{"id":29832,"date":"2013-06-18T13:41:49","date_gmt":"2013-06-18T13:41:49","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"pioneiro-am-cai-no-ranking-e-acre-e-quem-mais-reduz-emissoes-por-desmatamento-no-mundo-29832","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/pioneiro-am-cai-no-ranking-e-acre-e-quem-mais-reduz-emissoes-por-desmatamento-no-mundo-29832\/","title":{"rendered":"Pioneiro, AM cai no ranking e Acre \u00e9 quem mais reduz emiss\u00f5es por desmatamento no mundo"},"content":{"rendered":"


O estado do Acre, localizado na regi\u00e3o Norte do Brasil, \u00e9 o estado que mais reduz a emiss\u00e3o de carbono por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal, se consolidando como a unidade estadual mais avan\u00e7ada do mundo em termos de implementa\u00e7\u00e3o de programas de REDD (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00e3o por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal). O diagn\u00f3stico foi apresentado durante o workshop Technical Exchange on Jurisdictional REDD+ – evento com o intuito de promover interc\u00e2mbio de experi\u00eancias com projetos relacionados ao carbono e redu\u00e7\u00e3o de desmatamento entre diferentes pa\u00edses – que aconteceu no per\u00edodo de 13 a 15 de junho, em Manaus. O workshop reuniu representantes de entidades de governo e da sociedade civil de v\u00e1rios estados brasileiros (Amazonas, Par\u00e1, Tocantins, Amap\u00e1, Cuiab\u00e1, Acre) e diversos pa\u00edses, como Gana, Eti\u00f3pia, Estados Unidos, Alemanha, Chile, El Salvador e M\u00e9xico. Segundo a assessora da presid\u00eancia do Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Estado do Acre e representante pela regula\u00e7\u00e3o do sistema de servi\u00e7os ambientais e do programa Carbono do Acre, M\u00f4nica De Los Rios, o avan\u00e7o da unidade amaz\u00f4nida em n\u00edvel mundial se deve \u00e0 milit\u00e2ncia do estado nas a\u00e7\u00f5es de fomento, que j\u00e1 dura 12 anos.\u00a0H\u00e1 12 anos, conforme ela, o Acre iniciou processo de zoneamento, e o governo do estado tomou a decis\u00e3o de conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA partir do desenho das pol\u00edticas p\u00fablicas que h\u00e1 por tr\u00e1s desse conceito, foi poss\u00edvel come\u00e7ar a reduzir o nosso desmatamento e, consequentemente, as nossas emiss\u00f5es de carbono, significativamente, a partir de 2006. Quando come\u00e7aram as discuss\u00f5es por redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es relacionadas ao desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o, vimos nesse mecanismo mais uma estrat\u00e9gia dentre todas as outras que j\u00e1 tom\u00e1vamos para continuar nessa redu\u00e7\u00e3o constante e duradoura na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es\u201d, ressaltou M\u00f4nica, em entrevista ao acritica.com<\/a>. Acre reduziu quase 60% da emiss\u00e3o de carbono por desmatamento Da m\u00e9dia hist\u00f3rica entre 1995 e 2006, o Acre reduziu at\u00e9 o ano de 2010 o n\u00famero de 60% da emiss\u00e3o de carbono por desmatamento, segundo a representante. Ainda segundo Rios, a meta abrange reduzir 80% desta taxa at\u00e9 2020. \u201cDa nossa meta de 80% at\u00e9 2020, n\u00f3s j\u00e1 cumprimos 60%. S\u00f3 que sustentar esses 60% at\u00e9 chegar a 80% em 2020 \u00e9 o nosso maior desafio. Conseguimos diminuir dramaticamente o desmatamento, mas o maior desafio \u00e9 fazer com que essa redu\u00e7\u00e3o de mantenha ao longo do tempo. A ideia \u00e9 que possamos tamb\u00e9m ampliar a abrang\u00eancia das atividades relacionadas, do atendimento dessas pol\u00edticas para o maior n\u00famero de pessoas, usando esse tipo de mecanismo de REDD que pode criar outros fluxos financeiros do estado para podermos ampliar as a\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou Rios.\u00a0\u2018A floresta ainda \u00e9 vista como um impeditivo do desenvolvimento\u2019 A dificuldade em se manter a redu\u00e7\u00e3o e a queda no desmatamento se deve, segundo M\u00f4nica, pelo fato de a floresta ainda ser vista como um impeditivo no desenvolvimento. Ela disse ainda que criar cadeias de valor que dependam da floresta ainda \u00e9 muito dificultoso. \u201cTer\u00edamos que ter uma mudan\u00e7a em todo o c\u00edrculo da cadeia que n\u00e3o somente parte da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva de quem vive da floresta, vamos dizer assim, de quem produz, mas tamb\u00e9m de quem compra, isto \u00e9, criar mercados para esses produtos.