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Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a ind\u00fastria de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos \u00faltimos anos, tem sido objeto de controv\u00e9rsia e de uma s\u00e9rie de suspeitas e informa\u00e7\u00f5es desencontradas que se multiplicam na internet \u2013 alimentando teorias conspirat\u00f3rias e mitos sobre a dimens\u00e3o da sua import\u00e2ncia para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds. Trata-se do ni\u00f3bio, elemento qu\u00edmico usado como liga na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7os especiais e um dos metais mais resistentes \u00e0 corros\u00e3o e a temperaturas extremas. Quando adicionado na propor\u00e7\u00e3o de gramas por tonelada de a\u00e7o, confere maior tenacidade e leveza. O ni\u00f3bio \u00e9 atualmente empregado em autom\u00f3veis, turbinas de avi\u00e3o, gasodutos, em tom\u00f3grafos de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, na ind\u00fastria aeroespacial, b\u00e9lica e nuclear, al\u00e9m de outras in\u00fameras aplica\u00e7\u00f5es como lentes \u00f3ticas, l\u00e2mpadas de alta intensidade, bens eletr\u00f4nicos e at\u00e9 piercings. O mineral existe no solo de diversos pa\u00edses, mas 98% das reservas conhecidas no mundo est\u00e3o no Brasil. O pa\u00eds responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia. No pa\u00eds, as reservas s\u00e3o da ordem de 842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goi\u00e1s (3%). Segundo relat\u00f3rio do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o 2030, o Brasil explora atualmente 55 subst\u00e2ncias minerais, respondendo por mais de 4% da produ\u00e7\u00e3o global, e \u00e9 l\u00edder mundial apenas na produ\u00e7\u00e3o do ni\u00f3bio. No caso do ferro e do mangan\u00eas, por exemplo, em que o pa\u00eds tamb\u00e9m ocupa posi\u00e7\u00e3o de destaque, a participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o global n\u00e3o ultrapassa os 20%. Tal vantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o ao ni\u00f3bio desperta cobi\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o por parte das grandes sider\u00fargicas e maiores pot\u00eancias econ\u00f4micas, que costumam incluir o ni\u00f3bio nas listas de metais com oferta cr\u00edtica ou amea\u00e7ada. \u00c9 isso tamb\u00e9m que alimenta teorias de que o Brasil vende seu ni\u00f3bio \u201ca pre\u00e7o de banana\u201d; que as reservas nacionais est\u00e3o sendo \u201cdilapidadas\u201d; e que o pa\u00eds est\u00e1 \u201cperdendo bilh\u00f5es\u201d ao n\u00e3o controlar o pre\u00e7o do produto. A chamada \u201cquest\u00e3o do ni\u00f3bio\u201d n\u00e3o \u00e9 um assunto novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal En\u00e9as Carneiro, morto em 2007, que alardeava que s\u00f3 a riqueza do mineral seria o suficiente para lastrear toda a riqueza do pa\u00eds. O ni\u00f3bio j\u00e1 chegou a ser relacionado at\u00e9 com o mensal\u00e3o, ap\u00f3s o empres\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio afirmar na CPI dos Correios, em 2005, que o Banco Rural conversou com Jos\u00e9 Dirceu sobre a explora\u00e7\u00e3o de uma mina de ni\u00f3bio na Amaz\u00f4nia. Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de ni\u00f3bio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura s\u00e3o considerados estrat\u00e9gicos e imprescind\u00edveis aos EUA . Mais recentemente, o ni\u00f3bio voltou a ganhar os holofotes em raz\u00e3o da venda bilion\u00e1ria de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera\u00e7\u00e3o (CBMM), maior produtora mundial de ni\u00f3bio, para companhias asi\u00e1ticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Arax\u00e1 (MG) por US$ 4 bilh\u00f5es. Somente dois produtores no Brasil Toda a produ\u00e7\u00e3o brasileira de