{"id":30137,"date":"2014-10-01T13:29:26","date_gmt":"2014-10-01T13:29:26","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"novo-planejamento-do-governo-federal-para-2023-nao-considera-as-hidreletricas-do-juruena-30137","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/novo-planejamento-do-governo-federal-para-2023-nao-considera-as-hidreletricas-do-juruena-30137\/","title":{"rendered":"Novo planejamento do governo federal para 2023 n\u00e3o considera as hidrel\u00e9tricas do Juruena"},"content":{"rendered":"


O Parque Nacional do Juruena (AM\/MT) n\u00e3o ser\u00e1 reduzido para acomodar a instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas at\u00e9 2023. \u00c9 o que confirma o mais recente\u00a0Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia (PDE), dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica no site do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 5 de outubro.\u00a0O interesse pela constru\u00e7\u00e3o das barragens de S\u00e3o Sim\u00e3o e de Salto Augusto, no interior do Juruena, j\u00e1 havia sido comunicado de forma unilateral pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), e o assunto foi cogitado para entrar na pauta de discuss\u00f5es do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) ainda este ano. A decis\u00e3o do governo federal garante a integridade do Parque pelos pr\u00f3ximos dez anos.O PDE 2023\u00a0\u00e9 um importante instrumento de planejamento para o setor energ\u00e9tico nacional, que contribui para o delineamento das estrat\u00e9gias de desenvolvimento do pa\u00eds a serem tra\u00e7adas pelo governo brasileiro. Al\u00e9m disso, incorpora uma vis\u00e3o integrada da expans\u00e3o da demanda e da oferta de diversas fontes energ\u00e9ticas no per\u00edodo de 2014 a 2023.De acordo com\u00a0o documento, a previs\u00e3o de data de constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas em \u00e1reas protegidas, como o Parque Nacional do Juruena, depende dos \u201clongos prazos verificados ultimamente no processo de licenciamento ambiental\u201d. Segundo o documento, essa \u201cmorosidade do processo\u201d, como consequ\u00eancia da incerteza quanto aos encaminhamentos do licenciamento ambiental de hidrel\u00e9tricas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, influencia de forma expressiva o prazo para a entrada em opera\u00e7\u00e3o de usinas planejadas.Para o superintendente de conserva\u00e7\u00e3o do WWF-Brasil, Mauro Armelin,\u00a0apesar da decis\u00e3o acertada do governo, a justificativa n\u00e3o convenceu.\u00a0A complexidade ambiental do local e a rica biodiversidade do Parque s\u00e3o os principais pontos a serem levados em considera\u00e7\u00e3o para a n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas. \u201cO Juruena \u00e9 um dos maiores parques do Pa\u00eds e est\u00e1 localizado num mosaico de \u00e1reas protegidas, ou seja, \u00e9 uma regi\u00e3o fundamental para frear o desmatamento, a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada e a grilagem de terras. A regi\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia biol\u00f3gica para aves, mam\u00edferos, r\u00e9pteis, anf\u00edbios e esp\u00e9cies da flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o\u201d, explica.Segundo ele, a justificativa de morosidade no licenciamento n\u00e3o pode ser o principal argumento, sen\u00e3o, h\u00e1 o risco de um novo movimento focado na simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento. \u201cAo inv\u00e9s disto, a mensagem que deve ficar \u00e9 que empreendimentos locados em \u00e1reas de grande complexidade socioambiental precisam de uma articula\u00e7\u00e3o muito mais robusta com a sociedade atrav\u00e9s de espa\u00e7os democr\u00e1ticos de discuss\u00e3o\u201d, acrescenta.Se constru\u00eddos, os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas inundariam cerca de 40 mil hectares no Parque, e tamb\u00e9m nos Parques Estaduais Igarap\u00e9s do Juruena e Sucunduri, e nas Terras Ind\u00edgenas Apiak\u00e1s, Escondido e Pontal. As barragens afetariam, ainda, a sobreviv\u00eancia de 42 esp\u00e9cies de animais amea\u00e7adas ou que s\u00f3 existem naquela regi\u00e3o, al\u00e9m de todas as corredeiras do Rio Juruena, inviabilizando processos ecol\u00f3gicos vitais para peixes migrat\u00f3rios, por exemplo.Nos \u00faltimos meses, o assunto tem sido amplamente divulgado por meio