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Uma parceria entre as redes de supermercados e o governo federal refor\u00e7a o combate ao desmatamento no Brasil, principalmente em \u00e1reas de florestas que s\u00e3o devastadas para a cria\u00e7\u00e3o de gado na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Na semana passada, o trabalho Pacto com os Supermercados pela Pecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel no Brasil, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), ganhou a primeira men\u00e7\u00e3o honrosa do Pr\u00eamio Innovare na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico.Com isso, as empresas do setor passaram a oferecer linhas de produtos rastreados desde a origem, permitindo que os consumidores saibam que a carne n\u00e3o \u00e9 resultado de desmatamento ou trabalho escravo no Pa\u00eds.Concedido pelo Instituto Innovare, o pr\u00eamio \u00e9 um dos mais prestigiados da Justi\u00e7a brasileira. Ele destaca, anualmente, as melhores iniciativas nos diversos setores do sistema Judici\u00e1rio em prol da moderniza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. O termo de coopera\u00e7\u00e3o pela pecu\u00e1ria sustent\u00e1vel foi firmado no final de mar\u00e7o entre o MPF e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras).O objetivo \u00e9 evitar que os supermercados brasileiros comprem carne bovina proveniente de \u00e1reas desmatadas ilegalmente na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica ou onde tenham sido constatadas irregularidades como invas\u00e3o de terras p\u00fablicas e trabalho escravo.O procurador da Rep\u00fablica Daniel C\u00e9sar Azeredo Avelino, coordenador do grupo de trabalho Amaz\u00f4nia Legal, disse que o pr\u00eamio \u00e9 uma oportunidade de dar visibilidade ao projeto, \u201cde mostrar que \u00e9 poss\u00edvel para o consumidor participar do controle do desmatamento ilegal na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica\u201d.De acordo com Avelino, o pacto conta com a participa\u00e7\u00e3o das empresas e dos consumidores. \u201cLogo ap\u00f3s a assinatura do acordo, grandes redes de supermercado lan\u00e7aram linhas espec\u00edficas de produtos com a identifica\u00e7\u00e3o de origem. O consumidor, na prateleira do supermercado, consegue atestar a origem do produto e ter a comprova\u00e7\u00e3o de que o produto n\u00e3o \u00e9 fruto nem de desmatamento nem de trabalho escravo\u201d, acrescentou.Muitas empresas lan\u00e7aram, inclusive, selo espec\u00edfico para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o por parte dos clientes.\u201cFazemos reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com a Abras e com os supermercados para discutir formas de melhorar a implementa\u00e7\u00e3o do acordo. A maioria dos produtores rurais consegue vislumbrar hoje que o seu produto s\u00f3 vai ter aceita\u00e7\u00e3o no mercado se for acompanhado de um m\u00ednimo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, disse o procurador.Pelo termo de coopera\u00e7\u00e3o, a Abras se comprometeu a informar e orientar as empresas do setor supermercadista sobre pr\u00e1ticas que ajudem a coibir o trabalho escravo na cadeia da carne, ampliem a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas e combatam o abate clandestino.Esse pacto \u00e9 fruto de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es propostas pelo MPF, iniciadas no Par\u00e1 em 2009, que buscava indeniza\u00e7\u00f5es por danos ambientais causados pela cria\u00e7\u00e3o irregular de gado no Estado. Segundo o MPF do Par\u00e1, as a\u00e7\u00f5es levaram \u00e0 assinatura de termos de Ajuste de Conduta (TACs) com cerca de 100 frigor\u00edficos, curtumes e empresas cal\u00e7adistas, que se comprometeram a cobrar medidas de sustentabilidade ambiental e social dos seus fornecedores.\u201cEm 2009, t\u00ednhamos v\u00e1rios estudos e dados p\u00fablicos reconhecendo que a atividade da pecu\u00e1ria era a que mais causava desmatamento na Amaz\u00f4nia. Foi isso que gerou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, informou o procurador Avelino.Um levantamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) aponta, por\u00e9m, que o Par\u00e1 teve uma redu\u00e7\u00e3o de 84% no desmatamento de agosto a novembro de 2013, com 98 km\u00b2 devastados ilegalmente. Os dados s\u00e3o comparativos ao mesmo per\u00edodo de 2012, quando o Estado desmatou 613 km\u00b2.Apesar da queda na \u00e1rea devastada, o Estado foi o que mais devastou no m\u00eas de novembro, com 10 km\u00b2 de desmatamento, o que representa 26% do total de \u00e1reas devastadas na Amaz\u00f4nia legal. O segundo Estado que mais devastou no \u00faltimo m\u00eas foi Roraima (22%) e Amazonas (17%). Segundo o Imazon, devido a cobertura de nuvens, foi poss\u00edvel monitorar apenas 42% do territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia Legal durante o m\u00eas de novembro.Fonte: D24am<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"