Divididas em cinco eixos, as proposi\u00e7\u00f5es visam estabelecer par\u00e2metros para a atua\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea para os pr\u00f3ximos anos e ser\u00e3o votadas em duas etapas por 487 delegados. A primeira de 26 a 28 de agosto em Cuiab\u00e1\/MT, a segunda, dias 17 e 18 de novembro em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n
Entre as 55 propostas duas tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de tecn\u00f3logos. N\u00edvel superior de ensino introduzido no Brasil no final da d\u00e9cada de 60, para formar profissionais em dois a tr\u00eas anos de estudo, e atender campos espec\u00edficos do mercado de trabalho.
\nO foco das duas propostas \u00e9 o Projeto de lei 2245, que regulamenta a profiss\u00e3o e define suas atribui\u00e7\u00f5es. Ambas concordam com a regulamenta\u00e7\u00e3o mas s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es em lei, como redigido no projeto de lei de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT\/MG), com relato de Vicentinho (PT\/SP).
\nSobre o projeto de lei, Marcos T\u00falio de Melo, presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia \u2013 entidade \u00e0 qual os tecn\u00f3logos s\u00e3o ligados -, afirma ser favor\u00e1vel \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, mas discorda das atribui\u00e7\u00f5es serem definidas por meio de uma lei.
\nArgumentos – Para o presidente do Confea, \u201cessas atribui\u00e7\u00f5es devem ser concedidas pelo \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 existente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional da respectiva \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do tecn\u00f3logo, e n\u00e3o por meio de lei\u201d, acredita.
\nNa defesa de seu argumento, em encontro realizado em junho \u00faltimo, com o autor do PL, deputado Reginaldo Lopes, T\u00falio de Melo conseguiu que um substitutivo com as altera\u00e7\u00f5es fosse juntado ao projeto de lei que atualmente tramita na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CEC).
\nSobre o \u201cconflito\u201d gerado pela interfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es entre modalidades profissionais, e sobre as discuss\u00f5es geradas pela diferen\u00e7a de tempo para a forma\u00e7\u00e3o, o presidente do Confea lan\u00e7a m\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 1010, de 2005, em vigor desde 2007, que define a concess\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es de acordo com o curr\u00edculo estudado e n\u00e3o pela carga hor\u00e1ria.
\nEle lembra que \u00e9 preciso considerar que boa parte dos jovens busca os cursos de tecn\u00f3logos em fun\u00e7\u00e3o de uma resposta mais r\u00e1pida. \u201cTemos dados que indicam que 16% das pessoas que procuram os cursos superiores de tecnologia atualmente est\u00e3o inseridos na faixa et\u00e1ria de 16 a 20 anos; sendo que 51,2% t\u00eam menos de 25 anos\u201d.
\nSustenta\u00e7\u00e3o – H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, durante o semin\u00e1rio internacional sobre \u201cCursos Superiores de Tecnologia: Educa\u00e7\u00e3o e o Mundo do Trabalho, realizado em Bras\u00edlia, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, disse que para o MEC \u201ca expans\u00e3o dos cursos tecnol\u00f3gicos e t\u00e9cnicos \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o pa\u00eds, e que essa \u00e9 uma diretriz do Minist\u00e9rio\u201d.
\nDe acordo com o ministro, em 2006 havia no Brasil dois milh\u00f5es de matr\u00edculas nesses cursos e em 2008, seis milh\u00f5es, \u201cmas isso significa somente 10% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa com diploma de n\u00edvel superior\u201d, disse.
\nSobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de tecn\u00f3logo, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o foi direto em se comprometer com o \u201co apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2245 para que possamos ter uma boa not\u00edcia de uma lei que d\u00ea sustenta\u00e7\u00e3o ao tecn\u00f3logo no mercado de trabalho. Hoje muito editais restringem a participa\u00e7\u00e3o dos tecn\u00f3logos, o que n\u00e3o tem base legal\u201d, afirmou.
\nO presidente do Confea, presente ao semin\u00e1rio, ao falar com o ministro deixou claro que o Conselho Federal apoia o PL com o voto do seu relator, mas que \u201ccaber\u00e1 aos Conselhos dar as atribui\u00e7\u00f5es aos profissionais\u201d.
\nFonte: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Confea
\nAscom CREA-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A menos de um m\u00eas do 7\u00ba Congresso Nacional de Profissionais, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Confea as 55 propostas que resultaram da sistematiza\u00e7\u00e3o das mais de 500, vindas dos congressos estaduais realizados por todo o pa\u00eds, ao longo do primeiro semestre.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-30292","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30292\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}