O objetivo do evento \u00e9 integrar os setores de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Creas no processo de discuss\u00e3o das diretrizes nacionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema, visando \u00e0 uniformidade de procedimentos, a efetividade dos resultados e a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. \u201cSem a atua\u00e7\u00e3o dos Creas n\u00e3o ter\u00edamos \u00eaxito nesse processo\u201d, disse o gerente de programas e projetos do Confea, Renato Santos Andrade, para os participantes do evento. \u201cA expectativa \u00e9, no ano que vem, avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o das normas que discutiremos aqui\u201d.
\nOs conselheiros federais representantes da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional Idalino Serra Hortencio e Petrucio Correia Ferro tamb\u00e9m estiveram na abertura do evento. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pontualmente, mas em n\u00edvel nacional\u201d, afirmou Idalino. \u201cEsse semin\u00e1rio ser\u00e1 um marco e esperamos que voc\u00eas sejam multiplicadores dessas a\u00e7\u00f5es nos Regionais\u201d, completou. Para os conselheiros, \u00e9 fundamental a realiza\u00e7\u00e3o desse trabalho em parceria com os Creas. \u201cN\u00e3o seria justo nem adequado que o Confea realizasse esse trabalho de normatiza\u00e7\u00e3o sem a participa\u00e7\u00e3o dos Creas, que \u00e9 onde est\u00e3o os profissionais que vivem o dia-a-dia da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO evento foi organizado em duas etapas: uma primeira reservada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas que vem sendo adotadas em alguns regionais e outra destinada \u00e0 discuss\u00e3o de temas que possam somar com o processo de integra\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de procedimentos. Essa primeira etapa come\u00e7ou com a contextualiza\u00e7\u00e3o da fase em que se encontra o Projeto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, no Confea e a exposi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios que servir\u00e3o de base \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, como, por exemplo, o da universalidade (fiscalizar todas as modalidades abrangidas pelo sistema); o da da visibilidade (fazer com que a presen\u00e7a da fiscaliza\u00e7\u00e3o seja percebida e compreendida pela sociedade); e o do risco social (a seguran\u00e7a da sociedade \u00e9 um valor que deve ser buscado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o).
\nEm seguida, foi realizado o primeiro Painel do evento, sobre planejamento e controle de resultados, no qual foram expostas as experi\u00eancias dos Creas do Paran\u00e1 e da Bahia. A facilitadora do setor de planejamento e controle do Crea-PR, arq. Vanessa Moura ressaltou que o planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, em seu regional, \u00e9 feito em tr\u00eas partes: o alinhamento estrat\u00e9gico, realizado a cada tr\u00eas anos; o gerenciamento pelas diretrizes, que \u00e9 anual e o gerenciamento da rotina, trabalho realizado no dia-a-dia, sempre com foco no controle de resultados. \u201cN\u00e3o adianta a gente planejar sem que haja um controle de resultados: planejamento e controle caminham juntos\u201d, ressaltou Vanessa.
\nEla ressaltou a import\u00e2ncia de qualificar os profissionais que trabalham na atividade-fim do Sistema e disse que, para atender aos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o do crea-PR conta com 7 regionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de assessorias t\u00e9cnicas e de planejamento; e com 54 agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo que 50 deles t\u00eam n\u00edvel superior. Vanessa tamb\u00e9m demonstrou que a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos informatizados tem gerado diversas vantagens para o trabalho realizado em seu Crea, como, por exemplo, a qualidade e a consist\u00eancia dos dados coletados, a agilidade na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a unifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos em um s\u00f3 e a diminui\u00e7\u00e3o o uso de papel. Para encerrar sua exposi\u00e7\u00e3o, Vanessa mostrou um v\u00eddeo que ilustra a evolu\u00e7\u00e3o da forma como \u00e9 realizado o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Crea-PR.
\nO coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-BA, Wilson Juc\u00e1, tamb\u00e9m apresentou sua experi\u00eancia, nesse primeiro Painel. Ele demonstrou algumas pr\u00e1ticas planejadas no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do regional. Entre elas, a realiza\u00e7\u00e3o da semana de servi\u00e7os internos, que contribui muito para a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. No Crea-BA, os cinco primeiros dias \u00fateis do m\u00eas s\u00e3o dedicados a servi\u00e7os internos e \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o das atividades do m\u00eas. Outras pr\u00e1ticas tamb\u00e9m favorecem o trabalho do Crea-BA, como o planejamento do n\u00famero de horas necess\u00e1rias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de cada tipo de empreendimentos, aliado ao planejamento do n\u00famero de horas dispon\u00edveis para o trabalho de cada fiscal. \u201cAssim, podemos de antem\u00e3o, definir a amostragem de empreendimentos que ser\u00e3o fiscalizados ao longo do ano\u201d, explicou Juc\u00e1.
\nDurante o dia de hoje, ainda ser\u00e3o realizados outros cinco pain\u00e9is: Monitoramento de Rotinas, com apresenta\u00e7\u00f5es dos Creas de Goi\u00e1s e do Rio Grande do Sul; Geoprocessamento na fiscaliza\u00e7\u00e3o (Goi\u00e1s e Paran\u00e1); Fiscaliza\u00e7\u00e3o itinerante (Rio Grande do Norte e Piau\u00ed); Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Empreendimentos em Funcionamento (Rio Grande do sul), al\u00e9m de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada de Acessibilidade (Rio Grande do Norte). Amanh\u00e3, os participantes do evento v\u00e3o se reunir em grupos de trabalho.
\nParticipantes
\n\u201cEste semin\u00e1rio tem uma grande import\u00e2ncia. Temos procurado promover a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado do Rio de Janeiro, o que j\u00e1 \u00e9 um grande trabalho. Essa iniciativa de promover a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito nacional vai melhorar o Sistema Profissional como um todo\u201d (Celso Sant\u2019Anna, supervisor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-RJ)
\n\u201cNosso Crea \u00e9 muito pequeno. O maior m\u00e9rito do evento \u00e9 que temos a possibilidade de colher informa\u00e7\u00f5es para levar para o nosso Conselho e tentar implementar novos procedimentos a partir do conhecimento das boas pr\u00e1ticas de outros Regionais\u201d. (C\u00edcero Borges, Fiscal do Crea-AL).
\n\u201cA gente est\u00e1 sempre procurando agregar novos conhecimentos. Tudo o que estamos conhecendo aqui poder\u00e1 ser de grande valia para o nosso Regional, poder\u00e1 ser implementado l\u00e1. \u00c9 muito v\u00e1lida a possibilidade de aprender com a experi\u00eancia de outros Creas\u201d. (Maria de Lurdes Sousa Silva, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de acompanhamento e controle de processos do Crea-GO)<\/p>\n