es florestais podem contribuir para a\u00a0 interioriza\u00e7\u00e3o da economia por meio da produ\u00e7\u00e3o florestal em escala, inibir o desmatamento e grilagem de terras e potencializar atividades em \u00e1reas estaduais ainda n\u00e3o destinadas (glebas). Os benef\u00edcios s\u00e3o repartidos entre governo, munic\u00edpio e comunidades, item inclusive que ainda precisa ser regulamentado no estado do Amazonas.
\nParticularmente, essa \u00e9 uma boa oportunidade de cria\u00e7\u00e3o de modelos pr\u00f3prios de concess\u00e3o, que poderiam ter por diretriz, por exemplo, modelo empresarial de grande porte, modelo empresarial de m\u00e9dio porte e modelo comunit\u00e1rio, para estimular o manejo em pequena escala, mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio modelar cen\u00e1rios estrat\u00e9gicos de concess\u00e3o para cada \u00e1rea selecionada.
\n\u00c9 certo que nem tudo s\u00e3o flores, j\u00e1 que temos a\u00ed uma atividade econ\u00f4mica como qualquer outra,\u00a0 sujeita a riscos e que necessita de\u00a0 medidas preventivas. Um deles \u00e9 que a an\u00e1lise de viabilidade econ\u00f4mica deve ter como base um invent\u00e1rio florestal bem planejado e conduzido\u00a0 para uma estimativa confi\u00e1vel da capacidade produtiva da floresta, em termos de\u00a0 esp\u00e9cies comerciais e potenciais. Por tratar-se de um neg\u00f3cio, os procedimentos adotados devem tornar o modelo seguro, r\u00e1pido, pouco oneroso e o menos burocr\u00e1tico poss\u00edvel, o que leva \u00e0 necessidade de se criar protocolos de converg\u00eancia das partes interessadas. \u00c9 amplo o consenso de que os projetos florestais precisam ter sustenta\u00e7\u00e3o financeira, mas o modelo atual praticado em outros Estados tende a alavancar \u00e1gios que podem comprometer a sa\u00fade financeira do projeto no longo prazo, sendo necess\u00e1rio revis\u00f5es peri\u00f3dicas para ajustes dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos. Podemos melhorar o processo no Amazonas, com base nas experi\u00eancias federal e de outros estados.
\nPor \u00faltimo, destaco a capacidade das concess\u00f5es florestais na gera\u00e7\u00e3o de empregos. De acordo com estudo realizado por Bomfim et al. (2016), o potencial da concess\u00e3o de florestas p\u00fablicas para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de emprego na Amaz\u00f4nia legal \u00e9 bastante expressivo. Estima-se que o programa de concess\u00f5es florestais somente no Amazonas quando em plena atividade, poder\u00e1 gerar perto de 24 mil empregos (diretos e indiretos). Por outro lado, afirmo que os arranjos produtivos em muitos munic\u00edpios com potenciais de concess\u00e3o florestal ainda s\u00e3o fr\u00e1geis, retrato de um setor florestal desestruturado, de modo que existe a real possibilidade que os empregos gerados n\u00e3o oportunizem na sua totalidade a m\u00e3o de obra local, caso um amplo programa de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento n\u00e3o venha como suporte a essas demandas futuras, assim como a manuten\u00e7\u00e3o da cadeia de suprimentos que a atividade florestal exige.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"