As propostas partem do princ\u00edpio de que n\u00e3o existe hoje, no \u00e2mbito do Sistema Confea\/Crea, diretrizes e par\u00e2metros unificados que orientem as a\u00e7\u00f5es. Conforme a metodologia utilizada nesta edi\u00e7\u00e3o do CNP, as proposi\u00e7\u00f5es que forem aprovadas pelos delegados eleitos para representar cada Estado no Congresso servir\u00e3o de base para o Planejamento Estrat\u00e9gico do Sistema Confea\/Crea e dever\u00e3o influir na forma de organiza\u00e7\u00e3o da atividade-fim do Sistema nos pr\u00f3ximos anos.
\nMas mesmo antes de as propostas serem analisadas no CNP, o Sistema j\u00e1 est\u00e1 sens\u00edvel a o pleito da categoria. O Col\u00e9gio de Presidentes j\u00e1 prev\u00ea a\u00e7\u00f5es nesse sentido, por meio do GT Fiscaliza\u00e7\u00e3o, coordenado pelo presidente do Crea-PR, \u00c1lvaro Jos\u00e9 Cabrini J\u00fanior. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel unificar os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 grande diversidade cultural, clim\u00e1tica e espacial entre os Regionais, mas \u00e9 poss\u00edvel e desej\u00e1vel estabelecer diretrizes. \u201cCada Crea deve identificar suas dificuldades, o material humano dispon\u00edvel e a capacidade operacional, para trabalhar dentro das grandes linhas que dever\u00e3o ser estabelecidas como diretrizes\u201d, explica Cabrini.
\nCom esse objetivo, o GT est\u00e1 organizando a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio, em n\u00edvel nacional, com os operadores de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 demonstrar os cases de sucesso em cada Estado e criar oportunidade para que se possa tamb\u00e9m aprender com erros cometidos por outros Regionais. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 debater separadamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o em cada \u00e1rea, em seus diversos aspectos, para introduzir a cada ano, no planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, novos m\u00e9todos baseados nos cases de sucesso\u201d, afirma Cabrini. A expectativa \u00e9 que a primeira edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio seja realizada ainda em 2010, em Bras\u00edlia.
\nAl\u00e9m do GT h\u00e1 tamb\u00e9m, no Confea, o Projeto Fiscaliza\u00e7\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 fazer um diagn\u00f3stico, em n\u00edvel nacional, para tra\u00e7ar as diretrizes nacionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 alinhar as a\u00e7\u00f5es do projeto \u00e0s do GT de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cVamos fazer estudos junto aos Creas para verificar as formas pelas quais a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem se desenvolvido\u201d, explica o coordenador do projeto, Jo\u00e3o Augusto de Lima, da procuradoria jur\u00eddica do Confea. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 detectar as diferentes pr\u00e1ticas e buscar o nivelamento das a\u00e7\u00f5es em prol da qualidade.
\nAlgumas experi\u00eancias
\n\u00c1lvaro Jos\u00e9 Cabrini cita como experi\u00eancia de sucesso, que poderia ser debatida no semin\u00e1rio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o promovida pelo Crea-PR em consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, no que se refere \u00e0 coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cAtuamos juntamente com o Conselho de Odontologia e tem dado t\u00e3o certo, que vamos expandir o trabalho tamb\u00e9m para consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em conjunto com o Conselho de Medicina\u201d, ressalta Cabrini. Para ele, o planejamento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para organizar a atua\u00e7\u00e3o dos 54 fiscais do Regional em todo o Estado.
\nCom uma estrutura ainda mais ampla, composta por 90 fiscais, o Crea-RS tamb\u00e9m recorre ao planejamento para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o atinja os profissionais de todas as c\u00e2maras especializadas \u2013 engenharia civil, arquitetura, industrial, geologia e minas, agronomia, florestal, qu\u00edmica e el\u00e9trica. Os fiscais desse Regional seguem um roteiro elaborado pelas inspetorias tanto a partir de den\u00fancias feitas pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade (disk seguran\u00e7a, e-mails e site) como tamb\u00e9m por meio da realiza\u00e7\u00e3o de blitzes e a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter preventivo. Mesmo assim, o coordenador da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-RS, Cl\u00e1udio Bernardes, afirma que algumas dificuldades s\u00e3o encontradas. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, como an\u00e1lise de plantas, projetos, per\u00edcias e laudos \u00e9 uma das partes mais complicadas\u201d, exemplifica.
\nPara sanar essa defici\u00eancia, al\u00e9m de conv\u00eanios com empresas e \u00f3rg\u00e3os \u2013 que viabilizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Bernardes conta com a introdu\u00e7\u00e3o de novas pr\u00e1ticas que sejam capazes de agilizar o trabalho, como, por exemplo, a padroniza\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios para recolhimento da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). \u201cA padroniza\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais coerentes\u201d, afirma.
\nO presidente do Crea-RO, Jo\u00e3o Francisco dos Anjos, concorda que \u201co trabalho dissociado \u00e9 menos efetivo\u201d. Ele \u00e9 membro do GT de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio Profissional do Col\u00e9gio de Presidentes e considera que o Grupo deve fazer um levantamento de pend\u00eancias, analisando conv\u00eanios e cl\u00e1usulas anteriores \u00e0 proposta, a fim de rever as atuais normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Creas.
\nPara o engenheiro civil Jader Rodrigues Alves, gestor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-GO \u2013 onde atuam 35 profissionais \u2013 a concentra\u00e7\u00e3o maior de atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da constru\u00e7\u00e3o civil explica-se pela localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e menor burocracia. \u201cOs conv\u00eanios ajudariam na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, o que facilitaria a fiscaliza\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas, inclusive na zona rural. Mas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seriam favor\u00e1veis porque tornariam mais flex\u00edveis os processos administrativos\u201d, opina Jader.
\nAp\u00f3s tra\u00e7adas as diretrizes, o Confea dever\u00e1 ampliar o objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema, evitando assim que seja dada \u00eanfase apenas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras no \u00e2mbito da constru\u00e7\u00e3o civil. A pauta inclui fiscaliza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e obras p\u00fablicas, empreendimentos agr\u00edcolas (agricultura, florestal, pecu\u00e1ria e pesca), servi\u00e7os t\u00e9cnicos, atua\u00e7\u00e3o de profissional estrangeiro no Brasil e desempenho de cargo ou fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.
\nFonte: Conselho Federal da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Confea-CREA
\nAscom CREA-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"