{"id":29929,"date":"2013-12-09T14:23:09","date_gmt":"2013-12-09T14:23:09","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"orgaos-tentarao-acelerar-licenca-ambiental-e-recuperar-br-319-29929","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/orgaos-tentarao-acelerar-licenca-ambiental-e-recuperar-br-319-29929\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os tentar\u00e3o acelerar licen\u00e7a ambiental e recuperar BR-319"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not131209oliveira-gurgacz-gisela-fotattini-pamplona_acrima20131207_0019_23.jpg\" \/><br \/>A popula\u00e7\u00e3o de Porto Velho e de Manaus deve come\u00e7ar em breve a ver melhorias na rodovia que liga as duas capitais &#8211; a\u00a0BR-319, considerada a pior estrada federal do pa\u00eds. Na audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado desta sexta-feira (6), representantes de entidades de licenciamento ambiental e de execu\u00e7\u00e3o de obras firmaram o compromisso de acelerar entendimentos sobre obras no trecho central, de aproximadamente 400 quil\u00f4metros.A manuten\u00e7\u00e3o da estrada est\u00e1 pendente por falta de autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para a coleta de animais, necess\u00e1ria para a avalia\u00e7\u00e3o da fauna local &#8211; parte fundamental do estudo de impacto ambiental das obras na regi\u00e3o.A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, explicou que o documento, elaborado por uma empresa privada contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), precisa ser complementado e por isso a an\u00e1lise est\u00e1 sendo demorada.\u201cO termo de refer\u00eancia de estudos ambientais, de 2007, estava incompleto e j\u00e1 encontra-se fora do prazo de validade. Em 2009 pedimos novas complementa\u00e7\u00f5es. S\u00f3 em 2010 foram retomadas as reuni\u00f5es com o Dnit para elabora\u00e7\u00e3o do plano de fauna. Depois, o Dnit interrompeu as reuni\u00f5es, que foram retomadas em mar\u00e7o de 2013. Em setembro passado o Dnit protocolou novo estudo para o plano de fauna, que se encontra em an\u00e1lise\u201d, afirmou a diretora.Gisela Forattini comentou que estudos ambientais s\u00e3o devolvidos por &#8220;absoluta incapacidade t\u00e9cnica&#8221;.\u201cOs bons projetos levam a um licenciamento ambiental r\u00e1pido e consistente, de qualidade\u201d, disse.Expedi\u00e7\u00e3oA audi\u00eancia, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ocorreu depois de expedi\u00e7\u00e3o realizada na estrada entre 24 e 26 de novembro. Um grupo de 65 pessoas e 22 ve\u00edculos percorreu a rodovia colhendo depoimentos de moradores das cidades e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.Agricultores e comerciantes contaram ser imposs\u00edvel continuar trabalhando sem a estrada. Eles estimaram em 30% as perdas de cargas perec\u00edveis por conta das dificuldades do trajeto, que pode demorar dias.Participaram da expedi\u00e7\u00e3o representantes do Minist\u00e9rio dos Transportes, do Dnit e do Ibama, al\u00e9m de entidades empresariais, agr\u00edcolas e associativas de Rond\u00f4nia e do Amazonas.Durante o debate desta sexta-feira, o diretor-geral do Dnit, Jos\u00e9 Ernesto Fraxe, lamentou as condi\u00e7\u00f5es da estrada constru\u00edda no final dos anos 1960. Segundo ele, &#8220;o Brasil est\u00e1 andando para tr\u00e1s&#8221;.\u201cEm 1974 eu percorri o trecho Humait\u00e1-Manaus todo asfaltado. Era um tapete. E agora falta um mundo de coisas para refazer a estrada. N\u00e3o estou contestando as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Mas o governo, por meio do Dnit, j\u00e1 gastou R$ 70 milh\u00f5es para demarcar 12 milh\u00f5es de hectares em unidades de conserva\u00e7\u00e3o por exig\u00eancia do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e continuamos na estaca zero\u201d, lamentou.A solu\u00e7\u00e3o apresentada por Fraxe foi criar uma estrada-parque, com drenagem profunda e bem feita, com capa de asfalto de excelente qualidade, inclusive reaproveitando os restos da estrada atual. Na sua opini\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o da rodovia deve ser feita pelas For\u00e7as Armadas. \u201cBotem o Ex\u00e9rcito para cuidar da casa. Eles conhecem a selva como ningu\u00e9m\u201d.Hist\u00f3ricoA\u00a0constru\u00e7\u00e3o da\u00a0BR-319\u00a0teve in\u00edcio no final dos anos 1960, no contexto da coloniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Em 2005, o governo federal anunciou a recupera\u00e7\u00e3o da estrada, com frentes de trabalho nas duas extremidades.No entanto, o &#8220;mei\u00e3o&#8221; da rodovia teve suas obras embargadas pelo Ibama em 2009, apesar de o Dnit ter\u00a0encomendado v\u00e1rios estudos de impacto ambiental para autorizar os trabalhos.Segundo Gurgacz, o governo j\u00e1 gastou R$ 84 milh\u00f5es na tentativa de obter autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama para a reconstru\u00e7\u00e3o da\u00a0BR-319. Ele ressaltou que, com a rodovia recuperada, ser\u00e1 poss\u00edvel levar os produtos agr\u00edcolas para mercados de Manaus a pre\u00e7os mais baixos, diminuindo o custo de vida na regi\u00e3o e aumentando a renda dos produtores rondonienses. Para o senador, a solu\u00e7\u00e3o depende de vontade pol\u00edtica do governo.&#8221;Entendo que a reconstru\u00e7\u00e3o da\u00a0BR-319\u00a0deve ser quest\u00e3o de Estado, assunto de interesse nacional e estrat\u00e9gico e de prioridade urgente-urgent\u00edssima&#8221;, defendeu.FONTE: Portal A Cr\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A audi\u00eancia ocorreu depois de expedi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes, Dnit e Ibama na estrada entre 24 e 26 de novembro. Um grupo de 65 pessoas e 22 ve\u00edculos percorreu a rodovia colhendo depoimentos informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-29929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29929\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}