ni\u00f3bio est\u00e1 concentrada nas m\u00e3os de duas empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira Salles \u2013 fundadores do Unibanco \u2013 e a Minera\u00e7\u00e3o Catal\u00e3o de Goi\u00e1s, controlada pela brit\u00e2nica Anglo American. Vista a\u00e9rea das instala\u00e7\u00f5es da CBMM, em Arax\u00e1, e da Anglo American, em Catal\u00e3o (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o ) A CBMM \u00e9 a empresa l\u00edder do mercado de ni\u00f3bio, respondendo por cerca de 80% da produ\u00e7\u00e3o mundial. Em seguida, est\u00e3o a canadense Iamgold, com participa\u00e7\u00e3o de cerca de 10%, e a Anglo American, com 8%, que s\u00f3 possui opera\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio no Brasil. O com\u00e9rcio global de ni\u00f3bio se deve em grande parte aos esfor\u00e7os e pioneirismo destas companhias no processamento do mineral. \u201cCom as descobertas de significativas reservas de pirocloro no Brasil e no Canad\u00e1, e com a sua viabilidade t\u00e9cnica, principalmente pelos esfor\u00e7os tecnol\u00f3gicos e comerciais da CBMM, houve uma transforma\u00e7\u00e3o radical nos aspectos de pre\u00e7os e disponibilidade dessa mat\u00e9ria-prima para a obten\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio, o que foi fundamental para a conquista do mercado mundial pelo Brasil\u201d, afirma o minist\u00e9rio. A CBMM informa estar presente hoje em todos os pa\u00edses produtores de a\u00e7o, com destaque para a China, Jap\u00e3o, Estados Unidos, Coreia, \u00cdndia, Alemanha, R\u00fassia e Inglaterra. \u201cO programa de desenvolvimento de mercado da CBMM tem 50 anos. Nesse per\u00edodo, a companhia adquiriu legitimidade para desenvolver tecnologia do ni\u00f3bio com os usu\u00e1rios finais e clientes diretos\u201d, afirmou a empresa em mensagem enviada ao G1. Em 2012, a companhia informou ter registrado lucro l\u00edquido de R$ 1,454 bilh\u00e3o, uma alta de 18% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, segundo balan\u00e7o publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado internacional foi respons\u00e1vel por 95% do faturamento total da empresa no ano passado, quando o montante chegou a R$ 3,898 bilh\u00f5es. Procurada pelo G1, a empresa n\u00e3o atendeu ao pedido de entrevista com um porta-voz e de visita \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es, se limitando a responder a perguntas encaminhadas por e-mail. \u201cA CBMM comercializa produtos de ni\u00f3bio acabados e, portanto, n\u00e3o \u00e9 exclusivamente mineradora. A etapa de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira de 15 etapas em seus processos produtivos que contam com tecnologia pr\u00f3pria totalmente desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento tecnol\u00f3gico de processos, produtos e aplica\u00e7\u00f5es da CBMM \u00e9 reconhecido internacionalmente. A empresa possui mais de 100 projetos com clientes e usu\u00e1rios finais”, informou a companhia. Crescimento da demanda por ni\u00f3bio Segundo o diretor de assuntos miner\u00e1rios do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda se deve, sobretudo, \u00e0 conquista de novos clientes no mundo. \u201cEssas empresas sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e nos \u00faltimos 10 anos atuaram fortemente na Europa e na China\u201d, afirma o especialista. Tunes explica que o ni\u00f3bio possui concorrentes no mercado de insumos para ligas especiais como o t\u00e2ntalo, o van\u00e1dio e tit\u00e2nio, e que a farta oferta brasileira \u00e9 o que vem garantindo a o aumento do consumo e da penetra\u00e7\u00e3o do ni\u00f3bio na ind\u00fastria mundial. \u201cO fato do ni\u00f3bio ser praticamente um monop\u00f3lio traz uma limita\u00e7\u00e3o de mercado, pois ningu\u00e9m gosta de ficar na m\u00e3o de um \u00fanico produtor. Mas o mundo hoje j\u00e1 est\u00e1 mais confiante que tenha suprimento garantido\u201d, afirma. A demanda mundial por ni\u00f3bio tem crescido nos \u00faltimos anos a uma taxa de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004, puxado principalmente pelo aumento do apetite chin\u00eas por a\u00e7o. As estat\u00edsticas do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) mostram que o volume de ferro-ni\u00f3bio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas somaram 72.771 toneladas. 