Dois casos considerados graves pelo diretor-geral do Dnit, Luiz Ant\u00f4nio Pagot, s\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-163 (Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m) e o trecho catarinense da BR-101. Ele reclama que h\u00e1 partes da BR-163 com autoriza\u00e7\u00e3o para obras, mas elas n\u00e3o come\u00e7am sem que o Ibama licencie outros trechos. Na BR-101, Pagot afirma que a an\u00e1lise do Ibama obrigou o Dnit a rever o projeto original de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia, acrescentando dois t\u00faneis e uma ponte para evitar impactos socioambientais. O problema n\u00e3o \u00e9 o encarecimento da obra, segundo Pagot, mas o fato de o Ibama ter exigido que o pedido de licenciamento voltasse \u00e0 estaca zero depois das adapta\u00e7\u00f5es.
\n“N\u00e3o queremos fugir de nenhuma responsabilidade ambiental”, diz o respons\u00e1vel pelas obras rodovi\u00e1rias do PAC, “mas os licenciadores n\u00e3o t\u00eam prazo para trabalhar”. Ele afirma que a duplica\u00e7\u00e3o da BR-222 (Cear\u00e1) espera h\u00e1 dois anos a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do Ibama e a Transamaz\u00f4nica (BR-230) tem interven\u00e7\u00f5es que aguardam posi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ambiental h\u00e1 tr\u00eas anos.
\nO presidente do Ibama, Roberto Messias, contesta as queixas do Dnit e devolve a responsabilidade pelo atraso. “Hoje temos uma preocupa\u00e7\u00e3o enorme, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula e do ministro Minc, de fazer tudo com a maior presteza poss\u00edvel”, assegura Messias. “\u00c9 dif\u00edcil analisar projetos de engenharia que sequer foram apresentados e continuar o processo de licenciamento sem o envio de coletas de fauna que o pr\u00f3prio empreendedor se comprometeu a fazer”, diz ele. No caso da BR-163, Messias explica que o Ibama aguarda manifesta\u00e7\u00f5es da Funai e do Iphan, j\u00e1 que a rodovia afeta \u00e1reas ind\u00edgenas.
\nPagot e Messias colidem frontalmente na avalia\u00e7\u00e3o da MP 452, que recebeu emendas para flexibilizar as regras de an\u00e1lise ambiental. A grande mudan\u00e7a com a medida, que deve ser votada nesta semana pelo Senado, \u00e9 a dispensa de licen\u00e7a pr\u00e9via para obras de “pavimenta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e duplica\u00e7\u00e3o” nas faixas de dom\u00ednio das rodovias federais. Al\u00e9m de passar direto para a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, segundo passo do licenciamento e que autoriza o in\u00edcio das obras, cria-se um prazo de at\u00e9 90 dias para a emiss\u00e3o desta licen\u00e7a .
\n“\u00c9 uma imprud\u00eancia”, protesta o presidente do Ibama. Para ele, h\u00e1 incoer\u00eancia em relativizar o impacto da MP, porque ela atinge s\u00f3 obras em rodovias existentes. Messias lembra que a esmagadora maioria das estradas foi constru\u00edda antes da introdu\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e da lei 6.938\/1981, que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). “Em alguns casos, a duplica\u00e7\u00e3o ou o asfaltamento significa pouca coisa. Mas, na maioria das vezes, e principalmente no caso da Amaz\u00f4nia, s\u00e3o obras que significam a multiplica\u00e7\u00e3o do impacto ambiental”, afirma Messias, citando problemas como incha\u00e7o populacional, especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e aumento de atividades ilegais.
\nPara a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, as emendas \u00e0 MP 452 t\u00eam endere\u00e7o certo: a recupera\u00e7\u00e3o e o asfaltamento da BR-319, que ligar\u00e1 Porto Velho a Manaus. “Estamos diante de um grave retrocesso”, diz Marina, com esperan\u00e7as de derrubar as emendas no plen\u00e1rio. Se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, ela pede ao presidente Lula que vete as emendas da MP, que trata originalmente do Fundo Soberano. De acordo com a senadora, a abertura de estradas n\u00e3o-asfaltadas aumenta em 30% o potencial de desmatamento na \u00e1rea de influ\u00eancia direta da rodovia. Quando ela \u00e9 pavimentada, o risco de desflorestamento sobe para 70%, assegura a ex-ministra.
\nPagot minimiza o reflexo da MP, costurada entre Congresso e Minist\u00e9rio dos Transportes, que tem o Dnit como bra\u00e7o executivo. Diz que as obras sem licenciamento pr\u00e9vio ficar\u00e3o restritas \u00e0 faixa de dom\u00ednio, que ocupa de 20 a 200 metros da pista, e tenta tranquilizar os ativistas ambientais. Segundo ele, n\u00e3o haver\u00e1 impactos da MP para nenhuma obra da Amaz\u00f4nia Legal, pois as duplica\u00e7\u00f5es ou pavimenta\u00e7\u00f5es planejadas est\u00e3o com licenciamento em curso e o processo continuar\u00e1 normalmente.
\nEstariam nesse caso a BR-319 (audi\u00eancias p\u00fablicas marcadas), a BR-163 e a Transamaz\u00f4nica (com licen\u00e7a pr\u00e9via e aguardando licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o) e a BR-317, no Amazonas (com EIA-Rima pronto e esperando avalia\u00e7\u00e3o do Ibama). “N\u00e3o queremos dispensar o cuidado ambiental, nem se pode confundir procedimentos simplificados com a dispensa de todo o licenciamento”, diz Pagot.
\nFonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"