\u00a0Ent\u00e3o h\u00e1 o que repensar nos diferentes pontos dessas cadeias. E isso \u00e9 realmente dif\u00edcil: mudar o conceito de todo o setor econ\u00f4mico\u201d, destacou Rios. O mecanismo de REDD no Acre est\u00e1 sendo adotado dentro do programa Carbono, que integra o Sistema Estadual de Incentivo a Servi\u00e7os Ambientais, criado pela atual lei regente das a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o, aprovada h\u00e1 3 anos. Trata-se da lei 2.308, de outubro de 2010, de acordo com a representante. Ainda segundo ela, a lei visa promover a conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e incremento dos servi\u00e7os ambientais do estado, incluindo o carbono. \u201cEsse \u00e9 o nosso marco legal. Dentro dele se encontra o programa Carbono, que usa o mecanismo de REDD justamente para promover a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono a partir do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Mas a ideia \u00e9 ter tamb\u00e9m outros programas que promovam servi\u00e7os ambientais, como \u00e1gua, biodiversidade, at\u00e9 conhecimento tradicional e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura\u201d, ponderou. A lei, conforme M\u00f4nica, veio consagrar um trabalho de 12 anos de pol\u00edticas p\u00fablicas que foram desenhadas com a finalidade de trabalhar com a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de carbono, e, ainda segundo ela, \u2018sem nunca se ter descoberto que havia um mecanismo como o de REDD\u2019. Ainda segundo ela, o trabalho que permeia as a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o \u00e9 realizado em conjunto com diferentes institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, academias, e Secretaria de Governo do Acre. \u201cA base do nosso sucesso se d\u00e1 justamente ao fato de termos conseguido estabelecer parcerias com diversos tipos de institui\u00e7\u00f5es, para que a gente possa ter uma base de conhecimento necess\u00e1rio. Temos sido muito abertos nessa quest\u00e3o; o governo n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 nesta caminhada, mas tem sido uma tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica dentro do estado em repensar o seu modelo de desenvolvimento. Eu acho que essa \u00e9 a base do sucesso que as a\u00e7\u00f5es tem hoje, que \u00e9 justamente tentar mudar o nosso conceito desse momento no estado e pensar o que subsidia esse momento, no desmatamento. Pensar, principalmente, no desenvolvimento feito na base da floresta\u201d, justificou M\u00f4nica. Estopim da caminhada Os primeiros passos tra\u00e7ados pelo Acre permearam o desenvolvimento dos instrumentos de gest\u00e3o ambiental e territorial, somado \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do marco legal \u2013 que se refere \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e as normas de trabalho nas a\u00e7\u00f5es – , de acordo com a representante. As pol\u00edticas p\u00fablicas do Acre no desenvolvimento econ\u00f4mico est\u00e3o embasadas neste instrumento, que, segundo ela, tamb\u00e9m direciona a uma preven\u00e7\u00e3o do desmatamento e uma concilia\u00e7\u00e3o com a conserva\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o estamos a base de projetos, mas sim de pol\u00edticas de estado. O que eu vejo \u00e9 um amadurecimento na integra\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas do setor econ\u00f4mico das diferentes secretarias que se integram a esse marco dos servi\u00e7os ambientais. O programa Carbono n\u00e3o \u00e9 um projeto separado; ele integra o trabalho das diferentes secretarias do estado do Acre, como atividades que levam desde a preven\u00e7\u00e3o ao controle do desmatamento\u201d, admitiu M\u00f4nica. Desenvolvimento ambiental a par com o social e econ\u00f4mico\u00a0Rios afirmou perceber que, h\u00e1 12 anos, houve um salto nos indicadores do Acre, que n\u00e3o se resumem apenas aos ambientais, mas tamb\u00e9m aos indicadores sociais e econ\u00f4micos. \u201cCome\u00e7amos a notar que, enquanto a gente podia diminuir