3\u00ba mineral mais exportado Segundo o Ibram, o ni\u00f3bio respondeu por 4,68% das exporta\u00e7\u00f5es minerais brasileiras em 2012. O ni\u00f3bio tem sido nos \u00faltimos anos o 3\u00ba item mais importante da pauta mineral de exporta\u00e7\u00e3o, ficando atr\u00e1s apenas do min\u00e9rio de ferro e do ouro, cujas exporta\u00e7\u00f5es no ano passado somaram, respectivamente, US$ 30,9 bilh\u00f5es (80,06%) e US$ 2,3 bilh\u00f5es (6,06%). Em 2012, a produ\u00e7\u00e3o total de ni\u00f3bio no pa\u00eds foi de 61 mil toneladas \u2013 mas em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas. O Ibram prev\u00ea que at\u00e9 2015 a produ\u00e7\u00e3o anual chegar\u00e1 a 100 mil toneladas. A Anglo American estima um crescimento de 6% ao ano no mercado de ni\u00f3bio. J\u00e1 a CBMM afirma que o objetivo da companhia \u00e9 aumentar a demanda em 50% at\u00e9 2020. Embora o consumo de ferro-ni\u00f3bio esteja diretamente relacionado ao mercado sider\u00fargico, a demanda pelo produto tem crescido a um ritmo superior ao da produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o. Levantamento do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) mostra que entre 2002 e 2007 a taxa m\u00e9dia de crescimento do consumo de ferro-ni\u00f3bio foi de 15% ao ano, ao passo que o crescimento m\u00e9dio da ind\u00fastria sider\u00fargica foi de 2% ao ano. \u201cA intensidade do uso vem crescendo na siderurgia o que faz com que o aumento da demanda por ni\u00f3bio seja muito mais pronunciado\u201d, afirma Ruben Fernandes, presidente da unidade de neg\u00f3cios Ni\u00f3bio e Fosfato da Anglo American. As empresas apostam numa maior ades\u00e3o ao produto no mundo, especialmente devido \u00e0 demanda por mat\u00e9rias-primas mais eficientes e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade. O ferro-ni\u00f3bio pode ajudar, por exemplo, a produzir estruturas e ve\u00edculos mais leves, que consomem menos energia e combust\u00edvel. A ind\u00fastria chinesa, por exemplo, \u00e9 um dos setores que ainda usam a\u00e7o com uma por\u00e7\u00e3o pequena de ni\u00f3bio, diferentemente do que j\u00e1 ocorre em mercados como EUA, Europa e Jap\u00e3o, onde as sider\u00fargicas costumam fazer adi\u00e7\u00f5es de 80 a 100 gramas do min\u00e9rio por tonelada de a\u00e7o. Na China, esse \u00edndice de uso \u00e9 de cerca de 25 gramas por tonelada de a\u00e7o. \u201cA China e diversos outros pa\u00edses come\u00e7am a enxergar os benef\u00edcios do uso do ni\u00f3bio em obras de infraestrutura, para a constru\u00e7\u00e3o de estruturas mais leves, que n\u00e3o se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso\u201d, diz o executivo da Anglo American. Consideramos que o pa\u00eds tem aproveitado adequadamente o ni\u00f3bio extra\u00eddo do seu subsolo, se considerarmos que o min\u00e9rio \u00e9 convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o parque sider\u00fargico brasileiro se desenvolver, a utiliza\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio para a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o poder\u00e1 aumentar” Minist\u00e9rio de Minas e Energia As empresas que atuam no Brasil afirmam possuir capacidades instaladas para atender ao atual ritmo de crescimento da demanda mundial. A CBMM avalia que suas reservas em Arax\u00e1 s\u00e3o suficientes