De acordo com o vice-presidente Te\u00f4nio, a requisi\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia surgiu de uma parceria entre o Sintec-CE e o Sindicato do T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas do Cear\u00e1. O Sintec-CE fez um levantamento junto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1 (Fiec) e constatou que, conforme o cat\u00e1logo de empresas industriais de 2008, h\u00e1 cerca de 11.470 estabelecimentos em funcionamento no estado. Do outro lado, o Crea-CE registra 4.700 profissionais t\u00e9cnicos industriais com carteira de registro em m\u00e3os. \u201cA partir desses n\u00fameros, conclu\u00edmos que h\u00e1 pessoas sem o conhecimento acad\u00eamico e a devida forma\u00e7\u00e3o profissional atuando nessas empresas\u201d, disse Te\u00f4nio. Para o vice-presidente do Sintec-CE, essa pr\u00e1tica leva a uma desvaloriza\u00e7\u00e3o da categoria, em fun\u00e7\u00e3o da falta de exig\u00eancia rigorosa, pelas empresas, exigindo o registro do Crea no momento da admiss\u00e3o.
\nPara os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino T\u00e9cnico Industrial, do Conselho Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnicos Industriais e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos T\u00e9cnicos Industriais – respectivamente Margarete dos Santos, Ricardo Nascimento e Wilson Vieira -, a reivindica\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Cear\u00e1 reflete uma situa\u00e7\u00e3o que toma \u00e2mbito nacional. \u201cRealmente o Sistema deixa muito a desejar na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Wilson Vieira. \u201cA nossa regulamenta\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o \u00e9 cumprida pelo Sistema\u201d.
\nAs tr\u00eas lideran\u00e7as explicaram que, embora as atribui\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio das \u00e1reas industrial e agr\u00edcola estejam bem definidas em legisla\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 5.524\/68, o Decreto n\u00ba 90.922\/85 e o Decreto n\u00ba 4.560\/02), o Sistema Confea\/Crea n\u00e3o reconhece de forma plena o exerc\u00edcio profissional das modalidades industriais e agr\u00edcolas, embora os t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio respondam por 31,7% dos registrados nos conselhos, entre engenheiros, arquitetos, agr\u00f4nomos, ge\u00f3logos, ge\u00f3grafos, meteorologistas, etc.
\nDe acordo com o conselheiro federal Lino Gilberto da Silva, representante das institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00e9cnico no plen\u00e1rio do Confea, esse \u00e9 um gargalo que ocorre nos regionais. \u201cIsso n\u00e3o acontece no Confea, uma vez que tr\u00eas dos 21 conselheiros s\u00e3o t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, ou seja cerca de 14% das representa\u00e7\u00f5es\u201d, disse. \u201cNa grande maioria dos Regionais esse reconhecimento n\u00e3o ocorre. Por isso que os t\u00e9cnicos t\u00eam dificuldade de entender a necessidade do registro profissional, apesar de previsto nos regulamentos da profiss\u00e3o\u201d, completou.
\nPara tratar dos assuntos pertinentes \u00e0 categoria, o Confea instaurou o Grupo de Trabalho Profissional de N\u00edvel T\u00e9cnico, que ser\u00e1 coordenado pela conselheira federal Iracy Silvano, representante dos t\u00e9cnicos industriais no plen\u00e1rio. Instalado no \u00faltimo 26 de maio, o GT ter\u00e1 como principal objetivo democratizar os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que haja uma participa\u00e7\u00e3o mais clara dos t\u00e9cnicos no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEssa medida contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o profissional\u201d, disse a conselheira. \u201cO GT tamb\u00e9m primar\u00e1 pelo devido cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o pertinente aos t\u00e9cnicos, al\u00e9m de analisar aspectos conflitantes da normatiza\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, a fim de proporcionar melhorias significativas\u201d, completou a coordenadora. Al\u00e9m da conselheira federal t\u00e9cnica em edifica\u00e7\u00f5es Iracy, comp\u00f5em o Grupo o conselheiro federal t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es Lino Gilberto da Silva, o t\u00e9cnico industrial Jess\u00e9 Barbosa Lira, que representa as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino dos T\u00e9cnicos Industriais, o t\u00e9cnico agr\u00edcola Valdivino Eterno Leite, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas do Brasil, e o t\u00e9cnico industrial Luis Roberto Dias, da Federa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Industriais.
\nEntenda a reivindica\u00e7\u00e3o
\nH\u00e1 dois problemas que ocorrem com a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O primeiro deles \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o de leigos no mercado. \u201cMuitas obras s\u00e3o feitas por pessoas sem forma\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os famosos \u2018puxadinhos\u2019. Nesses casos, n\u00e3o se consultam os t\u00e9cnicos habilitados para que sejam feitas estrutura e planta adequadas e para que haja melhor aproveitamento de recursos\u201d, explicou Margarete dos Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino T\u00e9cnico Industrial (Abeti). Ricardo Nascimento, presidente do Conselho Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnicos Industriais (Contae), disse que muitas empresas chegam a contratar leigos para n\u00e3o pagar o sal\u00e1rio compat\u00edvel com o t\u00e9cnico. \u201cEles contratam uma pessoa que realiza o trabalho de um t\u00e9cnico, s\u00f3 que com outro nome, como \u2018especialista\u2019, por exemplo. Isso dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos Creas\u201d.
\nOutra ocorr\u00eancia observada s\u00e3o os profissionais que t\u00eam o diploma e o devido conhecimento t\u00e9cnico, mas que se recusam a registrar-se no Crea. \u201cIsso ocorre porque o t\u00e9cnico entende o Crea como a casa do arquiteto e do engenheiro. Ou seja, ele n\u00e3o se sente representado pelo Sistema, apesar de os t\u00e9cnicos terem representa\u00e7\u00e3o em todas as c\u00e2maras especializadas dos Regionais\u201d, explicou o conselheiro federal Lino Gilberto da Silva. \u201cO principal motivo dessa recusa do registro \u00e9 o fato de que os Creas n\u00e3o reconhecem as atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei n\u00ba 5.524\/68, Decreto n\u00ba 90.922\/85 e Decreto n\u00ba 4.560\/02. \u00c9 uma incoer\u00eancia\u201d, afirmou o conselheiro.
\nPara o presidente do Crea-CE, Antonio Salvador da Rocha, o profissional n\u00e3o se registra por falta de informa\u00e7\u00e3o. \u201cO nosso Conselho Regional tem que melhorar sua efic\u00e1cia na comunica\u00e7\u00e3o. Estamos, inclusive, revendo os conv\u00eanios com as entidades de classe para que possamos atuar nesse sentido\u201d explicou. A ideia, segundo ele, \u00e9 que cada entidade realize pelo menos duas palestras em cada curso de forma\u00e7\u00e3o da sua \u00e1rea no estado para informar sobre a atua\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea.
\nPor causa desses dois tipos de infra\u00e7\u00e3o (conden\u00e1veis pelo Sistema Confea\/Crea mas de grande ocorr\u00eancia no pa\u00eds), profissionais se sujeitam a sal\u00e1rios mais baixos. \u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia: profissionais s\u00e3o desvalorizados porque muitas empresas n\u00e3o exigem habilita\u00e7\u00e3o profissional. As empresas realizam essa pr\u00e1tica porque n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Por causa da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o profissional n\u00e3o se sente representado pelo Sistema. Logo, ele n\u00e3o se registra e as empresas se veem na necessidade de contratar pessoas n\u00e3o registradas.
\nBeatriz Leal
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"