Coordenada pelo superintendente de Integra\u00e7\u00e3o do Sistema, Jos\u00e9 Gilberto Campos, a comiss\u00e3o foi formada ainda por Marina Garcia (Sedoc), Adriana Rodrigues (Proj), Beatriz Leal (GCO), Claudio Fran\u00e7a de Ara\u00fajo (Ouvidoria) e Paula Moreira (GPG). \u201cA comiss\u00e3o teve seus trabalhos prorrogados pelo Conselho Diretor at\u00e9 31 de dezembro, e conseguimos concluir os trabalhos alguns dias antes. Procuramos seguir todas as orienta\u00e7\u00f5es da portaria e da pr\u00f3pria CGU, apresentando pontos como o plano de implanta\u00e7\u00e3o de acordo com a nova estrutura organizacional, a apresenta\u00e7\u00e3o de minuta de carta de servi\u00e7os de acessos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ainda a implanta\u00e7\u00e3o de um fluxo com a adequa\u00e7\u00e3o do site \u00e0s exig\u00eancias e ainda apto a atender aos pedidos de acesso da popula\u00e7\u00e3o por um sistema pr\u00f3prio que inclui o preenchimento de formul\u00e1rios de identifica\u00e7\u00e3o\u201d, descreve Gilberto. Ele acrescenta que o trabalho da comiss\u00e3o envolveu reuni\u00f5es com diversos setores do Confea,\u00a0 que trouxeram contribui\u00e7\u00f5es importantes para seu desenvolvimento. Propostas que tamb\u00e9m foram compartilhadas durante o III Semin\u00e1rio Nacional de Ouvidores do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, em outubro, que contou, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o do Ouvidor-Geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Rom\u00e3o. \u201cNesta ocasi\u00e3o, podemos j\u00e1 demonstrar o funcionamento do nosso site\u201d, lembra o superintendente. Outro destaque da sistematiza\u00e7\u00e3o da Lei pelo Conselho foi a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, abrangido pelo Sedoc, apresentando os ritos da LAI, al\u00e9m da Carta de Servi\u00e7os, desenvolvida pela comiss\u00e3o com o aux\u00edlio da Ger\u00eancia T\u00e9cnica. \u201cNa Carta, propomos que o Confea estimule a efic\u00e1cia da implanta\u00e7\u00e3o da LAI nos Creas, mantenha a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados. Outro ponto importante \u00e9 que todos os processos relativos \u00e0 LAI j\u00e1 recebem a logomarca da Lei. Tamb\u00e9m promovemos a divulga\u00e7\u00e3o interna da Lai, com reportagens publicadas no Confea Em Dia\u201d, ressalta. Por dentro da LAI A Lei parte do princ\u00edpio de que todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a atividades do Estado s\u00e3o p\u00fablicas, salvo as expressas na legisla\u00e7\u00e3o como sigilosas.\u00a0 Segundo a nova respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, que executa a LAI no Confea, Auric\u00e9lia Batista, quando n\u00e3o h\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o para o acesso imediato ao cidad\u00e3o, fica disponibilizada a op\u00e7\u00e3o de realizar a consulta por meio f\u00edsico ou eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s de formul\u00e1rios para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. \u201cAssim, o Confea vem seguindo as diretrizes necess\u00e1rias para atender ao cidad\u00e3o, tal como rege a LAI. O Confea atendeu ao prazo de implanta\u00e7\u00e3o e agora o Setor de Documenta\u00e7\u00e3o se encontra apto para atend\u00ea-la com a seriedade que ela requer\u201d, destaca Auric\u00e9lia. A nova autoridade de monitoramento da LAI no Confea prev\u00ea o atendimento a qualquer informa\u00e7\u00e3o requisitada pelos cidad\u00e3os, ainda que com as referidas restri\u00e7\u00f5es de cadastro. Novas altera\u00e7\u00f5es no link Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o continuar seguindo as normas vigentes na Portaria 466\/2012. \u201cLogo ser\u00e1 inserida a \u2018Carta de Servi\u00e7o\u2019, que se apresenta como ferramenta para orientar o cidad\u00e3o sobre como desenvolver suas pesquisas e solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es no site do Confea\u201d, acrescenta a gestora. Auric\u00e9lia Batista informa ainda que o Confea est\u00e1 preparado para assessorar os Creas a tamb\u00e9m ajudar a executar a Lei n\u00ba 12.527\/2011. \u201cOs Creas est\u00e3o come\u00e7ando, mas eles t\u00eam que promover sua execu\u00e7\u00e3o, pois se trata de uma lei rigorosa que prev\u00ea algumas san\u00e7\u00f5es\u201d. Fonte: Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"