para garantir a produ\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio por mais de 200 anos. A Anglo estima em 40 anos o tempo de vida \u00fatil de suas jazidas e anunciou neste ano que ir\u00e1 investir US$ 325 milh\u00f5es at\u00e9 2016 na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o da sua planta em Catal\u00e3o (GO), com o objetivo de elevar a produ\u00e7\u00e3o anual do patamar de 4.400 toneladas de ni\u00f3bio para 6.500 toneladas. Pol\u00edtica de pre\u00e7os \u00c9 diante desta perspectiva de aumento da demanda mundial e de concentra\u00e7\u00e3o de mercado que os cr\u00edticos do atual modelo de explora\u00e7\u00e3o do ni\u00f3bio cobram uma maior atua\u00e7\u00e3o do governo federal, defendendo o controle do pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o do produto e em alguns casos at\u00e9 mesmo a estatiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. \u201cQuem consome ni\u00f3bio s\u00e3o empresas transnacionais superespecializadas. \u00c9 de se imaginar, portanto, que exista uma enorme press\u00e3o de fora para ter um produto que eles precisam a um pre\u00e7o acess\u00edvel\u201d, avalia o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG. Para Adriano Benayon, economista e autor do livro \u201cGlobaliza\u00e7\u00e3o versus Desenvolvimento\u201d, com a produ\u00e7\u00e3o restrita a dois grupos econ\u00f4micos no Brasil \u00e9 \u201cevidente\u201d que o interesse \u00e9 exportar o ni\u00f3bio do Brasil \u201cao menor pre\u00e7o poss\u00edvel\u201d. Pelos c\u00e1lculos do pesquisador, autor de v\u00e1rios dos artigos sobre ni\u00f3bio que circulam na internet, o Brasil poderia ganhar at\u00e9 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exporta\u00e7\u00f5es de ferro-ni\u00f3bio, caso ditasse o pre\u00e7o do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral. \u201cA nacionaliza\u00e7\u00e3o imp\u00f5e-se, porque ao Brasil importa valorizar o produto externamente e investir, com os recursos da exporta\u00e7\u00e3o valorizada, em empresas para produzir com crescente incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos empregos e o quantum da renda nacional\u201d, argumenta Benayon. Consequ\u00eancias de uma eventual interven\u00e7\u00e3o O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salom\u00e3o, alerta que uma eventual interven\u00e7\u00e3o governamental na oferta ou no pre\u00e7o do ni\u00f3bio representaria um grande tiro pela culatra. Segundo Salom\u00e3o, o fator determinante para o \u00b4monop\u00f3lio\u00b4 brasileiro no ni\u00f3bio \u00e9 o custo de produ\u00e7\u00e3o “praticamente imbat\u00edvel”. “N\u00e3o h\u00e1 nada insubstitu\u00edvel no mundo, o que h\u00e1 \u00e9 economicidade no processo. Se o pre\u00e7o do ni\u00f3bio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo entrar\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o. Foi isso o que aconteceu recentemente com as terras raras na China\u201d, diz o especialista. Ele lembra que o gigante asi\u00e1tico anunciou em 2011 uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 10% no volume de exporta\u00e7\u00e3o de terras raras com o objetivo de atrair mais ind\u00fastrias de tecnologia como fabricantes de tela de LCD para o pa\u00eds. \u201cA China resolveu contingenciar e elevar o pre\u00e7o de terras raras e o que acontece \u00e9 que j\u00e1 existem quase 50 projetos na \u00e1rea em fase de pesquisa e desenvolvimento no mundo\u201d, afirma. O diretor do Ibram tamb\u00e9m acredita que a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do ni\u00f3bio estimularia a busca por produtos substitutos. \u201cA ambi\u00e7\u00e3o de ganhar mais acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes\u201d, afirma Tunes. Ele explica que o ni\u00f3bio apresenta hoje melhor vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos