A an\u00e1lise independente da obra de interesse do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), leva a assinatura da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Conserva\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica. Trata-se do bra\u00e7o Brasileiro da americana Conservation Strategy Fund (CSF), especializada em estudos de racionalidade econ\u00f4mica de projetos que afetem o ambiente. A BR-319 corta uma \u00e1rea de floresta amaz\u00f4nica muito preservada e tida como de alto valor em biodiversidade. Por causa da alta pluviosidade, tem baixo potencial para agropecu\u00e1ria. A pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias na Amaz\u00f4nia, contudo, atrai migrantes e assentamentos rurais – e tamb\u00e9m grilagem de terras, extra\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria da madeira, pecu\u00e1ria e desmatamento.
\nA avalia\u00e7\u00e3o anterior, que apontava preju\u00edzo ainda maior (R$ 10,5 bilh\u00f5es em 20 anos), consta do estudo de impacto ambiental que ser\u00e1 objeto neste m\u00eas de audi\u00eancias p\u00fablicas. O primeiro estudo foi feito pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e conclui que a interven\u00e7\u00e3o do Estado poderia reduzir em 95% o desmatamento induzido pela estrada.
\nO projeto or\u00e7ado em R$ 557 milh\u00f5es consiste na repavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho de 405 km no Estado do Amazonas e na constru\u00e7\u00e3o de quatro pontes. Aberta pelo Ex\u00e9rcito em 1973, a rodovia s\u00f3 \u00e9 transit\u00e1vel hoje perto de Manaus e Porto Velho. A parte central encontra-se abandonada desde 1986.
\n“A BR-319 \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria entre os Estados do Amazonas e de Roraima rumo ao Centro-Sul do pa\u00eds”, justifica o Minist\u00e9rio dos Transportes, por sua assessoria de imprensa. “Essa rodovia \u00e9 parte de importante corredor de transporte sul-americano, que conecta o Brasil aos portos do Pac\u00edfico.”
\nO relat\u00f3rio ainda in\u00e9dito da CSF, intitulado “Efici\u00eancia Econ\u00f4mica, Riscos e Custos Ambientais da Reconstru\u00e7\u00e3o da Rodovia BR-319”, afirma que n\u00e3o existe estudo oficial demonstrando que os benef\u00edcios da obra compensar\u00e3o seus custos, como seria obrigat\u00f3rio em projetos de grande porte. A an\u00e1lise pr\u00e9via de viabilidade econ\u00f4mica, nesses casos, deve ser submetida \u00e0 Comiss\u00e3o de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (CMA).
\nObras do PAC, por\u00e9m, est\u00e3o fora da al\u00e7ada da CMA. O Minist\u00e9rio dos Transportes alega que a exig\u00eancia de estudo de viabilidade se aplica s\u00f3 a novas rodovias e que a BR-319 n\u00e3o se enquadra nela por ter sido constru\u00edda na d\u00e9cada de 1970.
\nNo primeiro cen\u00e1rio montado pela CSF entrou s\u00f3 a an\u00e1lise econ\u00f4mica convencional de projetos de infraestrutura. Nessa pondera\u00e7\u00e3o, coteja-se o investimento no projeto com os benef\u00edcios esperados, como a economia de tempo por produtores e passageiros e de dinheiro com fretes e passagens. O estudo segue metodologia sugerida pelo Banco Mundial.
\nEstima-se, por exemplo, que quase 50 mil pessoas optariam por fazer de \u00f4nibus viagens entre Porto Velho ou Rio Branco e Manaus, e n\u00e3o de avi\u00e3o. A diferen\u00e7a poupada nas tarifas vai computada como benef\u00edcio.
\nC\u00e1lculo similar \u00e9 realizado para cargas. De acordo com a CSF, o transporte fluvial permaneceria 66% mais barato que o uso de caminh\u00f5es na BR-319 pavimentada, ainda que neste caso o tempo de trajeto ficasse reduzido em 44%.
\nTrinta e tr\u00eas centavos
\nFeitas as contas, o saldo do empreendimento seria negativo em R$ 315 milh\u00f5es. S\u00f3 33 centavos de benef\u00edcios decorreriam de cada real investido.
\nO segundo cen\u00e1rio, que inclui custos ambientais, \u00e9 ainda mais desfavor\u00e1vel \u00e0 obra. O relat\u00f3rio serviu-se de proje\u00e7\u00f5es anteriores do grupo de Britaldo Soares-Filho na Universidade Federal de Minas Gerais, para estimar o desmatamento induzido pela BR-319 recuperada: 4 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 o ano 2030 (ou 40 mil km22, quase o territ\u00f3rio do Rio de Janeiro), ou 210 mil hectares\/ano.
\nCada hectare de floresta estoca cerca de 150 toneladas de carbono, que em caso de desmatamento termina na atmosfera e contribui para agravar o efeito estufa. O passo seguinte foi calcular o valor desse estoque, em cr\u00e9ditos de carbono, para comput\u00e1-lo como preju\u00edzo -uma vez que sua destrui\u00e7\u00e3o impediria a comercializa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos correspondentes no mercado internacional. Saldo: at\u00e9 R$ 2,2 bilh\u00f5es de perda.<\/p>\n