{"id":30138,"date":"2014-10-03T13:32:21","date_gmt":"2014-10-03T13:32:21","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ministerio-publico-pede-cancelamento-de-licencas-do-linhao-de-tucurui-30138","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/ministerio-publico-pede-cancelamento-de-licencas-do-linhao-de-tucurui-30138\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede cancelamento de licen\u00e7as do Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not141003tucurui-625x416.jpg\" \/><br \/>Ambas ficam localizadas na regi\u00e3o do Lago do Puraquequara, em \u00e1rea adjacente \u00e0 Reserva Florestal Adolpho Ducke, na Zona Leste de Manaus. O Ipaam tem dez dias para responder ao MPF sobre o acatamento da recomenda\u00e7\u00e3o e informar as provid\u00eancias adotadas para cumprir as medidas indicadas no documento.Apura\u00e7\u00f5es realizadas pelo MPF mostraram que o tra\u00e7ado da linha de transmiss\u00e3o \u2013 diretamente ligado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed \u2013 descumpriu a previs\u00e3o do projeto aprovado no licenciamento e causou danos \u00e0 \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental.Conforme consta no verso das licen\u00e7as emitidas, \u201ctoda e qualquer modifica\u00e7\u00e3o introduzida no projeto ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a implicar\u00e1 na sua autom\u00e1tica invalida\u00e7\u00e3o, devendo ser solicitada nova Licen\u00e7a, com \u00f4nus para o interessado\u201d.Em agosto de 2013, o Museu da Amaz\u00f4nia (Musa), localizado no interior da reserva, enviou of\u00edcio ao MPF\/AM que ressaltou a import\u00e2ncia ecol\u00f3gica da \u00e1rea protegida e alertou para os impactos da instala\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o no interior da \u00e1rea florestal.Ainda de acordo com o documento, cerca de 2,5 milh\u00f5es de metros quadrados foram desmatados para a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento.O Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa) tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos ligados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed por meio de of\u00edcio e citou o saium-de-coleira como uma das esp\u00e9cies que podem desaparecer do Amazonas com o desmatamento da reserva.Estrada clandestinaUma equipe de pesquisadores do Inpa realizou dilig\u00eancias em agosto deste ano na lateral leste da Reserva Ducke e constatou, entre outras situa\u00e7\u00f5es, a abertura de estrada clandestina dentro dos limites da reserva conectando duas torres da linha de transmiss\u00e3o, retirada ilegal de madeira em v\u00e1rios pontos da \u00e1rea protegida e desmatamento em um dos cantos inferiores da reserva que n\u00e3o estava previsto no projeto aprovado na licen\u00e7a ambiental.Ao MPF, o Inpa tamb\u00e9m informou que vem buscando di\u00e1logo com a Eletronorte desde 2010 e apresentou, em mais de uma oportunidade, propostas de conviv\u00eancia harm\u00f4nica, mas n\u00e3o obteve sucesso em nenhuma das tentativas.Em parecer t\u00e9cnico datado deste ano, o Ipaam informou que o tra\u00e7ado indicado no projeto de instala\u00e7\u00e3o da linha de transmiss\u00e3o previa dist\u00e2ncia de 200 metros no limite noroeste da reserva, perpassando por \u00e1reas habitadas que circundam a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o e respeitando os limites da Reserva Adolpho Ducke.Import\u00e2ncia da florestaNo of\u00edcio enviado ao MPF\/AM, o diretor do Museu da Amaz\u00f4nia, Ennio Candotti, chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da \u00e1rea de floresta atravessada por uma das linhas j\u00e1 instaladas.Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea conecta a Reserva Florestal Adolpho Ducke com a extensa \u00e1rea do Centro de Instru\u00e7\u00e3o de Guerra na Selva (Cigs), do Ex\u00e9rcito Brasileiro, situada no lado Leste do Lago do Puraquequara.\u201cTrata-se de um fragmento de floresta que, ao unir duas grandes unidades de conserva\u00e7\u00e3o, oferece condi\u00e7\u00f5es de escala para a circula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de grandes mam\u00edferos al\u00e9m de propiciar a Manaus a continuidade de um importante regulador do clima urbano\u201d, concluiu o documento.Fonte: Portal Em Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas (MPF\/AM) recomendou ao Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) o cancelamento ou suspens\u00e3o dos efeitos de duas licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o e de uma licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o das obras de implementa\u00e7\u00e3o da linha de transmiss\u00e3o de energia entre as subesta\u00e7\u00f5es Jorge Teixeira e Lechuga.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}