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A conclus\u00e3o do 8\u00ba CNP integra a agenda comemorativa dos 80 anos do Sistema e tem pauta considerada \u201cfundamental\u201d para a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que rege o Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. Os 415 delegados reunidos no Unique Palace em Bras\u00edlia analisar\u00e3o, em dois dias, as 49 propostas finais sistematizadas que resultaram das dezenas de encontros regionais, estaduais e da primeira etapa do 8\u00ba CNP, realizada em setembro, em Gramado (RS). Plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria na tarde do dia 10 e Sess\u00e3o Solene.As 49 propostas do CNP foram sistematizadas em seis blocos tem\u00e1ticos, que ilustram a aten\u00e7\u00e3o que a atual gest\u00e3o do Confea foca para a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o afeta ao Sistema. Os blocos abordam altera\u00e7\u00f5es na Lei 5.194\/66 \u2013 que regulamenta as profiss\u00f5es e as atividades do Sistema Confea\/Crea; na Lei 4.950-A\/66, que estabelece o sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional; na Lei 6496, que em 1977 instituiu a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica; em outras leis e decretos; em normativos. Um \u00faltimo bloco trata das propostas que dependem de a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o.Com o alerta de que o regimento seria rigidamente seguido durante os trabalhos, o presidente do Confea, engenheiro civil Jos\u00e9 Tadeu, lembrou de todo o processo que envolve a realiza\u00e7\u00e3o do CNP a cada tr\u00eas anos, destacando o envolvimento de todos os 27 Creas: dos encontros realizados nas inspetorias que alcan\u00e7am os munic\u00edpios e chegam \u00e0s capitais, que por sua vez abrigam os Congressos Estaduais, seguidos da primeira etapa do congresso nacional \u2013 este ano realizada em Gramado (RS), em setembro. O presidente explicou que entre as duas etapas nacionais s\u00e3o realizadas as oitivas que referendam todo o processo at\u00e9 chegar \u00e0 segunda fase, realizada agora, em Bras\u00edlia. Depois de esclarecer que a Mesa dos Trabalhos apenas sistematizou as propostas entre os seis blocos tem\u00e1ticos, o coordenador da Comiss\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Sistema, Marcelo Moraes (Cais), informou aos delegados sobre como proceder na vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. \u201cTeremos as vota\u00e7\u00f5es com possibilidade de quatro interven\u00e7\u00f5es duas a favor e duas contra a proposta\u201d, esclareceu Marcelo Morais antes do in\u00edcio dos trabalhos. A metodologia da vota\u00e7\u00e3o ficou a cargo da 1\u00aa secretaria do CNP, Iracy Silvano. Um r\u00e1pido treinamento orientou os delegados para vota\u00e7\u00e3o. Da mesa condutora dos trabalhos participam os presidentes dos conselhos Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea e Crea-DF), Jos\u00e9 Tadeu da Silva e Fl\u00e1vio Correia de Souza, respectivamente; o coordenador da Comiss\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Sistema, conselheiro federal Marcelo Morais; a 1\u00aa secret\u00e1ria do CNP, Iracy Santos Silvano; e os dois \u00a0relatores, Jos\u00e9 Pereira dos Santos e La\u00e9rcio Carvalho. Essa composi\u00e7\u00e3o obedece a regras pr\u00e9-estabelecidas e aprovadas em colegiado. Sonho e realidade\u201cEntramos na fase de aperfei\u00e7oar as propostas, para que os documentos resultantes deste CNP sejam posteriormente encaminhados \u00e0s autoridades para se transformar em realidade, refletindo o sentimento dos nossos profissionais, ouvidos nas bases. Por isso \u00e9 de grande import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o dos delegados, enquanto lideran\u00e7as profissionais. Todo o processo reflete sentimento coletivo para realmente atualizarmos nossa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Jos\u00e9 Tadeu da Silva. Ao se dirigir aos 415 delegados \u2013 do total de 500 previstos para participar da segunda etapa do 8\u00ba CNP \u2013 