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Com a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Zona\u00a0Franca de Manaus\u00a0(ZFM) por\u00a0mais 50 anos, no \u00faltimo dia 16 de\u00a0julho, o debate sobre a expans\u00e3o\u00a0dos incentivos fiscais do modelo\u00a0para a\u00a0Regi\u00e3o Metropolitana\u00a0de Manaus\u00a0(RMM) voltou a ser\u00a0discutido e at\u00e9 com mais fervor.\u00a0O projeto de lei 2.633\/2011 que\u00a0estende os incentivos da ZFM\u00a0para os munic\u00edpios da RMM\u00a0por pouco n\u00e3o foi arquivada e o impasse continua.Um dos aspectos que podem\u00a0dificultar a extens\u00e3o dos benef\u00edcios\u00a0fiscais foi a recente mudan\u00e7a\u00a0no n\u00famero de munic\u00edpios\u00a0que pertencem \u00e0 RMM e as primeiras\u00a0propostas de expans\u00e3o\u00a0abarcavam apenas as oito cidades\u00a0iniciais (Manaus, Iranduba,\u00a0Novo Air\u00e3o, Careiro da V\u00e1rzea,\u00a0Rio Preto da Eva, Itacoatiara,\u00a0Presidente Figueiredo e Manacapuru)\u00a0a RMM hoje incorporou\u00a0mais cinco (Autazes, Manaquiri,\u00a0Careiro Castanho, Itapiranga e\u00a0Silves).\u201cEntendo o tema mais como\u00a0quest\u00e3o pol\u00edtica do que t\u00e9cnica,\u00a0merecedor de estudos e altera\u00e7\u00f5es,\u00a0inclusive na Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0Federal. Uma nova PEC (Proposta\u00a0de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o)\u00a0deve ser formulada e iniciar\u00a0mais uma luta, como a que\u00a0foi travada pela aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o\u201d, diz o presidente\u00a0do Centro da Ind\u00fastria\u00a0do Estado do Amazonas (Cieam) Wilson\u00a0P\u00e9rico, lembrando de que a\u00a0proposta de expandir benef\u00edcios\u00a0para a RMM foi promessa da\u00a0presidente Dilma Rousseff. O presidente do Cieam acredita que a uni\u00e3o da classe pol\u00edtica pode garantir novos direitos.Zona Franca (s\u00f3) de ManausPesando contra a determina\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da RMM de receberem os incentivos est\u00e1 a\u00a0pr\u00f3pria lei que criou a ZFM. No texto original, os incentivos devem ser de empresas implantadas na capital amazonense o que\u00a0vai dificultar o aporte esperado pelas cidades vizinhas, conta o presidente do Conselho Regional de Economia\u00a0do Amazonas (Corecon-AM), Marcus Evangelista.\u201cA lei \u00e9 clara, s\u00f3 Manaus pode\u00a0receber os incentivos e as propostas\u00a0para expandir benef\u00edcios\u00a0ainda est\u00e3o no campo das propostas.\u00a0At\u00e9 o momento sabemos\u00a0que nem as cidades lim\u00edtrofes\u00a0ser\u00e3o beneficiadas. Algumas\u00a0est\u00e3o ainda mais longe disso, inclusive\u00a0geograficamente\u201d, conta\u00a0o economista.Ainda de acordo com Evangelista,\u00a0a expans\u00e3o do modelo\u00a0ZFM depende de se esgotarem\u00a0as possibilidades de ocupa\u00e7\u00e3o\u00a0na \u00e1rea de Manaus. \u201cAinda h\u00e1\u00a0muita \u00e1rea a ser ocupada e empresas\u00a0esperando na fila. Mas\u00a0isso esbarra na falta de infraestrutura\u00a0e energia el\u00e9trica na\u00a0BR-174 e AM-010, ainda h\u00e1 a especula\u00e7\u00e3o\u00a0imobili\u00e1ria que causa\u00a0esvaziamento nas \u00e1reas\u201d, disse\u00a0o presidente do Corecon-AM\u00a0que recentemente presidiu uma\u00a0reuni\u00e3o com os economistas do\u00a0conselho sobre o tema.No interiorMunic\u00edpio importante da\u00a0RMM pelo turismo, Presidente\u00a0Figueiredo distante 107 quil\u00f4metros\u00a0de Manaus e com uma\u00a0crescente amplia\u00e7\u00e3o industrial\u00a0(setor prim\u00e1rio com agropecu\u00e1ria\u00a0e cosm\u00e9ticos) tende a receber\u00a0novas empresas, de acordo com\u00a0a secret\u00e1ria municipal de planejamento\u00a0de Presidente Figueiredo,\u00a0Rosilene Barros. \u201cEstamos\u00a0abertos para mais conversas,\u00a0para mostrar ao empresariado\u00a0as contrapartidas do munic\u00edpio.\u00a0Acreditamos que podemos\u00a0atender a algumas demandas\u00a0da ind\u00fastria, mas devemos ter\u00a0mais di\u00e1logo entre as classes\u00a0pol\u00edtica e empresarial\u201d, disse a\u00a0secret\u00e1ria.Mais cinco cidades\u00a0na lista da RMMCriada pela lei complementar\u00a0estadual n\u00ba 52\/2007, a\u00a0RMM era inicialmente constitu\u00edda\u00a0por Manaus, Careiro\u00a0da V\u00e1rzea, Iranduba, Itacoatiara,\u00a0Manacapuru, Novo\u00a0Air\u00e3o, Presidente Figueiredo\u00a0e Rio Preto da Eva.\u00a0Mas uma decis\u00e3o do TJAM\u00a0(Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas)\u00a0de 2011 considerou\u00a0constitucional uma nova lei\u00a0(lei 64\/2009), que modificou\u00a0a legisla\u00e7\u00e3o anterior e\u00a0incluiu os munic\u00edpios Careiro\u00a0Castanho, Autazes, Silves,\u00a0Itapiranga e Manaquiri na\u00a0composi\u00e7\u00e3o da RMM. Contudo,\u00a0a PEC que estende os\u00a0incentivos fiscais da Zona\u00a0Franca e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o\u00a0no Congresso, s\u00f3 considera\u00a0os oito munic\u00edpios\u00a0contemplados na primeira\u00a0legisla\u00e7\u00e3o.Fonte: Portal Amaz\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"