A decis\u00e3o, tomada na sess\u00e3o plen\u00e1ria 1376, encerrada em 17 de dezembro, beneficia milhares de profissionais que ter\u00e3o mais um ano para atualizar o documento que permite a comprova\u00e7\u00e3o do Acervo T\u00e9cnico, que \u00e9 o conjunto de trabalhos realizados por cada um. Para tanto, basta procurar o Crea e preencher o requerimento referente \u00e0s ARTs em atraso.
\nA possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo inicial \u2013 31 dezembro de 2010 – j\u00e1 estava prevista na Resolu\u00e7\u00e3o 1025, que trata de inova\u00e7\u00f5es na Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica e do Acervo T\u00e9cnico Profissional, foi criada em 2009 e entra em vigor no pr\u00f3ximo ano em todo o territ\u00f3rio nacional.
\n\u201cEsse prazo \u00e9 necess\u00e1rio para, por exemplo, empresas p\u00fablicas e privadas que tenham engenheiros em seus quadros e com ARTs \u00e0 posteriori para registrar, prepararem suas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para atualizar essa documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 que o processo para recupera\u00e7\u00e3o do acervo t\u00e9cnico tem custos relativamente altos, dependendo da quantidade de ARTs atrasadas\u201d, explica Pricila Ferreira, da Ger\u00eancia de Conhecimento Institucional, do Confea.
\nPara ela, \u201co papel das entidades de classe \u00e9 fundamental para a negocia\u00e7\u00e3o com as empresas, beneficia os profissionais com a atualiza\u00e7\u00e3o do acervo\u201d. Pricila ainda destaca que o pedido de Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico, junto aos Creas, pode ser feito a qualquer tempo, independente do prazo relativo ao registro de ARTs \u00e0 posteriori.
\nTabela e Manual – Pricila informa que o Confea finaliza, com base na tabela referente a ARTs de Obras e Servi\u00e7os, o quadro que relaciona as atividades com as \u00e1reas profissionais. \u201cAssim que for conclu\u00edda, essa tabela ser\u00e1 enviada aos Creas para implementa\u00e7\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 nova ART\u201d. Tamb\u00e9m foi encaminhada aos Regionais a primeira revis\u00e3o do Manual de Procedimentos Operacionais que orienta sobre as novidades introduzidas.
\nEsse manual foi elaborado com a participa\u00e7\u00e3o dos Creas ao longo de 2009 e durante este ano foi modificado para melhor. Entre as melhorias, houve a introdu\u00e7\u00e3o de campos para identifica\u00e7\u00e3o de ARTs registradas em mais uma jurisdi\u00e7\u00e3o, por exemplo, explica Priscila que completa: \u201cenviamos para os Regionais tomarem conhecimento do documento que ser\u00e1 levado ao plen\u00e1rio do Conselho Federal, na sess\u00e3o de janeiro de 2011 e cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que orientam como registrar, em que situa\u00e7\u00f5es registrar, o que muda e o que permanece na ART. Esse trabalho ajudar\u00e1 a atualizar o plano de informatiza\u00e7\u00e3o, os c\u00f3digos e tabelas dos Creas, al\u00e9m de um entendimento comum das regras e da operacionaliza\u00e7\u00e3o a todos os Regionais\u201d.
\nImplanta\u00e7\u00e3o – Pricila adianta que o processo de implanta\u00e7\u00e3o da nova ART acontece da mesma forma, mas experimenta est\u00e1gios diferentes entre os 27 Creas: \u201calguns Regionais optaram por disponibilizar os servi\u00e7os na medida de seu desenvolvimento, e outros somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todas as etapas.
\nDe qualquer forma, conclui, \u201ccom a finaliza\u00e7\u00e3o do quadro que especifica as ARTs de obras, servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00e3o, com as \u00e1reas de compet\u00eancia de cada profissional, a nova ART dever\u00e1 estar totalmente implantada no segundo semestre de 2011, ano previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 1025\u201d.
\nSobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o registro do Acervo T\u00e9cnico, Pricila lembra que \u201ca decis\u00e3o do plen\u00e1rio atende em parte proposta apresentada no 7\u00ba Congresso Nacional de Profissionais que defendia a extin\u00e7\u00e3o de prazo para o registro de ARTs \u00e0 posteriori.
\nEla explica que para que seja tomada uma decis\u00e3o final sobre o assunto, ser\u00e3o elaborados dois projetos de Resolu\u00e7\u00e3o: \u201cque exige ouvir as C\u00e2maras Especializadas, as Entidades Nacionais, o Col\u00e9gio de Presidentes\u201d, ensina.<\/p>\n