{"id":30045,"date":"2014-06-23T10:27:58","date_gmt":"2014-06-23T10:27:58","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"repasses-para-enchentes-no-amazonas-superam-a-marca-de-r-170-milhoes-30045","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/repasses-para-enchentes-no-amazonas-superam-a-marca-de-r-170-milhoes-30045\/","title":{"rendered":"Repasses para enchentes no Amazonas superam a marca de R$ 170 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"


O governo federal destinou, desde 2009, mais de R$ 170 milh\u00f5es para \u00a0auxiliar 57 munic\u00edpios do Amazonas atingidos pela cheia. Os munic\u00edpios de Careiro da V\u00e1rzea, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7a foram os que mais requisitaram aux\u00edlio financeiro ao governo, conforme dados do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, Herm\u00f3genes Rabelo, esse gasto seria reduzido se o Estado estivesse preparado para grandes desastres naturais.Em 2009, primeiro ano do ciclo de grandes cheias, segundo o relat\u00f3rio federal, o repasse para o governo estadual foi de R$ 60 milh\u00f5es, sendo R$ 40 milh\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o de estrutura urbana como escolas destru\u00eddas, hospitais, estradas, e conten\u00e7\u00e3o de barrancos. Outros R$ 20 milh\u00f5es foram repassados para a\u00e7\u00f5es de resposta ao evento clim\u00e1tico.Segundo o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, o Plano de Resposta desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o e aplicado pela Defesa Civil prev\u00ea recursos materiais, sendo estes denominados como quites de ajuda humanit\u00e1ria destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada por desastres. A distribui\u00e7\u00e3o emergencial, conforme o minist\u00e9rio, \u00e9 gratuita e os quites t\u00eam como objetivo \u201caliviar o sofrimento humano e colaborar para o restabelecimento da normalidade na situa\u00e7\u00e3o adversa\u201d.O repasse de R$ 60 milh\u00f5es, em 2009, foi destinado para quatro munic\u00edpios: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa e Mau\u00e9s, totalizando, em m\u00e9dia, R$ 15 milh\u00f5es para cada cidade atingida.O alto valor dos repasses \u00e9 justificado, segundo Rabelo, pelo custo de a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de barrancos. Ele diz que a log\u00edstica aumenta o custo das a\u00e7\u00f5es emergenciais. \u201cN\u00f3s temos um diferencial do restante do Pa\u00eds, a nossa log\u00edstica \u00e9 muito complicada. Uma obra de conten\u00e7\u00e3o em Manacapuru tem um custo de R$ 14 milh\u00f5es\u201d, acrescentou.Nesse mesmo ano, a Prefeitura de Manaus foi contemplada com R$ 14 milh\u00f5es para obras de reconstru\u00e7\u00e3o dos bairros afetados pela cheia do Rio Negro, no entanto, segundo o relat\u00f3rio, a capital solicitou ajuda do governo federal apenas duas vezes nos \u00faltimos seis anos.A cheia recorde, em 2012, providenciou, segundo o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, R$ 65 milh\u00f5es para resposta em a\u00e7\u00f5es de defesa civil e outros R$ 10 milh\u00f5es para obras de reconstru\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia das enchentes e de eros\u00f5es fluviais. No mesmo ano, apenas nove munic\u00edpios, entre eles Humait\u00e1, Manaquiri e Mau\u00e9s, n\u00e3o decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica e foram beneficiadas pelos recursos emergenciais.Em 2013, o repasse para resposta imediata foi de R$ 9 milh\u00f5es e, este ano, conforme o relat\u00f3rio, j\u00e1 foram destinados R$ 1,7 milh\u00e3o para a Defesa Civil estadual realizar a\u00e7\u00f5es de resposta.Os maiores prejudicados com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos \u00faltimos anos, segundo a Defesa Civil, s\u00e3o os produtores rurais. Este ano, 86,9 mil fam\u00edlias, segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio Florestal do Amazonas (Idam), est\u00e3o aptas a receber um investimento da ordem de R$ 180,2 bilh\u00f5es, por meio dos Planos Safra de Agricultura Familiar. Os recursos, conforme o Idam, t\u00eam o objetivo de subsidiar a restrutura\u00e7\u00e3o do plantio de quem registrou perdas com a subida dos rios.Com<\/a>odismoSegundo Rabelo, as fam\u00edlias atingidas pelas cheias a cada ano em diversos munic\u00edpios n\u00e3o se mudam por uma quest\u00e3o cultural. \u201cA comunidade tem a satisfa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o quer sair dali, h\u00e1 pessoas que n\u00e3o t\u00eam essa consci\u00eancia, de que sair daquela \u00e1rea vai ser melhor\u201d, disse.\u00a0Em sua avalia\u00e7\u00e3o, Rabelo diz que as pessoas n\u00e3o est\u00e3o acomodadas, mas tamb\u00e9m admite que as a\u00e7\u00f5es do governo protegem essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAs a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma novidade para essa popula\u00e7\u00e3o. Esse recurso diminui impactos que antes nunca tinham sido relatados, a popula\u00e7\u00e3o se sente amparada agora com o aux\u00edlio do governo\u201d, disse.Para a libera\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 preciso que os munic\u00edpios encaminhem para a Secret\u00e1ria Nacional de Defesa Civil um plano de resposta e um plano de trabalho. Para a\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria, o munic\u00edpio deve enviar \u00e0 Secretaria o plano de resposta em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a ocorr\u00eancia.Al\u00e9m de verbas, o munic\u00edpio pode solicitar recursos materiais, como itens de limpeza, higiene pessoal, dormit\u00f3rio, alimentos, \u00e1gua mineral e barracas. A demanda deve ser precedida pelo reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica resultante dos danos causados pelo desastre. Para a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o, conforme a Lei 12.608\/12, \u00e9 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de Plano de Trabalho, no prazo de 90 dias, da ocorr\u00eancia do desastre.Segundo o coordenador da Defesa Civil, os 57 munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia est\u00e3o adimplentes com a Uni\u00e3o. Rabelo explica que a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 algo indispens\u00e1vel para o munic\u00edpio afetado.\u201cO prefeito dever\u00e1 apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos dentro de 60 dias. S\u00e3o necess\u00e1rias comprova\u00e7\u00f5es financeiras da execu\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o por aspectos t\u00e9cnicos\u201d, afirma.ONU quer construir cidades resistentesBatizado de \u2018Cidades \u00a0Resilientes\u2019, o projeto das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) pretende ser uma solu\u00e7\u00e3o para reduzir gastos com os desastres naturais. Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, Herm\u00f3genes Rabelo, essas cidades estariam preparadas para enfrentar as cheias no Amazonas.\u201cUm or\u00e7amento para a redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres, avalia\u00e7\u00f5es de risco e investimentos que mantenham uma infraestrutura para redu\u00e7\u00e3o de risco, como obras de drenagens para evitar inunda\u00e7\u00f5es – e, conforme necess\u00e1rio, investir em a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que fazem parte do projeto. N\u00f3s fizemos conten\u00e7\u00e3o de barrancos em Manacapuru, Itacoatiara, Carauari, S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a. Claro, n\u00e3o \u00e9 o suficiente, mas se n\u00e3o fizermos isso as cidades poderiam desaparecer\u201d, disse. Segundo a Defesa Civil, o plano do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 retirar 8 mil pessoas de \u00e1reas de risco no interior e 23 munic\u00edpios devem ser contemplados com as a\u00e7\u00f5es de retirada.Fonte: D24am<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recursos foram repassados desde 2009, segundo dados de Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30045","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30045\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}