“Parte de nossa rede, 27% dos aeroportos Brasileiros, n\u00e3o tem licen\u00e7a ambiental por terem sido constru\u00eddos muito antes da lei”, revela Paulo Sergio Ramos Pinto, diretor de engenharia e Meio Ambiente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero). O Campo de Marte, o aeroporto mais antigo da cidade, foi inaugurado em 1920, e Congonhas, 16 anos mais tarde.”Esse \u00e9 um instrumento importante que permite maior fiscaliza\u00e7\u00e3o”, esclarece Regina Bastos, diretora do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. O Aeroporto de Congonhas, palco do maior acidente a\u00e9reo do Pa\u00eds, em julho de 2007, foi um dos que mais cresceram nos \u00faltimos anos. Sua maior obra de amplia\u00e7\u00e3o se estendeu de 1996 a 2008. Em julho do ano passado, a Infraero foi multada pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente em R$ 10 milh\u00f5es por ainda n\u00e3o ter licen\u00e7a ambiental. Sob a amea\u00e7a de receber multas di\u00e1rias no valor de R$ 1 milh\u00e3o, caso n\u00e3o providenciasse a documenta\u00e7\u00e3o exigida, a estatal encomendou o estudo da VPC\/Brasil, hoje respons\u00e1vel pelo EIA-Rima de Congonhas e do Campo de Marte.
\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O
\nA Infraero diz cobrar das empresas instaladas dentro dos 67 terminais sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o a obedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas pondera que n\u00e3o tem poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre elas. “Fazemos vistorias, pedimos que se adaptem \u00e0 lei, mas n\u00e3o temos poder de pol\u00edcia”, argumenta Mauro Cauville, superintendente de Meio Ambiente da Infraero. Para se precaver de poss\u00edveis autua\u00e7\u00f5es, nos \u00faltimos anos a estatal passou a incluir nos contratos firmados com as concession\u00e1rias exig\u00eancias ambientais m\u00ednimas, a fim de poder cobr\u00e1-las administrativamente sobre eventuais irregularidades. “Isso \u00e9 algo complexo, pois, dependendo do que se faz, h\u00e1 uma determinada tecnologia a ser instalada”, explica Cauville.
\nO superintendente acredita que a dissemina\u00e7\u00e3o das regras ambientais e de assuntos ligados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente far\u00e1 as pr\u00f3prias empresas resolverem se adaptar. “Hoje \u00e9 muito bom para uma empresa ter aten\u00e7\u00e3o aos passivos ambientais, at\u00e9 para valoriz\u00e1-la perante o mercado ou at\u00e9 compradores”, analisa.
\nFonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"