Mas, acima de tudo, \u00e9 a pr\u00f3pria oferta de habita\u00e7\u00f5es que reduzir\u00e1 o impacto dos grandes aglomerados urbanos sobre o meio ambiente. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que participou da solenidade de lan\u00e7amento do Programa ao lado de outros onze ministros, treze governadores e dezenas de parlamentares, al\u00e9m de representantes de movimentos sociais e entidades empresariais.
\n“A habita\u00e7\u00e3o popular, por si s\u00f3, \u00e9 \u00f3tima para o meio ambiente. A oferta de casas dignas em \u00e1reas regularizadas \u00e9 o melhor ant\u00eddoto contra a faveliza\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o tem casa constr\u00f3i na encosta dos morros e margens dos rios. Destroem e poluem e tamb\u00e9m s\u00e3o as primeiras v\u00edtimas dos deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es”, constatou o ministro.
\nAs tecnologias e materiais ambientalmente sustent\u00e1veis v\u00e3o variar dependendo da regi\u00e3o do pa\u00eds. Em algumas localidades, por exemplo, poder\u00e3o ser instalados sistemas de coleta e reaproveitamento de \u00e1gua de chuva. J\u00e1 as placas solares devem ser utilizadas em todas as cidades.
\nCom base em estudos t\u00e9cnicos e experi\u00eancias piloto realizadas no Rio de Janeiro – onde j\u00e1 se utiliza placas solares em casas populares – o aproveitamento da energia solar, mesmo que apenas para substituir os chuveiros el\u00e9tricos nas habita\u00e7\u00f5es do programa, pode poupar 520 megawatts (MW) de energia\/ano e evitar a emiss\u00e3o de 830 mil toneladas de gases poluentes. O custo estimado para a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos \u00e9 de R$ 1,9 mil por habita\u00e7\u00e3o, o que corresponde a cerca de 3% do valor da obra.
\n“Isso n\u00e3o \u00e9 custo, \u00e9 investimento que vai virar economia. Ser\u00e1 sentida no bolso dessas fam\u00edlias, que v\u00e3o pagar menos de conta de luz, e pelo ambiente, que ser\u00e1 menos polu\u00eddo”.
\nO Programa tamb\u00e9m prev\u00ea mais rapidez e simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos para os licenciamentos ambientais dos projetos de casas populares. Resolu\u00e7\u00e3o nesse sentido ser\u00e1 apreciada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que ser\u00e1 realizada at\u00e9 o final de abril.
\nA proposta em pauta prev\u00ea procedimento uniforme e simplificado para o licenciamento de empreendimentos at\u00e9 100 habita\u00e7\u00f5es; licen\u00e7a \u00fanica para todo o empreendimento; um crit\u00e9rio \u00fanico para todos os estados; e um prazo m\u00e1ximo de 60 dias para a expedi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental. As condi\u00e7\u00f5es para o licenciamento ser\u00e3o: preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente; o empreendimento n\u00e3o pode estar localizado em \u00e1rea de risco e ter\u00e1 que ter infra-estrutura de esgoto, entre outros.
\nFonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"