o desmatamento, pod\u00edamos tamb\u00e9m aumentar o nosso Produto Interno Bruto (PIB). Muitas vezes as pessoas acham que o PIB \u00e9 dependente do desmatamento, porque \u00e9 a base das atividades econ\u00f4micas, mas no Acre vimos o contr\u00e1rio: que enquanto diminu\u00edamos nossa taxa de desmatamento era poss\u00edvel incrementar significativamente o nosso PIB\u201d, colocou. O desenvolvimento socioambiental do Acre engloba, de acordo com M\u00f4nica, avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o (o estado \u00e9 o 10\u00ba do ranking de melhor sistema educacional, segundo ela), a multiplica\u00e7\u00e3o das suas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC\u2019s) (quase metade do estado est\u00e1 em \u00e1reas naturais protegidas), capacidade de monitoramento e controle ambiental e capacidade de manejo e controle do territ\u00f3rio. Atividades voltadas ao REDD As principais atividades de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de carbono por desmatamento no Acre fazem parte da Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Ativo Ambiental Florestal do estado, segundo Rios. \u201cTemos um programa de certifica\u00e7\u00e3o de propriedades rurais, que est\u00e1 baseado em apoiar os produtores a reestruturar seu sistema produtivo dentro das propriedades; temos um programa de florestas plantadas que trabalham no reflorestamento para fins energ\u00e9ticos, e tamb\u00e9m para subsidiar madeira e borracha. O programa de manejo florestal comunit\u00e1rio, criando produtos sustent\u00e1veis florestais, madeireiros e n\u00e3o-madeireiros, e a gora estamos trabalhando na industrializa\u00e7\u00e3o do estado para fortalecer essas cadeias produtivas\u201d, assegurou. Um dos programas destacados por M\u00f4nica \u00e9 o de intensifica\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). Segundo ela, o Acre possui praticamente duas cabe\u00e7as de gado por hectare, criados pelos produtores, que equivale \u00e0 aproximadamente o dobro da m\u00e9dia nacional. \u201cEstamos trabalhando em v\u00e1rias frentes. N\u00e3o somente no setor florestal, mas tamb\u00e9m na \u00e1rea que est\u00e1 desmatada, incrementando a produtividade dessas \u00e1reas. O nosso foco est\u00e1 no resgate e no melhor aproveitamento daquelas \u00e1reas desmatadas. E se queremos incrementar a produtividade e fazer com que a \u00e1rea se torne mais produtiva, n\u00e3o necessariamente o nosso crescimento econ\u00f4mico dependa de novas \u00e1reas abertas, mas talvez o melhor uso daquelas \u00e1reas que j\u00e1 est\u00e3o abertas\u201d, concluiu Rios.\u00a0\u2018Amazonas est\u00e1 ficando para tr\u00e1s\u2019, diz pesquisador s\u00eanior do IDESAM De acordo com o secret\u00e1rio executivo e pesquisador s\u00eanior do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas (IDESAM), Mariano Cenamo, na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, os estados do Acre e do Mato Grosso possuem a lei de REDD aprovada. \u201cO Amazonas trabalhou durante dois anos na elabora\u00e7\u00e3o da lei estadual de servi\u00e7os ambientais, que \u00e9 o que vai permitir a regulamenta\u00e7\u00e3o de uma lei de REDD, mas infelizmente essa lei encontra-se parada\u201d, pontuou Cenamo. Ainda segundo Cenamo, h\u00e1 6 meses a chamada Lei de Servi\u00e7os Ambientais foi discutida e acordada entre a sociedade civil dentro do F\u00f3rum Amazonense de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. Conforme ele, a lei ainda n\u00e3o foi submetida \u00e0 Assembleia e est\u00e1 aguardado aprova\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s estamos esperando que o governo do Amazonas aprove a lei, para que a gente possa entrar na competi\u00e7\u00e3o de novo. O Amazonas evidentemente est\u00e1 ficando para tr\u00e1s. Ele foi o primeiro estado brasileiro a implementar uma lei de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, revelou o pesquisador. \u201cTodos os eventos que vamos, n\u00f3s cobramos um status sobre essa lei, mas ela n\u00e3o sai. Se ela sair, o Amazonas j\u00e1 tem muito conhecimento acumulado sobre o REDD+. Foi o primeiro projeto, o projeto da RDS de Juma aqui implementado sobre REDD e isso poderia acelerar no desenvolvimento de suas a\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3prio