Jos\u00e9 Tadeu afirmou que as decis\u00f5es de CNPs anteriores n\u00e3o se chocam com as desta edi\u00e7\u00e3o. \u201cTemos a obriga\u00e7\u00e3o de acompanhar. Os presidentes do Confea, dos Creas, de Entidades Nacionais, dirigentes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, todos somos respons\u00e1veis pela operacionaliza\u00e7\u00e3o dos desejos dos nossos profissionais. Tenho certeza que faremos o que for decidido com muita garra para transformar em realidade o que for aprovado a servi\u00e7o do desenvolvimento do pa\u00eds. Vivemos um momento um pouco diferente, \u00e9 mais tranquilo porque estamos na fase de aprimorar a qualidade das ideias e proposta formuladas\u201d.AberturaAntes do in\u00edcio dos trabalhos do CNP, a mesa de abertura do congresso foi composta pelo presidente do Confea, Jos\u00e9 Tadeu da Silva; pelo presidente do Crea-DF, anfitri\u00e3o da segunda etapa do CNP e representante do Col\u00e9gio de Presidentes, Fl\u00e1vio Correia de Souza; pelo coordenador do Col\u00e9gio de Entidades Nacionais, Gumercindo Ferreira; pela conselheira federal Ana Constantina Azevedo; pelo diretor-presidente da M\u00fatua, Cl\u00e1udio Calheiros; e pelo coordenador nacional das C\u00e2maras Especializadas de Agronomia e representante de todas as c\u00e2maras especializadas, Juarez Morbini. Antes mesmo das falas oficiais, o presidente do Confea e o conselheiro federal Walter Logatti entregaram um certificado ao t\u00e9cnico em mec\u00e2nica e ex-conselheiro Jos\u00e9 C\u00edcero Rocha da Silva, por servi\u00e7os prestados \u00e0 Na\u00e7\u00e3o. Morbini foi o primeiro a se dirigir aos delegados. Agradeceu a presen\u00e7a de todos que vieram de todos os cantos do pa\u00eds para discutir o futuro do Conselho e a legisla\u00e7\u00e3o profissional. \u201cEsta \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar para levarmos adiante os rumos do nosso conselho que precisa ser modernizado. \u00c9 o momento de refletir sobre o que queremos\u201d, completou. O anfitri\u00e3o Fl\u00e1vio Correia de Souza destacou o trabalho realizado por Edison Fl\u00e1vio Macedo, assessor da presid\u00eancia para o CNP, e citou a equipe que encaminhou as oitivas e preparou o material submetido a lideran\u00e7as profissionais, al\u00e9m dos delegados. \u201cTodos os participantes ser\u00e3o lembrados como os escritores da hist\u00f3ria do Sistema. Estamos mudando com coragem os nossos rumos. Realizar as mudan\u00e7as que queremos ser\u00e1 um sonho concretizado\u201d, afirmou. Ao encerrar sua fala, disse que \u201co CNP resgata a valoriza\u00e7\u00e3o do profissional no cen\u00e1rio pol\u00edtico e brasileiro, num momento em que \u00e9 preciso afirmar que temos sim uma engenharia de valor\u201d. Cl\u00e1udio Calheiros, diretor-presidente da M\u00fatua, caixa de assist\u00eancia dos profissionais, destacou a forma participativa e como est\u00e1 sendo traduzido o pensamento dos profissionais brasileiros. \u201cVamos mostrar aos pol\u00edticos e \u00e0 sociedade quem somos e que o pa\u00eds tem excelentes profissionais\u201d, defendeu. Gumercindo Ferreira, coordenador do Cden, desejou bom trabalho a todos. \u201cMais uma vez ser\u00e1 demonstrada que a democracia sempre esteve presente em nosso conselho\u201d. Destreza e confian\u00e7aAna Constantina de Azevedo parabenizou a destreza do presidente Jos\u00e9 Tadeu da Silva, em capitanear um congresso que, em sua opini\u00e3o, n\u00e3o acaba hoje e nem come\u00e7ou em Gramado. \u201cO presidente conduziu de forma justa e participativa, valorizando cada entidade do pa\u00eds sem olhar seu tamanho nem modalidade, prestigiando a todos com muito respeito\u201d. Na sequ\u00eancia, se disse \u201chonrada de compor o plen\u00e1rio sob sua gest\u00e3o\u201d. \u201cAmanh\u00e3, quando terminar nosso trabalho teremos o resultado soberano do nosso Sistema, e vamos votar no plen\u00e1rio do Confea e aprovar o que foi decidido aqui\u201d, garantiu. Finalizando, deixou um convite: \u201cO esfor\u00e7o n\u00e3o termina amanh\u00e3. Precisamos aprovar no Congresso