Segundo ele, essas falhas decorrem de o setor profissional n\u00e3o ter sido consultado, \u201ce de o governo ter dado prefer\u00eancia ao olhar empresarial das construtoras\u201d.\u201cO programa [Minha Casa Minha Renda] atende uma das necessidades hist\u00f3ricas da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas peca em pontos t\u00e9cnicos e precisa ser complementado\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.
\nSegundo Melo, o programa n\u00e3o prev\u00ea instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e faz apenas um indicativo sobre a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de aquecimento solar, \u201cn\u00e3o estando expl\u00edcito, no documento, como esse equipamento seria financiado\u201d.
\nEle chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um programa que incentive a cadeia de produ\u00e7\u00e3o de materiais. \u201cEssa \u00e1rea tamb\u00e9m precisa de financiamento para garantir qualidade e oferta para o que ser\u00e1 demandado. Caso contr\u00e1rio, os pre\u00e7os, principalmente do a\u00e7o e do cimento, subir\u00e3o vertiginosamente\u201d, adverte. \u201cE n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de a cadeia produtiva atender, com a agilidade pretendida, a demanda necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de casas.\u201d
\nMelo lamenta que o governo n\u00e3o tenha adotado medidas de incentivo \u00e0 auto-constru\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1, ainda, o meio-termo, no qual o beneficiado poderia inclusive ser contratado pela construtora para ser o fiscal da obra que o beneficiar\u00e1\u201d, disse. \u201cClaro que para isso \u00e9 importante que ele saiba de antem\u00e3o qual unidade ser\u00e1 a dele\u201d, completa.
\nO presidente do Confea lembra que a Lei 11.888 prev\u00ea a gratuidade do projeto da obra e da assist\u00eancia t\u00e9cnica para a popula\u00e7\u00e3o carente, com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.
\n\u201cOs par\u00e2metros dessa lei s\u00e3o muito melhores do que o explicitado no programa, porque pro\u00edbe aplica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de risco geol\u00f3gico, de prote\u00e7\u00e3o ambiental, e em \u00e1reas inund\u00e1veis, uma vez que estabelece o respeito \u00e0 lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do setor urbano, bem como ao plano diretor e urban\u00edstico da cidade\u201d, argumentou.
\nO plano do governo, explica o presidente do Confea, abre espa\u00e7o para que cooperativas e associa\u00e7\u00e3o de moradores possam pleitear na Caixa Econ\u00f4mica Federal recursos para a constru\u00e7\u00e3o, mas em nenhum momento estabelece rela\u00e7\u00e3o com a Lei 11.888.
\n\u201cApesar de a lei ter sido citada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante o discurso de lan\u00e7amento do programa, n\u00e3o h\u00e1 nenhum v\u00ednculo entre ela e o programa. E mesmo que houvesse, seria necess\u00e1rio adapt\u00e1-la tamb\u00e9m aos padr\u00f5es acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, avalia.
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"