governo do estado tem conhecimento acumulado sobre isso, mas sofremos com a falta de vontade pol\u00edtica de retomar a lideran\u00e7a nesse processo. O encontro que organizamos com as jurisdi\u00e7\u00f5es visa permitir com que os estados troquem experi\u00eancias n\u00e3o s\u00f3 sobre os aspectos t\u00e9cnicos da implementa\u00e7\u00e3o de REDD+, mas tamb\u00e9m sobre os traquejos pol\u00edticos e arranjos institucionais que s\u00e3o necess\u00e1rios para que um estado possa implementar um programa de REDD\u201d, ressaltou Mariano. Como o Amazonas n\u00e3o come\u00e7ou a implementar o seu programa de REDD, n\u00e3o h\u00e1 estimativa acerca da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de carbono por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o definidas para o estado, conforme Cenamo. \u201cO que eu posso dizer \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia brasileira gerou nos \u00faltimos seis anos algo em torno de dois bilh\u00f5es de toneladas de carbono, ou seja, deixou de emitir dois bilh\u00f5es de toneladas de carbono. Essa redu\u00e7\u00e3o colocou o Brasil como o pa\u00eds que mais reduziu emiss\u00f5es nos \u00faltimos 10 anos\u201d, destacou o secret\u00e1rio executivo do IDESAM. Negocia\u00e7\u00f5es \u2018empacadas\u2019 por falta de consenso\u00a0Mariano adiatou ainda que as negocia\u00e7\u00f5es dentro da comiss\u00e3o do clima est\u00e3o \u2018empacadas\u2019, devido a uma falta de consenso entre os pa\u00edses desenvolvidos que deveriam estar assumindo metas obrigat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o. \u201cE os pa\u00edses em desenvolvimento, como o Brasil, sozinho ele tirou mais redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de carbono que qualquer outro pa\u00eds no mundo. Isso coloca o Brasil em uma posi\u00e7\u00e3o de vanguarda, um aposi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel, e coloca os outros pa\u00edses em uma posi\u00e7\u00e3o de constrangimento. S\u00f3 que a dificuldade agora \u00e9 colocar valor nessa redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o. Ou seja, o que o Amazonas poderia estar ganhando em cima dessas redu\u00e7\u00f5es que foram geradas? E isso \u00e9 o que falta na equa\u00e7\u00e3o. Uma vez que a regulamenta\u00e7\u00e3o estadual for colocada em pr\u00e1tica, podemos come\u00e7ar a captar investimentos em cima disso, e \u00e9 o que o Acre, por exemplo, j\u00e1 est\u00e1 fazendo\u201d, justificou o pesquisador.\u00a0Capitaliza\u00e7\u00e3o em torno de cinco a dez bilh\u00f5es de d\u00f3lares Segundo as estimativas preliminares do IDESAM, o Amazonas poderia capitalizar at\u00e9 2020 algo em torno de cinco a dez bilh\u00f5es de d\u00f3lares, apontou Cenamo. \u201cA redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o que o Amazonas poderia gerar caso aprovasse o seu regulamento at\u00e9 2020 seria da ordem de um a dois bilh\u00f5es de toneladas. Atualmente, o pre\u00e7o do mercado que se usa para essas toneladas se deve porque o Fundo Amaz\u00f4nia negociou em n\u00edvel nacional. Ent\u00e3o se o Amazonas conseguisse ganhar uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo ativo ambiental que foi gerado aqui (por essa redu\u00e7\u00e3o que deve ser gerada at\u00e9 2020) estar\u00edamos falando de algo em torno de cinco a dez bilh\u00f5es de d\u00f3lares ou quase 20 bilh\u00f5es de reais. A forma como isso seria gasto \u00e9 o que deve ser definido pela lei. Com certeza algo deveria ser investido em pol\u00edticas de comando e controle a ser implementados pelo estado, muito dinheiro deveria ser repassado para as comunidades do interior que tamb\u00e9m protegem a floresta, entre outros\u201d, complementou.\u00a0Fonte: A cr\u00edtica.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da m\u00e9dia hist\u00f3rica entre 1995 e 2006, o Acre reduziu at\u00e9 o ano de 2010 o n\u00famero de 60% da emiss\u00e3o de carbono por desmatamento, cuja meta abrange reduzir 80% desta taxa at\u00e9 2020. No AM, lei que permite o avan\u00e7o em programas de REDD ainda aguarda aprova\u00e7\u00e3o, segundo pesquisador<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-29832","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29832\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}