o que for decidido aqui. Convoco a todos para esse esfor\u00e7o nos Estados, juntos aos pol\u00edticos locais\u201d. Jos\u00e9 Tadeu da Silva, depois de saudar os presentes, referiu-se ao tema central do 8\u00ba CNP: \u201dMarco Legal, compet\u00eancia profissional e desenvolvimento Nacional\u201d e contextualizou a presen\u00e7a do Sistema Confea\/Crea na hist\u00f3ria do pa\u00eds, lembrando que desde o Brasil col\u00f4nia, na \u00e9poca do imp\u00e9rio, busca-se um pa\u00eds desenvolvido, que d\u00ea qualidade de vida \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando falamos dos marcos legais temos que nos reportar \u00e0 nossa hist\u00f3ria quando surgiram as primeiras regulamenta\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio das nossas atividades\u201d, ao que adicionou: \u201c\u00e9 o reconhecimento da sociedade que valoriza nossos profissionais\u201d. Sess\u00e3o SoleneNa cerim\u00f4nia de abertura do Congresso, na manh\u00e3 de 9 dezembro, – foi anunciada a sess\u00e3o solene a ser realizada no Congresso Nacional, C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0s 10h, do pr\u00f3ximo dia 11, quando se comemora o Dia do Engenheiro e os 80 anos do Sistema Confea\/Crea. Na oportunidade, ser\u00e1 feito o lan\u00e7amento de selo alusivo ao evento e o presidente do Confea, Jos\u00e9 Tadeu da Silva, entregar\u00e1 os resultados do 8\u00ba CNP ao presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves. Jos\u00e9 Tadeu anunciou ainda o lan\u00e7amento do livro \u201c80 anos do Sistema Confea\/Crea\u201d \u2013 um hist\u00f3rico da legisla\u00e7\u00e3o que rege a engenharia e que ser\u00e1 distribu\u00eddo no pr\u00f3ximo dia 11 de dezembro, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u201cO momento em que se discute o marco legal exige muita reflex\u00e3o. Nossa import\u00e2ncia est\u00e1 reconhecida pela presidente do Brasil, Dilma Roussef, que na ONU afirmou que \u2018engenharia \u00e9 produtividade\u2019. Essas autoridades reconhecem a nossa import\u00e2ncia\u201d, disse.Balan\u00e7oAo fazer um balan\u00e7o das atividades de 2013, Jos\u00e9 Tadeu considerou o \u201cano produtivo com a oportunidade de todos os f\u00f3runs do Sistema opinando, contribuindo nos congressos municipais, regionais e estaduais, e depois na primeira etapa do CNP para aprovar e sistematizar toda a discuss\u00e3o do primeiro semestre\u201d. Jos\u00e9 Tadeu garantiu que as 49 propostas a serem transformadas em resolu\u00e7\u00f5es e Projetos de Lei ser\u00e3o defendidas junto ao Sistema e aos parlamentares. Lembrou do PL que no Senado est\u00e1 em fase de vota\u00e7\u00e3o terminativa e tipifica a engenharia, a agronomia e a arquitetura como carreira de estado, e citou tamb\u00e9m o PL que considera crime o exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o. \u201cA pauta est\u00e1 trancada por medidas provis\u00f3rias, assim que destrancar, esses temas ser\u00e3o retomados\u201d, informou. O presidente do Confea tamb\u00e9m falou da Frente em Defesa da Engenharia, da Agronomia e da Arquitetura. \u201cNos reunimos a cada 15 dias e fica cada vez mais evidente a necessidade dos governos e da gest\u00e3o p\u00fablica de terem mais dos nossos profissionais na elabora\u00e7\u00e3o de projetos executivos que impulsionem o desenvolvimento brasileiro\u201d, comentou. Sem citar as declara\u00e7\u00f5es do ministro Moreira Franco, que desacreditou a compet\u00eancia dos engenheiros brasileiros, Jos\u00e9 Tadeu disse \u201cque o ministro certamente n\u00e3o conhece a engenharia desenvolvida por nossos profissionais\u201d. Sob aplausos, sugeriu que se o governo oferecesse sal\u00e1rios de R$ 10 mil, como fez com os m\u00e9dicos, muitos engenheiros voltariam a atuar na \u00e1rea profissional. \u201cNossos representantes mostrar\u00e3o aos governantes que a engenharia do Brasil est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir para o progresso e desenvolvimento e garantir qualidade de vida a todos\u201d, finalizou.FONTE: Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"