{"id":29908,"date":"2013-11-07T17:13:10","date_gmt":"2013-11-07T17:13:10","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"resposta-do-presidente-do-confea-ao-ministro-da-aviacao-civil-29908","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/resposta-do-presidente-do-confea-ao-ministro-da-aviacao-civil-29908\/","title":{"rendered":"Resposta do presidente do Confea ao ministro da Avia\u00e7\u00e3o Civil"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not131107image001(2032).jpg\" \/><br \/>Bras\u00edlia, 6 de novembro de 2013\u00a0Pol\u00edtico e soci\u00f3logo, o Ministro Moreira Franco tenta desmoralizar os engenheiros que atuam no desenvolvimento do pa\u00eds ao mesmo tempo em que lan\u00e7ou uma perigosa fagulha de desconfian\u00e7a acerca da seguran\u00e7a e confiabilidade das obras sob sua coordena\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0Em seu infeliz pronunciamento, o Ministro entra em rota contr\u00e1ria \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da Presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, que manifestou elogios \u00e0 engenharia nacional durante recente pronunciamento na Assembleia Geral da ONU.Cabe lembrar ao Senhor Ministro que a Copa do Mundo de Futebol de 2014 \u00e9 um evento da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa), que decide com bastante anteced\u00eancia o pa\u00eds a sediar o torneio. Com que objetivo? Permitir que o pa\u00eds-sede da Copa se prepare, dotando-se da infraestrutura necess\u00e1ria, como est\u00e1dios, mobilidade urbana, aeroportos, rede hoteleira etc., para um evento dessa magnitude. Portanto, no dia 30 de outubro de 2007, a Fifa ratificou o Brasil como pa\u00eds-sede da Copa do Mundo de 2014, momento em que o gargalo da infraestrutura para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa j\u00e1 existia com rela\u00e7\u00e3o aos aeroportos.O atraso na execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura do pa\u00eds passa, evidentemente, pela falta de GEST\u00c3O, PLANEJAMENTO e PROJETOS DE ENGENHARIA. Bons projetos de engenharia s\u00e3o aqueles que possuem todos os elementos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, b\u00e1sicas e <a href=\"http:\/\/executivas.Com\" class=\"autohyperlink\">executivas.Com<\/a> efeito, projeto b\u00e1sico somente n\u00e3o basta, s\u00e3o necess\u00e1rios projetos executivos e tamb\u00e9m os projetos complementares, de elevada complexidade. Por isso, h\u00e1 uma demanda de tempo necess\u00e1rio para que se possa planejar e projetar. O planejamento de grandes obras ficou esquecido e somente aos 45 minutos do segundo tempo iniciou-se a execu\u00e7\u00e3o das obras, ao arrepio das comezinhas regras que regem os procedimentos necess\u00e1rios para se realizar bons empreendimentos com qualidade, seguran\u00e7a e economia, que justificam a palavra ENGENHARIA.O reconhecimento da Presidente Dilma Rousseff na ONU reflete a sabedoria de que as grandes obras do pa\u00eds s\u00e3o planejadas, projetadas e executadas por engenheiros. Honrosamente, os engenheiros conduzem a transforma\u00e7\u00e3o do Brasil ao longo de sua hist\u00f3ria: da Ferrovia Mamor\u00e9-Madeira, entre 1907-1912, passando pela Constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia e por projetos como a Ponte Rio-Niter\u00f3i, as hidrel\u00e9tricas nacionais, obras mais recentes como a Ferrovia dos Caraj\u00e1s, Rodovia dos Imigrantes, a Linha Vermelha, no Rio de Janeiro, ou as pontes estaiadas de Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo, entre terminais portu\u00e1rios, aeroportu\u00e1rios, metrovi\u00e1rios, e in\u00fameras outras obras, como linhas de transmiss\u00e3o, esta\u00e7\u00f5es de tratamento e as do setor petroqu\u00edmico, inclusive, a descoberta do petr\u00f3leo na camada de pr\u00e9-sal.Devemos lembrar ao Senhor Ministro a excel\u00eancia da engenharia brasileira, uma profiss\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras de completar 80 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 