outros elementos qu\u00edmicos n\u00e3o apenas por suas propriedades, mas tamb\u00e9m por ser um metal com oferta abundante. Ni\u00f3bio gerou R$ 5,29 milh\u00f5es em royalties em 2012 Segundo o governo, o controle da produ\u00e7\u00e3o e venda de ni\u00f3bio \u00e9 feito atualmente pelo DNPM. O governo informa, entretanto, que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o possui a compet\u00eancia de fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do ferro-liga de ni\u00f3bio. Segundo o DNPM, a explora\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio garantiu em 2012 um recolhimento de CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira sobre a Explora\u00e7\u00e3o Mineral) de R$ 5,29 milh\u00f5es \u2013 valor que foi distribu\u00eddo entre Uni\u00e3o e estados e munic\u00edpios produtores. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, a CFEM varia de 0,2% at\u00e9 3% e incide sobre o valor do faturamento l\u00edquido obtido por ocasi\u00e3o da venda do produto mineral. No caso de minerais como o ni\u00f3bio a al\u00edquota \u00e9 de 2%. O DNPM explica que como no caso do ni\u00f3bio n\u00e3o ocorre a venda do mineral bruto, \u00e9 considerado como valor para efeito do c\u00e1lculo da CFEM a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas antes da transforma\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima em ferro-ni\u00f3bio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM pouco reflete a valoriza\u00e7\u00e3o do ferro-ni\u00f3bio no mercado mundial. A China e diversos outros pa\u00edses come\u00e7am a enxergar os benef\u00edcios do uso do ni\u00f3bio em obras de infraestrutura, para a constru\u00e7\u00e3o de estruturas mais leves, que n\u00e3o se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso” Ruben Fernandes, Anglo American Brasil A revis\u00e3o das al\u00edquotas dos royalties da minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre os pontos que devem ser abordados pelo novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o no governo. Est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM), de forma a regulamentar os leil\u00f5es de \u00e1reas p\u00fablicas, nos mesmo moldes utilizados para o petr\u00f3leo. Embora n\u00e3o esteja prevista uma abordagem espec\u00edfica para o ni\u00f3bio no novo marco regulat\u00f3rio, o MME reconhece que a legisla\u00e7\u00e3o mineral vigente ainda \u201cn\u00e3o possui instrumentos necess\u00e1rios para uma abordagem espec\u00edfica para minerais estrat\u00e9gicos\u201d. \u201cO governo federal avalia que o pa\u00eds j\u00e1 possui a tecnologia necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o de ferro-ni\u00f3bio, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que se avalie a capacidade de o parque industrial brasileiro possuir os demais fatores necess\u00e1rios para transfer\u00eancia de tecnologia de produ\u00e7\u00e3o de manufaturados que contenham ni\u00f3bio\u201d, acrescentou o minist\u00e9rio. Para Salom\u00e3o, da ABPM, o setor mineral tem contribu\u00eddo para os investimentos no pa\u00eds e para o super\u00e1vit da balan\u00e7a comercial e n\u00e3o deve utilizado como combust\u00edvel ideol\u00f3gico para pol\u00edticas intervencionistas. \u201cSe o Brasil n\u00e3o est\u00e1 aproveitando hoje suas riquezas minerais como deveria \u00e9 porque n\u00e3o tem uma pol\u00edtica industrial nesse sentido\u201d, afirma. \u201cO que n\u00e3o podemos fazer \u00e9 guardar toneladas de min\u00e9rio sem saber se no futuro isso ser\u00e1 tecnologicamente utilizado ou n\u00e3o. Somos obrigados a aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. A idade da pedra n\u00e3o acabou por causa da pedra, mas porque a pedra foi substitu\u00edda por outra coisa\u201d, conclui.Fonte: Portal G1 de Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"