{"id":30261,"date":"2010-07-16T12:01:48","date_gmt":"2010-07-16T12:01:48","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"lula-assina-na-segunda-feira-medida-provisoria-para-facilitar-e-agilizar-as-obras-de-infraestrutura-da-copa-e-das-olimpiadas-30261","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/lula-assina-na-segunda-feira-medida-provisoria-para-facilitar-e-agilizar-as-obras-de-infraestrutura-da-copa-e-das-olimpiadas-30261\/","title":{"rendered":"Lula assina na segunda-feira medida provis\u00f3ria para facilitar e agilizar as obras de infraestrutura da Copa e das Olimp\u00edadas"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"\" \/><br \/>Isso significa que os projetos de infraestrutura urbana da Copa v\u00e3o furar a chamada fila burra. Pelo sistema atual, um projeto s\u00f3 pode ser analisado depois que todos os da frente passarem pelo crivo das equipes t\u00e9cnicas do banco. Para os projetos da Copa, ser\u00e1 criada uma fila paralela. O governo avalia que um dos principais entraves para a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos s\u00e3o as fontes de financiamento e a capacidade de endividamento.<br \/>\nFesta para assinatura<br \/>\nSegundo um ministro que participa das negocia\u00e7\u00f5es da MP, a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos limites de endividamento n\u00e3o vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ser\u00e1 espec\u00edfica para os projetos de infraestrutura urbana da Copa. Como, por exemplo, a melhoria do sistema de transportes. No caso dos munic\u00edpios, esse limite corresponde ao total da receita l\u00edquida real, o que impede a contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos por algumas sedes da Copa. Essa medida permitir\u00e1, por exemplo, que o Rio tome empr\u00e9stimos para implementar o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da zona portu\u00e1ria.<br \/>\nO governo espera em Bras\u00edlia os prefeitos das 12 capitais que sediar\u00e3o os jogos da Copa do Mundo e os governadores dos estados e do Distrito Federal. No mesmo ato poder\u00e1 ser assinado o termo de compromisso entre o governo federal, os estados e munic\u00edpios definindo a compet\u00eancia de cada um nos setores de seguran\u00e7a e sa\u00fade, al\u00e9m do montante de recursos que ser\u00e1 investido nessas duas \u00e1reas.<br \/>\nFonte: M\u00fatua Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais do CREA<br \/>\nAscom CREA-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Num ato com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das 12 cidades-sedes e dos estados da Copa de 2014, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ar\u00e1 um pacote de benef\u00edcios a esses munic\u00edpios para facilitar o financiamento das obras de infraestrutura urbana necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Mundial. Lula vai assinar uma medida provis\u00f3ria que, al\u00e9m de flexibilizar os limites de endividamento dessas cidades, vai reduzir a burocracia e criar uma fila espec\u00edfica para os projetos da Copa e das Olimp\u00edadas de 2016 nas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30261\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}