11 de dezembro, data de anivers\u00e1rio do Sistema Confea\/Crea. Tanto \u00e9 verdade o elevado\u00a0know-howalcan\u00e7ado, que as empresas de engenharia nacionais v\u00eam atuando e construindo a infraestrutura de pa\u00edses de todos os continentes: no Iraque (ferrovias Bagd\u00e1-Akashat e Expressway, hot\u00e9is, rodovias); Maurit\u00e2nia (rodovias e aeroporto); Arg\u00e9lia (conjuntos residenciais, universidades, complexos industriais); Angola (hidrel\u00e9trica); Rep\u00fablica Dominicana (rodovias); Chile (metr\u00f4 de Santiago, hidrel\u00e9trica, rede de transmiss\u00e3o); Venezuela (hidrel\u00e9trica de Guri, metr\u00f4 de Caracas, projetos de Engenharia Agr\u00edcola e de Agronomia), entre tantos outros pa\u00edses onde a engenharia brasileira realiza obras.Tamb\u00e9m n\u00e3o faltam excelentes escolas de engenharia.\u00a0\u00a0Sabemos que existem, como no Direito, na Medicina e em outras \u00e1reas do conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico, as boas e as m\u00e1s escolas, resultado do com\u00e9rcio em que se deixou transformar a Educa\u00e7\u00e3o Superior em nosso pa\u00eds. Mas cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino-aprendizagem, e o Confea tem participado desse processo, ao colaborar na an\u00e1lise da grade curricular, em busca do aprimoramento dos cursos ofertados na \u00e1rea tecnol\u00f3gica.\u00a0Na oportunidade, relembramos ao Senhor Ministro que n\u00e3o nos faltam engenheiros, pois contamos com profissionais suficientes para projetar e construir tudo de que o pa\u00eds necessita, tendo em vista que as proje\u00e7\u00f5es de crescimento do PIB da ordem de 4,5% ao ano, feitas nos \u00faltimos anos, n\u00e3o se concretizaram, ou seja, n\u00e3o houve o d\u00e9ficit de profissionais que poderia vir a ocorrer. Os registros de 40 mil novos profissionais por ano, em m\u00e9dia, nos Conselhos Regionais de Engenharia atendem \u00e0 necessidade do mercado, exceto em \u00e1reas espec\u00edficas, como, por exemplo, minera\u00e7\u00e3o, g\u00e1s e petr\u00f3leo.Pesquisa do Instituto de Pesquisa\u00a0\u00a0Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), divulgada ontem (5\/11), confirma essa an\u00e1lise sustentada pelo Confea, no \u00faltimo ano. O estudo contesta a teoria de escassez de engenheiros, ao apontar que, mesmo diante do aumento do percentual de engenheiros exercendo ocupa\u00e7\u00f5es t\u00edpicas, de 29%, em 2000, para 38%, em 2009, est\u00e1 descartado o risco de um \u201capag\u00e3o\u201d de m\u00e3o de obra de engenheiros, porque n\u00e3o se confirmou o crescimento do PIB \u201cem n\u00edveis indianos\u201d, conforme previsto.J\u00e1 no \u00e2mbito governamental, al\u00e9m da car\u00eancia de gest\u00e3o, planejamento e projetos, falta o reconhecimento das atividades exercidas pelos profissionais de Engenharia e de Agronomia ocupantes de cargo efetivo no servi\u00e7o p\u00fablico, como carreiras essenciais e exclusivas, t\u00edpicas de Estado, haja vista a posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com que essas \u00e1reas devem ser tratadas, para alavancar o segmento nacional de servi\u00e7os e obras p\u00fablicas.H\u00e1 pouco mais de um ano, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira condenou, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, a incapacidade de formula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de projetos do Governo Federal, atribu\u00edda \u00e0 aus\u00eancia de engenheiros no Estado brasileiro. \u201cEnquanto mais de 80% da alta burocracia chinesa \u00e9 formada por engenheiros, no Brasil n\u00e3o devem somar nem mesmo 10%\u201d, disse, chamando aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da profiss\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds. Formular projetos de investimento e encarregar-se da gest\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Engenharia, minimizadas pelo Estado brasileiro, conforme Pereira. \u201cFortalecer a Engenharia brasileira nos tr\u00eas n\u00edveis do Estado \u00e9 prioridade\u201d, conclui.A luz no final desse t\u00fanel se vislumbra por meio do PLC 13\/13, que tramita em car\u00e1ter terminativo de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a ser posteriormente sancionado pela Presidente Dilma Rousseff.