da campanha SOS Juruena, do WWF-Brasil. Lan\u00e7ada em junho deste ano, a iniciativa tem pedido o apoio da sociedade para pressionar o governo a n\u00e3o permitir a constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas dentro do Parque e assim garantir a sua integridade.Por meio de uma peti\u00e7\u00e3o online, a a\u00e7\u00e3o registrou at\u00e9 o momento aproximadamente 25 mil assinaturas, de pessoas do Brasil e de v\u00e1rias partes do mundo. \u201cTemos certeza que a campanha contribuiu para atingirmos esse fant\u00e1stico resultado. Hoje celebramos esse excelente resultado para a sociedade brasileira com todos que nos apoiaram e que tamb\u00e9m t\u00eam atuado em defesa do Juruena e da Bacia do Tapaj\u00f3s. Nossa luta continua para que essa decis\u00e3o n\u00e3o seja revista nos pr\u00f3ximos anos e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00fanica da regi\u00e3o seja o principal argumento para uma decis\u00e3o final sobre a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o dessas usinas\u201d, comemora Armelin.Para o WWF-Brasil, \u00e9 inaceit\u00e1vel que \u00e1reas protegidas, criadas mediante exaustivos estudos socioambientais, acordos pol\u00edticos entre governos e setores produtivos, tenham sua integridade amea\u00e7ada por decis\u00f5es unilaterais e pela falta da execu\u00e7\u00e3o de premissas b\u00e1sicas como o Planejamento Sistem\u00e1tico de Conserva\u00e7\u00e3o (PSC), e o debate e consulta \u00e0 sociedade. \u201cSustentabilidade pressup\u00f5e transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social ampla, de forma a garantir equil\u00edbrio entre fatores econ\u00f4micos, sociais e ambientais na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, na tomada de decis\u00f5es e nas a\u00e7\u00f5es que afetem o conjunto ou parte do territ\u00f3rio e dos brasileiros\u201d, avalia Mauro.A proposta do PDE est\u00e1 na Portaria n\u00ba 471, publicada no dia 9 de setembro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Os documentos pertinentes podem ser obtidos no site do MME (www.mme.gov<\/a>.br), no link PDE 2023. Embora esta revis\u00e3o j\u00e1 tenha eliminado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas por enquanto, \u00e9 importante que a sociedade continue a monitorar futuras revis\u00f5es do plano para garantir que estes empreendimentos n\u00e3o venham a ser inclu\u00eddos no futuro.Sobre o Parque Nacional do JuruenaCriado em junho de 2006, o Parque Nacional do Juruena \u00e9 um dos maiores do pa\u00eds, com quase 2 milh\u00f5es de hectares, o equivalente ao tamanho de Israel. Representa 2,5% da \u00e1rea de unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais na Amaz\u00f4nia Legal e 5,3% das \u00e1reas em parques nacionais na regi\u00e3o. Situado ao norte do Mato Grosso e sudeste do Amazonas, o Juruena est\u00e1 localizado em uma \u00e1rea considerada uma das principais fronteiras do desmatamento na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica e ocupa uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no chamado Arco do Desmatamento, garantindo a conectividade ambiental das \u00e1reas protegidas vizinhas e entre a Amaz\u00f4nia e o Cerrado.O territ\u00f3rio ainda faz parte do Corredor Sul da Amaz\u00f4nia, que abriga uma s\u00e9rie de \u00e1reas protegidas cujo objetivo \u00e9 preservar a biodiversidade e servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. A beleza regional e sua riqueza ecol\u00f3gica contrastam com a dura realidade que tem amea\u00e7ado a vida de esp\u00e9cies, rios, florestas e comunidades.A regi\u00e3o do Parque \u00e9 uma das mais vulner\u00e1veis da Amaz\u00f4nia, que j\u00e1 sofre com impactos ambientais como garimpos ilegais, pesca predat\u00f3ria, agricultura insustent\u00e1vel e explora\u00e7\u00e3o descontrolada de madeira. No seu entorno, tanto nos estados de Mato Grosso como em Rond\u00f4nia e Amazonas, relevantes fronteiras de desmatamento se encontram ativas degradando os recursos naturais locais em um ritmo acelerado.Fonte: Portal Acr\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tema de campanha do WWF-Brasil, a retirada das barragens do Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia garante, nos pr\u00f3ximos anos, a integridade do Parque Nacional do Juruena<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30137\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}