A nova lei trata de todo o ciclo de vida do produto – da sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o final – e estabelece a pr\u00e1tica da chamada log\u00edstica reversa, pela qual fabricantes, distribuidores e vendedores s\u00e3o obrigados a recolher lixo t\u00f3xico de dif\u00edcil decomposi\u00e7\u00e3o – pilhas, pneus, l\u00e2mpadas, lubrificantes e eletroeletr\u00f4nicos. As prefeituras ter\u00e3o de elaborar e executar planos de gest\u00e3o para res\u00edduos s\u00f3lidos e fica proibida a instala\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. Ela estabelece ainda que, para enfrentar os grandes problemas ambientais, deve haver um esfor\u00e7o conjunto do poder p\u00fablico, dos setores produtivos e da sociedade.
\nConforme dados do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de lixo nas cidades brasileiras atinge 150 mil toneladas. Desse total, 59% v\u00e3o para lix\u00f5es e apenas 13% s\u00e3o reaproveitados. Os governos estaduais e municipais ter\u00e3o prazo de dois anos para criar sistemas de reciclagem de res\u00edduos. Feito isso, receber\u00e3o recursos para construir aterros sanit\u00e1rios ambientalmente sustent\u00e1veis para onde dever\u00e3o ser enviados apenas os res\u00edduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento.
\nO Or\u00e7amento de 2011, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, reservar\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o para financiamentos de processos de reciclagem. A Caixa Econ\u00f4mica Federal ter\u00e1 R$ 500 milh\u00f5es dispon\u00edveis em cr\u00e9dito para cooperativas de catadores e projetos de manejo de res\u00edduos.
\nGovernantes e setores produtivos precisam se convencer de que o lixo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 problema, tamb\u00e9m oferecendo oportunidade para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza, emprego e energia. Sua correta gest\u00e3o pode assegurar ascens\u00e3o social – caso dos catadores -, favorecer o consumo consciente e o equil\u00edbrio ambiental. Estudos do economista Sabetai Calderoni, doutor em Ci\u00eancias pela USP e autor do livro Os bilh\u00f5es perdidos no lixo, mostram que uma cidade de 200 mil habitantes gasta, em m\u00e9dia, R$ 8 milh\u00f5es por ano com transporte de dejetos. Se esses res\u00edduos fossem reciclados, al\u00e9m de economizar a quase totalidade dos R$ 8 milh\u00f5es, o munic\u00edpio ainda ganharia pelo menos R$ 15 milh\u00f5es. O conjunto do Pa\u00eds poderia lucrar R$ 8 bilh\u00f5es por ano, caso fosse reciclada a parte reutiliz\u00e1vel das 150 mil toneladas de lixo geradas diariamente.
\nOs investimentos em cooperativas e em centrais de triagem deixam muito a desejar, assim como o incentivo para parcerias p\u00fablico-privadas nessa \u00e1rea. Mesmo S\u00e3o Paulo, a cidade que mais produz res\u00edduos no Pa\u00eds, investe muito menos do que devia em coleta seletiva, embora destine R$ 478 milh\u00f5es por ano para o transbordo do lixo at\u00e9 os aterros.
\nNos \u00faltimos anos, a verba reservada \u00e0 reciclagem tem girado em torno de 1% dos recursos empenhados para coleta de lixo. Das 300 mil toneladas de lixo produzidas por m\u00eas na capital, somente 3 mil toneladas (1%) s\u00e3o recicladas, como resultado de um sistema que atinge apenas 6 milh\u00f5es dos seus 11 milh\u00f5es de habitantes.
\nDe acordo com a pol\u00edtica municipal do setor, deveriam ter sido constru\u00eddas 31 centrais de triagem em todas as subprefeituras at\u00e9 2007, obras previstas no contrato de coleta de lixo firmado em 2005 com as concession\u00e1rias. Na \u00e9poca, 14 centrais j\u00e1 estavam em opera\u00e7\u00e3o. Passados cinco anos, apenas 3 unidades foram constru\u00eddas.
\nAo comentar a san\u00e7\u00e3o da lei, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo: “Estou com a alma lavada, enxaguada e, agora, reciclada.” Infelizmente, ainda falta muito para que todo esse otimismo se justifique. A nova lei, apesar de sua import\u00e2ncia, \u00e9 apenas o primeiro passo de uma longa caminhada. Os pr\u00f3ximos, que n\u00e3o podem tardar, s\u00e3o a sua regulamenta\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de gest\u00e3o do lixo.
\nFonte: M\u00fatua Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais do CREA
\nAscom CREA-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"