\u00a0\u00a0A partir do manifesto na ONU, de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da Engenharia para o pa\u00eds, espera-se a breve aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o desse projeto. Refor\u00e7a essa expectativa a determina\u00e7\u00e3o da Presidente da Rep\u00fablica, de fazer cumprir uma das fun\u00e7\u00f5es fundamentais do Estado: prover a infraestrutura de que o Brasil necessita.Outra fragilidade existente na esfera p\u00fablica adv\u00e9m da Lei n\u00ba 8.666\/93 e de mecanismos que permitem a modalidade de preg\u00e3o eletr\u00f4nico para a licita\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia.\u00a0\u00a0Aqui destacamos uma demanda por conhecimento intelectual relacionada ao not\u00f3rio saber t\u00e9cnico-cient\u00edfico e que n\u00e3o pode ser avaliada por tal procedimento. A utiliza\u00e7\u00e3o do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC), por sua vez, s\u00f3 vem comprovar que n\u00e3o houve planejamento para a aquisi\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, em tempo h\u00e1bil, dos projetos e da realiza\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias, por meio de procedimentos t\u00e9cnicos e adequados.\u00c9 lament\u00e1vel o tom de ofensa expresso pelo Ministro, que joga a culpa nos engenheiros pelos atrasos nas obras, e consideramos que a nota de esclarecimento publicada com data do dia 3\/11 buscou justificar o injustific\u00e1vel, ao imputar tamb\u00e9m desqualifica\u00e7\u00e3o \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas de projetos. At\u00e9 porque, enquanto o pol\u00edtico em sua campanha eleitoral apresenta planos e propostas de Governo, os engenheiros trabalham em projetos de Estado, necess\u00e1rios para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.Nesse cen\u00e1rio, o Sistema Confea\/Crea se coloca, juntamente com seus profissionais e as empresas de engenharia registradas, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo brasileiro, para contribuir com a expans\u00e3o dos n\u00edveis de qualidade dos projetos e da execu\u00e7\u00e3o das obras, visando ao desenvolvimento e ao progresso do Pa\u00eds e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos eventos internacionais que se aproximam. Desse modo, expressamos a nossa disposi\u00e7\u00e3o para que o Brasil, al\u00e9m do legado de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp\u00edadas de 2016, deixe tamb\u00e9m para as gera\u00e7\u00f5es futuras um legado com a marca de gest\u00e3o p\u00fablica competente e eficiente.\u00a0*Jos\u00e9 Tadeu da Silva\u00a0\u00e9 engenheiro civil, professor e advogado, Presidente do Confea para o tri\u00eanio 2012-2014, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Engenheiros (Febrae), Presidente eleito da Uni\u00e3o Pan-americana de Associa\u00e7\u00f5es de Engenheiros (Upadi) e membro da World Federation of Engineering Organizations (WFEO).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es do Ministro-chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o SOCI\u00d3LOGO WELLINGTON MOREIRA FRANCO, no dia 31\/10, de que os atrasos nas obras de seis dos 12 aeroportos de cidades-sede da Copa de 2014 \u201cs\u00e3o fruto da falta de engenheiros e da m\u00e1 qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos engenheiros que temos no pa\u00eds\u201d, o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) vem se pronunciar  na condi\u00e7\u00e3o de representante de mais de um milh\u00e3o de profissionais registrados no Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, na forma como se segue.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-29908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29908\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}