A ministra do Conselho Nacional de Justi\u00e7a Eliana Calmon, corregedora nacional do CNJ, estar\u00e1 presente na Plen\u00e1ria do Confea, na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 24, \u00e0s 16h. Ela falar\u00e1 em plen\u00e1rio, com transmiss\u00e3o online ao vivo pelo site do Confea, sobre dois assuntos. O primeiro \u00e9 o acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado entre o Confea e o CNJ para o projeto \u201cCome\u00e7ar de Novo\u201d, que visa a coordenar, em \u00e2mbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional para presos e egressos do sistema carcer\u00e1rio. O segundo refere-se ao \u201cenfrentamento dos desvios de conduta no judici\u00e1rio pela corregedoria\u201d.
\nA ministra assumiu o cargo de corregedora nacional de justi\u00e7a no dia 8 de setembro de 2010, afirmando que esse seria um grande desafio. No discurso de posse, Eliane afirmou que seria implac\u00e1vel com a corrup\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica a ser banida do \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio. \u201cTerei toler\u00e2ncia zero\u201d, afirmou, na ocasi\u00e3o. A ministra ressaltou dois pontos fundamentais que v\u00e3o embasar o seu trabalho no CNJ: mudan\u00e7a de mentalidade no enfrentamento da gest\u00e3o judici\u00e1ria e devolu\u00e7\u00e3o da alta estima \u00e0 magistratura, maltratada ao longo dos anos pela inefici\u00eancia sist\u00eamica. \u201cEstarei na corregedoria sens\u00edvel a inova\u00e7\u00f5es, aos di\u00e1logos e \u00e0s queixas, oferecendo o ombro institucional a quem pretender cumprir o seu dever de cidad\u00e3o e de julgador\u201d.
\nCoopera\u00e7\u00e3o
\nQuanto ao termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Confea e o CNJ, ele parte da percep\u00e7\u00e3o de que o Brasil tem sido alvo de cr\u00edticas internacionais, principalmente por parte do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), porque n\u00e3o tem respeitado os direitos humanos em v\u00e1rias de suas unidades prisionais. Em inspe\u00e7\u00f5es realizadas nos pres\u00eddios pelo pr\u00f3prio CNJ, t\u00eam sido encontradas v\u00e1rias irregularidades, como por exemplo, projetos arquitet\u00f4nicos inadequados e insufici\u00eancia do sistema de esgoto e de tratamento de res\u00edduos.
\nNesse sentido, o acordo tem um escopo abrangente e inclui a presta\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico para a realiza\u00e7\u00e3o dessas inspe\u00e7\u00f5es. \u201cEncontramos pr\u00e9dios muito deteriorados. A falta de investimentos ao longo do tempo faz com que qualquer reforma se torne muito cara para os executivos estaduais\u201d, relatou o juiz Luciano Losekann, auxiliar da presid\u00eancia do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcer\u00e1rio, que se reuniu em julho com o presidente do Confea, Marcos T\u00falio de Melo, para tratar do assunto.
\nCom o objetivo de expandir a coopera\u00e7\u00e3o para o Sistema Confea\/Crea como um todo, Marcos T\u00falio de Melo levou, em abril, para o Col\u00e9gio de Presidentes, f\u00f3rum que re\u00fane periodicamente os presidentes de todos os Conselhos Regionais, a proposta de que cada Regional firme termo de coopera\u00e7\u00e3o com o CNJ e desenvolva projetos para contribuir com o \u201ccome\u00e7ar de novo\u201d e com as inspe\u00e7\u00f5es nas unidades prisionais. \u201cTemos muito interesse em prestar apoio tanto no que se refere \u00e0 an\u00e1lise das estruturas como na an\u00e1lise de novos projetos\u201d, afirmou.<\/p>\n